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Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 12.03.25:
Cessando a designação de FERNANDO LUIZ ESTEVES FORTINI, mat. 311.192-A, Coordenador, para responder
cumulativamente pela supervisão da SJ 2.1.5, a partir da data de disponibilização no DJE;
Exonerando EDMARA SANTOS MOTA, mat. 356.501-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do carg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto à
SJ 2.1.5.1, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando EDMARA SANTOS MOTA, mat. 356.501-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, na vaga decorrente da
exoneração de Valeria Abonizio Castelli (criado pela Lei Complementar nº 627/89), junto à SJ 2.1.5, ficando à disposição da
referida unidade, cessado o afastamento anterior, bem como cessada a autorização para realizar teletrabalho, a partir da data
de disponibilização no DJE;
Nomeando EDMARA SANTOS MOTA, mat. 356.501-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço, na vaga decorrente
da exoneração de Valeria Abonizio Castelli (criado pela Lei Complementar nº 627/89), junto à SJ 2.1.5, ficando cessada a
designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.919/14 DA SPRH;
Designando ANDREA DE GODOY FERREIRA, mat. 362.903-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Edmara Santos Mota (criado pela Lei Complementar nº 318/83), junto à SJ 2.1.5.1, ficando a
referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, bem como a autorização para realizar teletrabalho,
a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando ANDREA DE GODOY FERREIRA, mat. 362.903-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
na vaga decorrente da exoneração de Edmara Santos Mota (criado pela Lei Complementar nº 318/83), junto à SJ 2.1.5.1,
ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 3036/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 23ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Botucatu, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 3º
lugar da Lista Geral, BARBARA CRISTINA DE LEO SPADIM, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu, no interesse da
administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 3019/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 13ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Araraquara, homologado em 29.03.2023 e válido até 28.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em
4º lugar da Lista Geral, JANAINA APARECIDA BELO, decorrente de aposentadoria de Paulo Eduardo Bezerra, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado na Vara Criminal da Comarca de Matão, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 3013/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 08ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Campinas, homologado em 25.04.2023 e válido até 24.04.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada
em 7º lugar da Lista Geral, OLGA SANTANA GUIMARAES MORAIS, na Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da
Comarca de Campinas, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024, em reposição a nomeação tornada
sem efeito da 6ª colocada da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 3020/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 14ª Circunscrição Judiciária, cuja sede é a Comarca de Barretos, homologado em 28.03.2023 e válido
até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos
Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros,
AMANDA RENATA DE OLIVEIRA XAVIER, na Vara Criminal da Comarca de Olímpia, no interesse da administração pública,
criado pela Lei 18050/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 12.03.25:
Cessando a designação de FERNANDO LUIZ ESTEVES FORTINI, mat. 311.192-A, Coordenador, para responder
cumulativamente pela supervisão da SJ 2.1.5, a partir da data de disponibilização no DJE;
Exonerando EDMARA SANTOS MOTA, mat. 356.501-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do carg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto à
SJ 2.1.5.1, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando EDMARA SANTOS MOTA, mat. 356.501-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, na vaga decorrente da
exoneração de Valeria Abonizio Castelli (criado pela Lei Complementar nº 627/89), junto à SJ 2.1.5, ficando à disposição da
referida unidade, cessado o afastamento anterior, bem como cessada a autorização para realizar teletrabalho, a partir da data
de disponibilização no DJE;
Nomeando EDMARA SANTOS MOTA, mat. 356.501-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço, na vaga decorrente
da exoneração de Valeria Abonizio Castelli (criado pela Lei Complementar nº 627/89), junto à SJ 2.1.5, ficando cessada a
designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.919/14 DA SPRH;
Designando ANDREA DE GODOY FERREIRA, mat. 362.903-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Edmara Santos Mota (criado pela Lei Complementar nº 318/83), junto à SJ 2.1.5.1, ficando a
referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, bem como a autorização para realizar teletrabalho,
a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando ANDREA DE GODOY FERREIRA, mat. 362.903-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
na vaga decorrente da exoneração de Edmara Santos Mota (criado pela Lei Complementar nº 318/83), junto à SJ 2.1.5.1,
ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 3036/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 23ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Botucatu, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 3º
lugar da Lista Geral, BARBARA CRISTINA DE LEO SPADIM, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu, no interesse da
administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 3019/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 13ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Araraquara, homologado em 29.03.2023 e válido até 28.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em
4º lugar da Lista Geral, JANAINA APARECIDA BELO, decorrente de aposentadoria de Paulo Eduardo Bezerra, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado na Vara Criminal da Comarca de Matão, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 3013/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 08ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Campinas, homologado em 25.04.2023 e válido até 24.04.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada
em 7º lugar da Lista Geral, OLGA SANTANA GUIMARAES MORAIS, na Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da
Comarca de Campinas, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024, em reposição a nomeação tornada
sem efeito da 6ª colocada da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 3020/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 14ª Circunscrição Judiciária, cuja sede é a Comarca de Barretos, homologado em 28.03.2023 e válido
até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos
Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros,
AMANDA RENATA DE OLIVEIRA XAVIER, na Vara Criminal da Comarca de Olímpia, no interesse da administração pública,
criado pela Lei 18050/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º