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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Desembargador LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Público, 7 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 14/04/2025 a 25/04/2025.
Desembargador LUIS PAULO ALIENDE RIBEIRO, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Público, 4 dia(s) de licença
compensatória, de 11/04/2025 a 16/04/2025.
Desembargador LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO GONÇALVES, integrante do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. C. Órgão Especial com assento na E. 1ª Câmara
de Direito Criminal, 1 dia(s) de licença-saúde, em 12/03/2025.
Desembargador LUIZ AUGUSTO DE SALLES VIEIRA, com assento na E. 24ª Câmara de Direito Privado, cancelamento do
pedido de 15 dia(s) de licença saúde, de 11/03/2025 a 25/03/2025.
Desembargador LUIZ TOLOZA NETO, com assento na E. 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 31/03/2025 a 04/04/2025.
Desembargadora MÁRCIA REGINA DALLA DÉA BARONE, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 4ª Câmara de
Direito Privado, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 26/03/2025.
Desembargador MARCO ANTONIO DE LORENZI, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 dias de licença-
saúde, de 27/02/2025 a 08/03/2025.
Desembargador MARCOS GOZZO, com assento na E. 30ª Câmara de Direito Privado, 30 dia(s) de férias, de 05/05/2025 a
03/06/2025.
Desembargadora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GOMES, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Criminal, 3 dia(s) de
licença compensatória, de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Desembargador OSWALDO ERBETTA FILHO, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Público, 5 dia(s) de licença-saúde,
de 10/03/2025 a 14/03/2025.
Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Público, 5 dia(s) de licença-saúde, de
10/03/2025 a 14/03/2025.
Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI, com assento na E. 19ª Câmara de Direito Privado, 3 dia(s) de
licença compensatória, de 02/04/2025 a 04/04/2025 e 10 dia(s) de licença-prêmio, de 07/04/2025 a 16/04/2025.
Desembargador SERGIO SEIJI SHIMURA, com assento na E. 28ª Câmara de Direito Privado, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 27/03/2025 a 28/03/2025.
Doutor ANDRE CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 2ª Câmara de Direito Criminal,
8 dia(s) de licença compensatória, de 14/05/2025 a 23/05/2025.
Doutora DANIELA IDA MENEGATTI MILANO, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 19ª Câmara de Direito Privado, 1
dia(s) de licença compensatória, em 10/03/2025.
Doutora ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 15ª Câmara de Direito
Criminal, 5 dia(s) de licença compensatória, de 17/03/2025 a 21/03/2025.
Doutora INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. Turma V do Núcleo de Justiça 4.0
em Segundo Grau, 10 dia(s) de férias, de 05/05/2025 a 14/05/2025.
Doutora ISAURA CRISTINA BARREIRA, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 7ª Câmara de Direito Criminal, 4 dia(s)
útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 10/03/2025 a 13/03/2025.
Doutor JORGE TOSTA, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 23ª Câmara de Direito Privado e 2ª Câmara Reservada
de Direito Empresarial, 15 dia(s) de férias, de 02/04/2025 a 16/04/2025.
Doutor JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. Turma II do Núcleo de Justiça 4.0
em Segundo Grau, 10 dia(s) de licença-saúde, de 07/03/2025 a 16/03/2025.
Doutor JOSE RUBENS QUEIROZ GOMES, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 7ª Câmara de Direito Privado, 2
dia(s) de licença compensatória, de 27/02/2025 a 28/02/2025.
Doutor MARCELLO DO AMARAL PERINO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 6ª Câmara de Direito Privado, 25
dia(s) de licença-saúde, de 25/02/2025 a 21/03/2025.
Doutora MARIA CECÍLIA LEONE, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 8ª Câmara de Direito Criminal, 10 dia(s) de
férias, de 07/04/2025 a 16/04/2025.
Doutora MONICA RODRIGUES DIAS DE CARVALHO, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 1ª Câmara de Direito
Privado, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Doutor SERGIO DA COSTA LEITE, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 37ª Câmara de Direito Privado, 8 dia(s) de
licença-nojo, de 03/03/2025 a 10/03/2025.
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 12/03/2025 indeferiu por absoluta necessidade do
serviço, o(s) pedido(s) de gozo imediato e de uma só vez de dias de compensação, nos termos da Resolução nº 798/2018 e/ou
de licença-prêmio do(s) seguinte(s) Magistrado(s):
Desembargadora ANA PAULA ZOMER, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Criminal.
Desembargador CARLOS EDUARDO PACHI, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Público e Turma V do Núcleo de
Justiça 4.0 em Segundo Grau.
Desembargador HERMANN HERSCHANDER, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Criminal.
Desembargador JAMES ALBERTO SIANO, com assento na E. 5ª Câmara de Direito Privado.
Desembargador JOSE ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO, com assento na E. 12ª Câmara de Direito Criminal.
Desembargador JUSCELINO BATISTA, com assento na E. 8ª Câmara de Direito Criminal.
Desembargador LUIZ EDMUNDO MARREY UINT, com assento na E. 3ª Câmara de Direito Público.
Desembargadora MARIA BEATRIZ DANTAS BRAGA, com assento na E. 18ª Câmara de Direito Público.
Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 11ª Câmara de
Direito Público.
Desembargador ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN, com assento na E. 22ª Câmara de Direito Privado.
Desembargador XISTO ALBARELLI RANGEL NETO, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Criminal.
Doutor ALEXANDRE COELHO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo
Grau.
Doutor FLAVIO FENOGLIO GUIMARÃES, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 1ª Câmara de Direito Criminal.
Doutor JOÃO AUGUSTO GARCIA, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 5ª Câmara de Direito Criminal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Desembargador LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Público, 7 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 14/04/2025 a 25/04/2025.
