Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Drª. LUCIANA MEZZALIRA MENDONÇA DE BARROS, JUÍZA DE DIREITO da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL da Comarca de CUBATÃO, 07 dias no período de 22.04 a 30.04.2025.
Drª. RENATA SANCHEZ GUIDUGLI GUSMÃO, JUÍZA DE DIREITO da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL da
Comarca de SANTOS, 01 dia em 21.03.2025.
Dr. RODRIGO BARBOSA SALES, JUIZ DE DIREITO da 3ª VARA CRIMINAL da Comarca de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SÃO VICENTE, 02 dias no
período de 19.03 a 20.03.2025.
TELETRABALHO
Nº 2025/31751 - Dra. ADRIANA BARREA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Comarca de Mogi Mirim, teletrabalho, em caráter
excepcional, em 20/03/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2023/73808 - Dr. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Criminal da Comarca de Lorena,
teletrabalho, em caráter excepcional, de 11/03/2025 a 12/03/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2021/89598 - Dra. DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível
da Comarca de Tatuí, teletrabalho nos termos do Capítulo IV da Resolução nº 850/2021, de 12/03/2025 a 19/12/2025, conforme
autorização da E. Presidência.
Nº 2025/31942 - Dr. FABIO VARLESE HILLAL, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Campinas, teletrabalho,
em caráter excepcional, em 11/03/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2024/36782 - Dra. LAURA MOTA LIMA DE OLIVEIRA BACCIN, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 1ª Vara Cível do Foro
Regional III - Jabaquara, teletrabalho, em caráter excepcional, em 11/03/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2023/125830 - Dra. LUCILIA ALCIONE PRATA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 1ª Vara Cível do Foro Regional V - São
Miguel Paulista, teletrabalho, em caráter excepcional, de 10/03/2025 a 14/03/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2025/29719 - Magistrados(as) da Comarca de Caraguatatuba, teletrabalho, em caráter excepcional, de 06/03/2025 a
04/05/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2025/32533 - Dr. RODRIGO GALVÃO MEDINA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 9ª Vara Cível - Capital, teletrabalho, em
caráter excepcional, de 31/03/2025 a 04/04/2025, conforme autorização da E. Presidência.
SEÇÃO IV
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
Subseção II: Cursos Exclusivos para Magistrados
Diretor: Des. GILSON DELGADO MIRANDA
Vice-Diretor: Des. RICARDO CUNHA CHIMENTI
Site: www.epm.tjsp.jus.br
E-mail: epm@tjsp.jus.br
Edital
1ª Republicação para alteração de palestrante.
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica a abertura de vagas para o 2º Núcleo de Estudos em Direito à
Saúde Pública e Suplementar, sob a coordenação da Desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano e do Juiz Dr.
Richard Pae Kim.
PÚBLICO ALVO:
O Núcleo destina-se exclusivamente aos Magistrados(as) da ativa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de
outros Tribunais Estaduais ou Regionais, sem prejuízo da possibilidade de ingresso posterior de novos membros, a depender da
capacidade/disponibilidade de acesso eletrônico.
VAGAS OFERECIDAS:
50 (cinquenta) vagas na modalidade à distância.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES – 13 de fevereiro até 23 de março de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Drª. LUCIANA MEZZALIRA MENDONÇA DE BARROS, JUÍZA DE DIREITO da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL da Comarca de CUBATÃO, 07 dias no período de 22.04 a 30.04.2025.
Drª. RENATA SANCHEZ GUIDUGLI GUSMÃO, JUÍZA DE DIREITO da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL da
Comarca de SANTOS, 01 dia em 21.03.2025.
Dr. RODRIGO BARBOSA SALES, JUIZ DE DIREITO da 3ª VARA CRIMINAL da Comarca de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SÃO VICENTE, 02 dias no
período de 19.03 a 20.03.2025.
TELETRABALHO
Nº 2025/31751 - Dra. ADRIANA BARREA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Comarca de Mogi Mirim, teletrabalho, em caráter
excepcional, em 20/03/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2023/73808 - Dr. DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Criminal da Comarca de Lorena,
teletrabalho, em caráter excepcional, de 11/03/2025 a 12/03/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2021/89598 - Dra. DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível
da Comarca de Tatuí, teletrabalho nos termos do Capítulo IV da Resolução nº 850/2021, de 12/03/2025 a 19/12/2025, conforme
autorização da E. Presidência.
Nº 2025/31942 - Dr. FABIO VARLESE HILLAL, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Campinas, teletrabalho,
em caráter excepcional, em 11/03/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2024/36782 - Dra. LAURA MOTA LIMA DE OLIVEIRA BACCIN, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 1ª Vara Cível do Foro
Regional III - Jabaquara, teletrabalho, em caráter excepcional, em 11/03/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2023/125830 - Dra. LUCILIA ALCIONE PRATA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 1ª Vara Cível do Foro Regional V - São
Miguel Paulista, teletrabalho, em caráter excepcional, de 10/03/2025 a 14/03/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2025/29719 - Magistrados(as) da Comarca de Caraguatatuba, teletrabalho, em caráter excepcional, de 06/03/2025 a
04/05/2025, conforme autorização da E. Presidência.
Nº 2025/32533 - Dr. RODRIGO GALVÃO MEDINA, JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I, 9ª Vara Cível - Capital, teletrabalho, em
caráter excepcional, de 31/03/2025 a 04/04/2025, conforme autorização da E. Presidência.
SEÇÃO IV
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
Subseção II: Cursos Exclusivos para Magistrados
Diretor: Des. GILSON DELGADO MIRANDA
Vice-Diretor: Des. RICARDO CUNHA CHIMENTI
Site: www.epm.tjsp.jus.br
E-mail: epm@tjsp.jus.br
Edital
1ª Republicação para alteração de palestrante.
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica a abertura de vagas para o 2º Núcleo de Estudos em Direito à
Saúde Pública e Suplementar, sob a coordenação da Desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano e do Juiz Dr.
Richard Pae Kim.
PÚBLICO ALVO:
O Núcleo destina-se exclusivamente aos Magistrados(as) da ativa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de
outros Tribunais Estaduais ou Regionais, sem prejuízo da possibilidade de ingresso posterior de novos membros, a depender da
capacidade/disponibilidade de acesso eletrônico.
VAGAS OFERECIDAS:
50 (cinquenta) vagas na modalidade à distância.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES – 13 de fevereiro até 23 de março de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º