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Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 11.03.25:
Mantendo o despacho de 13/02/2025, disponibilizado no DJE em 17/02/2025, que determinou fosse aguardada melhor
oportunidade para atendimento do pedido de alteração de posto de trabalho, datado de 14.02.25, formulado por ARETHA DOS
SANTOS ROSA, mat. 378.794-A.
De 11.03.25:
Indeferindo o pedido de alteração de posto de trabalho, datado de 07.02.25, e mantendo a Diretor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia de Serviço de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Santos como posto de trabalho de VERA MARIA DA SILVA BARBOZA, mat.
96.243-F, Agente de Serviços Judiciário, por se mostrar adequado à função exercida pela servidora e a fim de não caracterizar
desvio de função, vedado pelo art. 10 da Lei nº 10.261/68.
De 12.03.25:
Determinando seja aguardada melhor oportunidade para atendimento do pedido de alteração de posto de trabalho, datado
de 11.02.25, formulado por FELIPE ROCHA OLIVEIRA, mat. 380.066-A.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 12.03.25:
Diante da expansão do funcionamento da SADM – Cumprimento Remoto – Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
de Cumprimento Remoto para as Comarcas pertencentes à 10ª Região Administrativa Judiciária, conforme Comunicado
Conjunto nº 137/2025, determino a prestação de serviços dos Oficiais de Justiça a seguir, na SADM – Cumprimento Remoto,
cumulativamente e em horário normal de trabalho, a partir da publicação e pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas
atribuições originais:
da Comarca de Sorocaba:
AMIR SILVEIRA BITTAR, mat. 318.252-A;
LUIZ TOCHIAKI HATAMOTO, mat. 809.979-F;
SILVIA REGINA BERTONI CE, mat. 815.220-A;
ZORAIDE CRISTINA SALLES DE OLIVEIRA, mat. 802.698-F.
da Comarca de Porto Feliz
JOAO HIGINO BERGER DE CAMARGO, mat. 808.813-F.
De 11.03.25:
Determinando seja aguardada melhor oportunidade para atendimento do pedido de alteração de posto de trabalho, datado
de 06.02.2025, formulado por BEATRIZ FERREIRA DA SILVA, mat. 373.088-A.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 11.03.25:
Colocando ADRIANA BABOGHLUIAN SOUZA, mat. 350.327, à disposição do 5º Ofício Cível da Comarca de São Caetano do
Sul, a partir da data da disponibilização no DJE;
Nomeando ADRIANA BABOGHLUIAN SOUZA, mat. 350.327, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Ana Maria Ramos (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dr.
Dagoberto Jeronimo do Nascimento, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início
de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 11.03.25:
Exonerando DIOGO CARDOSO BARRETO FACONTI, mat. 367.884, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de Chefe de Seção
Judiciário da Seção Administrativa e de Recolhimentos do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Avaré, a partir da data
de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando DIOGO CARDOSO BARRETO FACONTI, mat. 367.884, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de
Taquarituba, a partir da data de disponibilização no DJE, ficando cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos
do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando DIOGO CARDOSO BARRETO FACONTI, mat. 367.884, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Renan Ugiie dos Santos (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância –
Dr. João Lucas Martins, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de exercício
no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando DEBORAH GISELLE RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA, mat. 318.118, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de
Seção Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Diogo Cardoso Barreto Faconti (criado pela Lei 1534/77), junto à Seção
Administrativa e de Recolhimentos do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Avaré, a partir da data de disponibilização
no DJE;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 11.03.25:
Mantendo o despacho de 13/02/2025, disponibilizado no DJE em 17/02/2025, que determinou fosse aguardada melhor
oportunidade para atendimento do pedido de alteração de posto de trabalho, datado de 14.02.25, formulado por ARETHA DOS
SANTOS ROSA, mat. 378.794-A.
De 11.03.25:
Indeferindo o pedido de alteração de posto de trabalho, datado de 07.02.25, e mantendo a Diretor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia de Serviço de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Santos como posto de trabalho de VERA MARIA DA SILVA BARBOZA, mat.
96.243-F, Agente de Serviços Judiciário, por se mostrar adequado à função exercida pela servidora e a fim de não caracterizar
desvio de função, vedado pelo art. 10 da Lei nº 10.261/68.
De 12.03.25:
Determinando seja aguardada melhor oportunidade para atendimento do pedido de alteração de posto de trabalho, datado
de 11.02.25, formulado por FELIPE ROCHA OLIVEIRA, mat. 380.066-A.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 12.03.25:
Diante da expansão do funcionamento da SADM – Cumprimento Remoto – Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
de Cumprimento Remoto para as Comarcas pertencentes à 10ª Região Administrativa Judiciária, conforme Comunicado
Conjunto nº 137/2025, determino a prestação de serviços dos Oficiais de Justiça a seguir, na SADM – Cumprimento Remoto,
cumulativamente e em horário normal de trabalho, a partir da publicação e pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas
atribuições originais:
da Comarca de Sorocaba:
AMIR SILVEIRA BITTAR, mat. 318.252-A;
LUIZ TOCHIAKI HATAMOTO, mat. 809.979-F;
SILVIA REGINA BERTONI CE, mat. 815.220-A;
ZORAIDE CRISTINA SALLES DE OLIVEIRA, mat. 802.698-F.
da Comarca de Porto Feliz
JOAO HIGINO BERGER DE CAMARGO, mat. 808.813-F.
De 11.03.25:
Determinando seja aguardada melhor oportunidade para atendimento do pedido de alteração de posto de trabalho, datado
de 06.02.2025, formulado por BEATRIZ FERREIRA DA SILVA, mat. 373.088-A.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 11.03.25:
Colocando ADRIANA BABOGHLUIAN SOUZA, mat. 350.327, à disposição do 5º Ofício Cível da Comarca de São Caetano do
Sul, a partir da data da disponibilização no DJE;
Nomeando ADRIANA BABOGHLUIAN SOUZA, mat. 350.327, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Ana Maria Ramos (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dr.
Dagoberto Jeronimo do Nascimento, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início
de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 11.03.25:
Exonerando DIOGO CARDOSO BARRETO FACONTI, mat. 367.884, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de Chefe de Seção
Judiciário da Seção Administrativa e de Recolhimentos do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Avaré, a partir da data
de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando DIOGO CARDOSO BARRETO FACONTI, mat. 367.884, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de
Taquarituba, a partir da data de disponibilização no DJE, ficando cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos
do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando DIOGO CARDOSO BARRETO FACONTI, mat. 367.884, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Renan Ugiie dos Santos (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância –
Dr. João Lucas Martins, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de exercício
no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando DEBORAH GISELLE RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA, mat. 318.118, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de
Seção Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Diogo Cardoso Barreto Faconti (criado pela Lei 1534/77), junto à Seção
Administrativa e de Recolhimentos do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Avaré, a partir da data de disponibilização
no DJE;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º