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Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 3016/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 10ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Limeira, homologado em 25.04.2023 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e válido até
24.04.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos
Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros,
CLAYTON DOS SANTOS SILVA, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Limeira, no interesse da administração pública, criado
pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 3042/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 28ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Presidente Venceslau, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário,
referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III,
a classificada em 4º lugar da Lista Geral, VANESSA CASTELAO PASCUTI, na Vara da Comarca de Santo Anastácio, no
interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 3004/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 01ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santos, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocuparem cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, as classificadas
abaixo relacionadas da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE SÃO VICENTE
3º - TARINE CLAUDIA LIESENBERG DE JESUS, 3ª Vara Criminal, no interesse da administração pública, criado pela Lei
18050/2024;
COMARCA DE PRAIA GRANDE
4º - TATIANA BERNARDO DE ASSIS CARVALHO SANTOS, Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude,
no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 3043/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 29ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Dracena, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 3º
lugar da Lista Geral, LAIS CAROLINE DE VASCONCELOS BARUTA, na 2ª Vara da Comarca de Pacaembu, no interesse da
administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 3033/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 20ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Itu, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 4º
lugar da Lista Geral, LUCAS LABANCA SOARES, na Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca
de Itu, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 3º
colocado da Lista Geral e para repor a futura saída de Patricia Correa Cortela.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 3044/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 30ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Tupã, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”, grau
“A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a classificada
em 4º lugar da Lista Geral, JOSIANE RUIZ TREVELIN ANDREUSSI, na Vara da Comarca de Flórida Paulista, no interesse
da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 2945/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 26ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Assis, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada
em 3º lugar da Lista Geral, KARINA RITA MARTINS PINO, decorrente de aposentadoria de Jocimar de Castro Cesar Perino,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado na 3ª Vara Criminal da Comarca de Assis, no interesse da administração pública.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 3016/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 10ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Limeira, homologado em 25.04.2023 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e válido até
24.04.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos
Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros,
CLAYTON DOS SANTOS SILVA, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Limeira, no interesse da administração pública, criado
pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 3042/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 28ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Presidente Venceslau, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário,
referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III,
a classificada em 4º lugar da Lista Geral, VANESSA CASTELAO PASCUTI, na Vara da Comarca de Santo Anastácio, no
interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 3004/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 01ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santos, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocuparem cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, as classificadas
abaixo relacionadas da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE SÃO VICENTE
3º - TARINE CLAUDIA LIESENBERG DE JESUS, 3ª Vara Criminal, no interesse da administração pública, criado pela Lei
18050/2024;
COMARCA DE PRAIA GRANDE
4º - TATIANA BERNARDO DE ASSIS CARVALHO SANTOS, Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude,
no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 3043/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 29ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Dracena, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 3º
lugar da Lista Geral, LAIS CAROLINE DE VASCONCELOS BARUTA, na 2ª Vara da Comarca de Pacaembu, no interesse da
administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 3033/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 20ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Itu, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”, Grau
“A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 4º
lugar da Lista Geral, LUCAS LABANCA SOARES, na Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca
de Itu, no interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 3º
colocado da Lista Geral e para repor a futura saída de Patricia Correa Cortela.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 3044/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 30ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Tupã, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”, grau
“A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a classificada
em 4º lugar da Lista Geral, JOSIANE RUIZ TREVELIN ANDREUSSI, na Vara da Comarca de Flórida Paulista, no interesse
da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 2945/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 26ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Assis, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada
em 3º lugar da Lista Geral, KARINA RITA MARTINS PINO, decorrente de aposentadoria de Jocimar de Castro Cesar Perino,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado na 3ª Vara Criminal da Comarca de Assis, no interesse da administração pública.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º