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Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 2187/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 14ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Barretos, homologado em 21.03.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3 e válido até
20.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 10º lugar da Lista de Candidatos
Negros, ANA PAULA RODRIGUES, na Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Guaíra, no interesse da
administração pública, decorrente de aposentadoria de Fabio Pascon (criado pela Lei 3584/1982), para repor a saída de Renato
Oliveira Aguetone de Souza.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 2192/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 46ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São José dos Campos, homologado em 14.03.2023 e válido até 13.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, as classificadas abaixo relacionadas da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
47º- ALESSANDRA MARIA LANDIM, decorrente de aposentadoria de Janete Rampazzo da Gama, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no 1º Ofício da Fazenda Pública, no interesse da administração pública, para repor a saída de Marcela Leyka
Komoria Nakasone;
48º- ALESSANDRA MELO SILVA DE CASTRO RANGEL, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, no interesse da
administração pública, decorrente da aposentadoria de Maria Julia dos Santos (criado pela Lei 6395/1989), para repor a saída
de Thais Abigail Becker.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 12/03/2025:
Exonerando SIMEA PATRICIA DA SILVA RIBEIRO SCHIMIDT, mat. 362.511-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto à Seção Processual I do 2º Ofício da Família e das Sucessões do Foro Regional III - Jabaquara, a partir da
disponibilização. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando LUCIANE LETKASKE NUNES, mat. 355.633-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Simea Patricia da Silva Ribeiro Schimidt (criado pela LC 318/83), junto à Seção Processual I do 2º Ofício da
Família e das Sucessões do Foro Regional III - Jabaquara, a partir da disponibilização;
Nomeando LUCIANE LETKASKE NUNES, mat. 355.633-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Simea Patricia da Silva Ribeiro Schimidt (criado pela LC 318/83), junto à Seção Processual I do 2º Ofício
da Família e das Sucessões do Foro Regional III - Jabaquara, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no
cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 17.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de MARIA ROBERTA GIMENES
GOMES BARROCA no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de PRESIDENTE PRUDENTE.
De 18.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
JHEFERSON NOBRE MOURA, da Comarca de PRESIDENTE EPITACIO;
WELITO CAETANO RIBEIRO, da Comarca de SAO JOSE DO RIO PRETO.
De 18.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de SANDRA CANDIDO RODRIGUES
VIVAS no cargo de Psicólogo Judiciário da Comarca de BARRETOS.
De 19.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de GISELY CERQUEIRA FERNANDES
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de ITU.
De 20.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de MARIA MADALENA DA SILVA
FREIRE no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de PERUIBE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 2187/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 14ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Barretos, homologado em 21.03.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3 e válido até
20.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 10º lugar da Lista de Candidatos
Negros, ANA PAULA RODRIGUES, na Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Guaíra, no interesse da
administração pública, decorrente de aposentadoria de Fabio Pascon (criado pela Lei 3584/1982), para repor a saída de Renato
Oliveira Aguetone de Souza.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 12.03.2025
Processo nº: 2192/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 46ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São José dos Campos, homologado em 14.03.2023 e válido até 13.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, as classificadas abaixo relacionadas da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
47º- ALESSANDRA MARIA LANDIM, decorrente de aposentadoria de Janete Rampazzo da Gama, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no 1º Ofício da Fazenda Pública, no interesse da administração pública, para repor a saída de Marcela Leyka
Komoria Nakasone;
48º- ALESSANDRA MELO SILVA DE CASTRO RANGEL, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, no interesse da
administração pública, decorrente da aposentadoria de Maria Julia dos Santos (criado pela Lei 6395/1989), para repor a saída
de Thais Abigail Becker.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 12/03/2025:
Exonerando SIMEA PATRICIA DA SILVA RIBEIRO SCHIMIDT, mat. 362.511-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto à Seção Processual I do 2º Ofício da Família e das Sucessões do Foro Regional III - Jabaquara, a partir da
disponibilização. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando LUCIANE LETKASKE NUNES, mat. 355.633-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Simea Patricia da Silva Ribeiro Schimidt (criado pela LC 318/83), junto à Seção Processual I do 2º Ofício da
Família e das Sucessões do Foro Regional III - Jabaquara, a partir da disponibilização;
Nomeando LUCIANE LETKASKE NUNES, mat. 355.633-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Simea Patricia da Silva Ribeiro Schimidt (criado pela LC 318/83), junto à Seção Processual I do 2º Ofício
da Família e das Sucessões do Foro Regional III - Jabaquara, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no
cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 17.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de MARIA ROBERTA GIMENES
GOMES BARROCA no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de PRESIDENTE PRUDENTE.
De 18.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
JHEFERSON NOBRE MOURA, da Comarca de PRESIDENTE EPITACIO;
WELITO CAETANO RIBEIRO, da Comarca de SAO JOSE DO RIO PRETO.
De 18.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de SANDRA CANDIDO RODRIGUES
VIVAS no cargo de Psicólogo Judiciário da Comarca de BARRETOS.
De 19.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de GISELY CERQUEIRA FERNANDES
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de ITU.
De 20.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de MARIA MADALENA DA SILVA
FREIRE no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de PERUIBE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º