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Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 2951/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para 32ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Bauru, homologado em 28.03.2023 e v ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. álido até 27.03.2025,
para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos
Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros,
SILMARA CORREA XAVIER DE MACEDO, decorrente de aposentadoria de Maria Helena Bueno e Silva, transformado pela LC
1111/2010 e fixado na Vara da Comarca de Duartina, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 2965/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 42ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Jaboticabal, homologado em 24.04.2023 e válido até 23.04.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário,
referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC
– III, a classificada em 3º lugar da Lista Geral, KELLY CAROLINE FRIEDRICHSEN SILVA, decorrente de aposentadoria
de Ana Luiza Rodrigues, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na 4ª Vara da Comarca de Taquaritinga, no interesse da
administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 2970/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 47ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Taubaté, homologado em 26.04.2023 e válido até
25.04.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos
– Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a classificada em 3º lugar da Lista de Candidatos
Negros, CAROLINE CHAVES PINTO, na Vara da Comarca de São Luiz do Paraitinga, no interesse da administração pública,
decorrente da exoneração de Ana Tereza Coutinho Penteado (criado pela LC 1149/2011).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 2971/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 48ª Circunscrição Judiciário – Comarca
de Guaratinguetá, homologado em 26.04.2023 e válido até 25.04.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário,
referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC
– III, a classificada em 4º lugar da Lista Geral, TATIANE APARECIDA BERTAO, na 2ª Vara da Comarca de Aparecida, no
interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 2972/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 49ª Circunscrição Judiciária –
Comarca de Itapeva, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário,
referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC
– III, a classificada em 6º lugar da Lista Geral, LUANA DECZKA BARBOSA, na Vara da Comarca de Buri, no interesse da
administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 2978/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 55ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Jales, homologado em 29.03.2023 e válido até 28.03.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada
em 3º lugar da Lista Geral, LUCIANA RIBEIRO DE MELLO, decorrente de aposentadoria de Teresinha Fatima Zambom,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado na 1ª Vara Criminal da Comarca de Jales, para repor a futura saída de Bruna Carolina
Fidelis.
Processo nº: 2978/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para 55ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Jales, homologado em 29.03.2023 e válido até
28.03.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros,
FABIOLA SEBASTIANA KELLY SILVA, decorrente de aposentadoria de Aparecida Regina Signori Dantas, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado na Vara da Comarca de Auriflama.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 2951/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para 32ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Bauru, homologado em 28.03.2023 e v ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. álido até 27.03.2025,
para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos
Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros,
SILMARA CORREA XAVIER DE MACEDO, decorrente de aposentadoria de Maria Helena Bueno e Silva, transformado pela LC
1111/2010 e fixado na Vara da Comarca de Duartina, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 2965/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 42ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Jaboticabal, homologado em 24.04.2023 e válido até 23.04.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário,
referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC
– III, a classificada em 3º lugar da Lista Geral, KELLY CAROLINE FRIEDRICHSEN SILVA, decorrente de aposentadoria
de Ana Luiza Rodrigues, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na 4ª Vara da Comarca de Taquaritinga, no interesse da
administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 2970/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 47ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Taubaté, homologado em 26.04.2023 e válido até
25.04.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos
– Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a classificada em 3º lugar da Lista de Candidatos
Negros, CAROLINE CHAVES PINTO, na Vara da Comarca de São Luiz do Paraitinga, no interesse da administração pública,
decorrente da exoneração de Ana Tereza Coutinho Penteado (criado pela LC 1149/2011).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 2971/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 48ª Circunscrição Judiciário – Comarca
de Guaratinguetá, homologado em 26.04.2023 e válido até 25.04.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário,
referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC
– III, a classificada em 4º lugar da Lista Geral, TATIANE APARECIDA BERTAO, na 2ª Vara da Comarca de Aparecida, no
interesse da administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 2972/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 49ª Circunscrição Judiciária –
Comarca de Itapeva, homologado em 28.03.2023 e válido até 27.03.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário,
referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC
– III, a classificada em 6º lugar da Lista Geral, LUANA DECZKA BARBOSA, na Vara da Comarca de Buri, no interesse da
administração pública, criado pela Lei 18050/2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 2978/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 55ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Jales, homologado em 29.03.2023 e válido até 28.03.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada
em 3º lugar da Lista Geral, LUCIANA RIBEIRO DE MELLO, decorrente de aposentadoria de Teresinha Fatima Zambom,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado na 1ª Vara Criminal da Comarca de Jales, para repor a futura saída de Bruna Carolina
Fidelis.
Processo nº: 2978/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para 55ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Jales, homologado em 29.03.2023 e válido até
28.03.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros,
FABIOLA SEBASTIANA KELLY SILVA, decorrente de aposentadoria de Aparecida Regina Signori Dantas, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado na Vara da Comarca de Auriflama.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º