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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- Designação de BRUNO DOS SANTOS FERRAO AMARO LOBOSQUE ERWENNE, mat. 371855, Coordenador da SGS 3.2,
para responder cumulativamente pelo cargo de Supervisor de Serviço da SGS 3.2.1, a partir de 04/02/2025 e até a designação
de outro servidor, vedada a substituição eventual durante a acumulação.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 11.02.25:
Dispensando, a pedido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , a partir de 11/02/2025, EDNA NUNES SIMÕES DE OLIVEIRA, mat. 809.935-F, da função-atividade
de Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQF-II, designada junto à SGP 5.1.1 - Serviço de Procedimentos e Controle de
Licenças da Capital e da 1ª Região Administrativa Judiciária, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC.
180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 11.02.25:
Remanejando ANA MARIA GUEDES BARBOSA, mat. 369.364-A, Contador Judiciário, da SGP 5.2.3 para a SGP 2, a partir
da data de disponibilização no DJE.
De 11.02.25:
Remanejando os interessados, abaixo relacionados, para as seguintes unidades:
VANDERLEI LUIZ DOS SANTOS da Seção de Manutenção I - Prédio do Gade 23 de Maio, para a Seção de Manutenção
II - Prédio do Gade 23 de Maio;
LUIZ CARLOS DE SOUZA da Seção de Manutenção II - Prédio do Gade 23 de Maio, para a Seção de Manutenção I - Prédio
do Gade 23 de Maio.
De 12.02.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). DANIEL BRAGA
GUIMARAES COELHO, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). JESSICA DA SILVA
BISIKIRKAS, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MIRASSOL.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). LUZIA SANITA
ZANGARINI, disponibilizada no DJe de 21.01.2025, publicação em 22.01.2025, para o cargo de PSICÓLOGO JUDICIÁRIO junto
à VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). PALOMA LUIZA DA
SILVA BEZERRA, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES.
Tornando sem efeito, por não atender ao disposto no item V do artigo 47 da Lei nº 10.261/68, a NOMEAÇÃO do Sr. FILIPE
DOS SANTOS FERREIRA ROSA, disponibilizada no DJE de 11.10.2024, publicação em 14.10.2024, para o cargo de OFICIAL
DE JUSTIÇA junto à VARA DA COMARCA DE QUELUZ.
Tornando sem efeito, por não atender ao disposto no item V do artigo 47 da Lei nº 10.261/68, a NOMEAÇÃO do Sr.
RAPHAEL VINICIUS FOZATTO FLORENCIO, disponibilizada no DJE de 21.06.2024, publicação em 24.06.2024, para o cargo de
ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Tornando sem efeito, por não atender ao disposto no item V do artigo 47 da Lei nº 10.261/68, a NOMEAÇÃO do Sr. RODRIGO
AUGUSTO PAES, disponibilizada no DJE de 26.09.2024, publicação em 27.09.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 7º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO.
Tornando sem efeito, por não atender ao disposto no item V do artigo 47 da Lei nº 10.261/68, a NOMEAÇÃO do Sr. FAGNO
LOPES DA SILVA, disponibilizada no DJE de 30.08.2024, publicação em 02.09.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à COMARCA DA CAPITAL.
Tornando sem efeito, por não atender ao disposto no item V do artigo 47 da Lei nº 10.261/68, a NOMEAÇÃO do Sr.
FILIPE DOS SANTOS FERREIRA ROSA, disponibilizada no DJE de 28.06.2024, publicação em 01.07.2024, para o cargo de
ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO junto à COMARCA DA CAPITAL.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). BARBARA BARBOSA
CUZZUOL ABBIATI, disponibilizada no DJe de 07.02.2025, publicação em 10.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SALTO DE PIRAPORA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). CAROLINA CHINI
OLIVEIRA, disponibilizada no DJe de 07.02.2025, publicação em 10.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- Designação de BRUNO DOS SANTOS FERRAO AMARO LOBOSQUE ERWENNE, mat. 371855, Coordenador da SGS 3.2,
para responder cumulativamente pelo cargo de Supervisor de Serviço da SGS 3.2.1, a partir de 04/02/2025 e até a designação
de outro servidor, vedada a substituição eventual durante a acumulação.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 11.02.25:
Dispensando, a pedido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , a partir de 11/02/2025, EDNA NUNES SIMÕES DE OLIVEIRA, mat. 809.935-F, da função-atividade
de Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQF-II, designada junto à SGP 5.1.1 - Serviço de Procedimentos e Controle de
Licenças da Capital e da 1ª Região Administrativa Judiciária, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC.
180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 11.02.25:
Remanejando ANA MARIA GUEDES BARBOSA, mat. 369.364-A, Contador Judiciário, da SGP 5.2.3 para a SGP 2, a partir
da data de disponibilização no DJE.
De 11.02.25:
Remanejando os interessados, abaixo relacionados, para as seguintes unidades:
VANDERLEI LUIZ DOS SANTOS da Seção de Manutenção I - Prédio do Gade 23 de Maio, para a Seção de Manutenção
II - Prédio do Gade 23 de Maio;
LUIZ CARLOS DE SOUZA da Seção de Manutenção II - Prédio do Gade 23 de Maio, para a Seção de Manutenção I - Prédio
do Gade 23 de Maio.
De 12.02.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). DANIEL BRAGA
GUIMARAES COELHO, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). JESSICA DA SILVA
BISIKIRKAS, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MIRASSOL.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). LUZIA SANITA
ZANGARINI, disponibilizada no DJe de 21.01.2025, publicação em 22.01.2025, para o cargo de PSICÓLOGO JUDICIÁRIO junto
à VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). PALOMA LUIZA DA
SILVA BEZERRA, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES.
Tornando sem efeito, por não atender ao disposto no item V do artigo 47 da Lei nº 10.261/68, a NOMEAÇÃO do Sr. FILIPE
DOS SANTOS FERREIRA ROSA, disponibilizada no DJE de 11.10.2024, publicação em 14.10.2024, para o cargo de OFICIAL
DE JUSTIÇA junto à VARA DA COMARCA DE QUELUZ.
Tornando sem efeito, por não atender ao disposto no item V do artigo 47 da Lei nº 10.261/68, a NOMEAÇÃO do Sr.
RAPHAEL VINICIUS FOZATTO FLORENCIO, disponibilizada no DJE de 21.06.2024, publicação em 24.06.2024, para o cargo de
ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Tornando sem efeito, por não atender ao disposto no item V do artigo 47 da Lei nº 10.261/68, a NOMEAÇÃO do Sr. RODRIGO
AUGUSTO PAES, disponibilizada no DJE de 26.09.2024, publicação em 27.09.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 7º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO.
Tornando sem efeito, por não atender ao disposto no item V do artigo 47 da Lei nº 10.261/68, a NOMEAÇÃO do Sr. FAGNO
LOPES DA SILVA, disponibilizada no DJE de 30.08.2024, publicação em 02.09.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à COMARCA DA CAPITAL.
Tornando sem efeito, por não atender ao disposto no item V do artigo 47 da Lei nº 10.261/68, a NOMEAÇÃO do Sr.
FILIPE DOS SANTOS FERREIRA ROSA, disponibilizada no DJE de 28.06.2024, publicação em 01.07.2024, para o cargo de
ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO junto à COMARCA DA CAPITAL.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). BARBARA BARBOSA
CUZZUOL ABBIATI, disponibilizada no DJe de 07.02.2025, publicação em 10.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SALTO DE PIRAPORA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). CAROLINA CHINI
OLIVEIRA, disponibilizada no DJe de 07.02.2025, publicação em 10.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º