Desembargador LUIS PAULO ALIENDE RIBEIRO, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Público, 4 dia(s) de licença
compensatória, de 11/04/2025 a 16/04/2025.
Desembargador LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO GONÇALVES, integrante do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. C. Órgão Especial com assento na E. 1ª Câmara
de Direito Criminal, 1 dia(s) de licença-saúde, em 12/03/2025.
Desembargador LUIZ AUGUSTO DE SALLES VIEIRA, com assento na E. 24ª Câmara de Direito Privado, cancelamento do
pedido de 15 dia(s) de licença saúde, de 11/03/2025 a 25/03/2025.
Desembargador LUIZ TOLOZA NETO, com assento na E. 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 31/03/2025 a 04/04/2025.
Desembargadora MÁRCIA REGINA DALLA DÉA BARONE, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 4ª Câmara de
Direito Privado, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 26/03/2025.
Desembargador MARCO ANTONIO DE LORENZI, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 dias de licença-
saúde, de 27/02/2025 a 08/03/2025.
Desembargador MARCOS GOZZO, com assento na E. 30ª Câmara de Direito Privado, 30 dia(s) de férias, de 05/05/2025 a
03/06/2025.
Desembargadora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GOMES, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Criminal, 3 dia(s) de
licença compensatória, de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Desembargador OSWALDO ERBETTA FILHO, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Público, 5 dia(s) de licença-saúde,
de 10/03/2025 a 14/03/2025.
Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Público, 5 dia(s) de licença-saúde, de
10/03/2025 a 14/03/2025.
Desembargador RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI, com assento na E. 19ª Câmara de Direito Privado, 3 dia(s) de
licença compensatória, de 02/04/2025 a 04/04/2025 e 10 dia(s) de licença-prêmio, de 07/04/2025 a 16/04/2025.
Desembargador SERGIO SEIJI SHIMURA, com assento na E. 28ª Câmara de Direito Privado, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 27/03/2025 a 28/03/2025.
Doutor ANDRE CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 2ª Câmara de Direito Criminal,
8 dia(s) de licença compensatória, de 14/05/2025 a 23/05/2025.
Doutora DANIELA IDA MENEGATTI MILANO, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 19ª Câmara de Direito Privado, 1
dia(s) de licença compensatória, em 10/03/2025.
Doutora ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 15ª Câmara de Direito
Criminal, 5 dia(s) de licença compensatória, de 17/03/2025 a 21/03/2025.
Doutora INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. Turma V do Núcleo de Justiça 4.0
em Segundo Grau, 10 dia(s) de férias, de 05/05/2025 a 14/05/2025.
Doutora ISAURA CRISTINA BARREIRA, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 7ª Câmara de Direito Criminal, 4 dia(s)
útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 10/03/2025 a 13/03/2025.
Doutor JORGE TOSTA, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 23ª Câmara de Direito Privado e 2ª Câmara Reservada
de Direito Empresarial, 15 dia(s) de férias, de 02/04/2025 a 16/04/2025.
Doutor JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. Turma II do Núcleo de Justiça 4.0
em Segundo Grau, 10 dia(s) de licença-saúde, de 07/03/2025 a 16/03/2025.
Doutor JOSE RUBENS QUEIROZ GOMES, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 7ª Câmara de Direito Privado, 2
dia(s) de licença compensatória, de 27/02/2025 a 28/02/2025.
Doutor MARCELLO DO AMARAL PERINO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 6ª Câmara de Direito Privado, 25
dia(s) de licença-saúde, de 25/02/2025 a 21/03/2025.
Doutora MARIA CECÍLIA LEONE, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 8ª Câmara de Direito Criminal, 10 dia(s) de
férias, de 07/04/2025 a 16/04/2025.
Doutora MONICA RODRIGUES DIAS DE CARVALHO, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 1ª Câmara de Direito
Privado, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Doutor SERGIO DA COSTA LEITE, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 37ª Câmara de Direito Privado, 8 dia(s) de
licença-nojo, de 03/03/2025 a 10/03/2025.
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 12/03/2025 indeferiu por absoluta necessidade do
serviço, o(s) pedido(s) de gozo imediato e de uma só vez de dias de compensação, nos termos da Resolução nº 798/2018 e/ou
de licença-prêmio do(s) seguinte(s) Magistrado(s):
Desembargadora ANA PAULA ZOMER, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Criminal.
Desembargador CARLOS EDUARDO PACHI, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Público e Turma V do Núcleo de
Justiça 4.0 em Segundo Grau.
Desembargador HERMANN HERSCHANDER, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Criminal.
Desembargador JAMES ALBERTO SIANO, com assento na E. 5ª Câmara de Direito Privado.
Desembargador JOSE ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO, com assento na E. 12ª Câmara de Direito Criminal.
Desembargador JUSCELINO BATISTA, com assento na E. 8ª Câmara de Direito Criminal.
Desembargador LUIZ EDMUNDO MARREY UINT, com assento na E. 3ª Câmara de Direito Público.
Desembargadora MARIA BEATRIZ DANTAS BRAGA, com assento na E. 18ª Câmara de Direito Público.
Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 11ª Câmara de
Direito Público.
Desembargador ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN, com assento na E. 22ª Câmara de Direito Privado.
Desembargador XISTO ALBARELLI RANGEL NETO, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Criminal.
Doutor ALEXANDRE COELHO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo
Grau.
Doutor FLAVIO FENOGLIO GUIMARÃES, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 1ª Câmara de Direito Criminal.
Doutor JOÃO AUGUSTO GARCIA, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 5ª Câmara de Direito Criminal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º