Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção VIII - Atos (SGP ll)
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 12/03/2025
deferindo, em caráter excepcional, o pedido de afastamento para frequentar o Curso de Formação Profissional para
provimento de vagas no cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) de 31/03 a 04/05/2025, com prejuízo dos vencimentos, nos
termos do artigo 66 da Lei nº 10.261/68 c/c artigos 64, 65 inciso VII e 66 d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de
Justiça, dos servidores abaixo relacionados:
CONRADO MAKSOUD LOIOLA, matrícula 371.285-A, Escrevente Técnico Judiciário na Equipe de Apoio às Sessões de
Julgamento I - SJ 3.2.3.1;
EDUARDO RITZDORF KATZINSKI MELO, matrícula 365.184-A, Escrevente Técnico Judiciário no 2º Ofício da Fazenda
Pública – Capital;
JOYCE DE OLIVEIRA ROSSI, matrícula 378.911-A, Escrevente Técnico Judiciário na Unidade de Processamento Judicial -
5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis do Foro Regional II - Santo Amaro;
MATHEUS FERREIRA CATANZARO, matrícula 378.583-A, Escrevente Técnico Judiciário no Gabinete do Desembargador
Dr. Luis Augusto de Sampaio Arruda;
RAVI BRAZ DE CAMPOS, matrícula 373.664-A, Escrevente Técnico Judiciário no Gabinete do Juiz Substituto em Segundo
Grau - Dra. Erika Soares de Azevedo Mascarenhas;
VERONICA SIQUEIRA ARAUJO, matrícula 371.103-A, Psicólogo Judiciário na 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças
e Adolescentes da Comarca de São Paulo.
deferindo, em caráter excepcional o pedido de afastamento da servidora ALINE DE SOUZA MACHADO, matrícula
379.051-A, Escrevente Técnico Judiciário na Seção de Governança e Organização de Procedimentos - SJ 7.1, para frequentar
o Curso de Formação Profissional para provimento de vagas no cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, com
prejuízo dos vencimentos, no período de 31/03 a 25/04/2025, nos termos do artigo 66 da Lei nº10.261/68 c/c artigos 64, 65
inciso VII e 66 do Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça.
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Enquadramento
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, CLAUDIA CRISTINA DE ARAUJO FERREIRA ROSA, matr. 98.892-F, a p/ de
17.05.18, faz jus à incorporação de décimos da diferença de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico
Judiciário, Padrão 5-H, Nível II da E.V. Cargos Efetivos e os cargos a seguir discriminados da E.V. Cargos em Comissão, na
seguinte conformidade: Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível I, 1/10; Coordenador, Referência X,, Nível I, 7/10 e
Coordenador, Referência X, Nível II, 2/10, incidindo sobre as citadas diferenças todas as vantagens, tornando insubsistente a
apostila de 17.05.18, disponibilizada no DJE de 11.06.18.
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, os servidores abaixo relacionados fazem jus à incorporação de décimos das
diferenças de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Padrões citados da E.V. Cargos
Efetivos e os cargos a seguir discriminados da E.V. Cargos em Comissão, incidindo sobre as citadas diferenças todas as
vantagens, na seguinte conformidade:
Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível I:
Padrão 5-C, Nível I:
ALESSANDRA INACIO SILVA FERRAZ, matr. 815.306-A, a p/ de 22.01.13, 1/10;
Padrão 5-E, Nível I:
CIBELE DOS SANTOS SENDAS PANTANO, matr. 816.271-F, a p/ de 10.02.16, 1/10;
Padrão 5-F, Nível I:
JOSÉ LUCAS PORTELA COELHO, matr. 363.155-A, a p/ de 12.11.19, 1/10;
Padrão 5-G, Nível II:
CAMILA ZAIATS MORENO, matr. 357.658-A, a p/ de 12.11.19, 1/10;
NICOLE GEBARA, matr. 357.012-A, a p/ de 04.12.18, 1/10;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção VIII - Atos (SGP ll)
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 12/03/2025
deferindo, em caráter excepcional, o pedido de afastamento para frequentar o Curso de Formação Profissional para
provimento de vagas no cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) de 31/03 a 04/05/2025, com prejuízo dos vencimentos, nos
termos do artigo 66 da Lei nº 10.261/68 c/c artigos 64, 65 inciso VII e 66 d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de
Justiça, dos servidores abaixo relacionados:
CONRADO MAKSOUD LOIOLA, matrícula 371.285-A, Escrevente Técnico Judiciário na Equipe de Apoio às Sessões de
Julgamento I - SJ 3.2.3.1;
EDUARDO RITZDORF KATZINSKI MELO, matrícula 365.184-A, Escrevente Técnico Judiciário no 2º Ofício da Fazenda
Pública – Capital;
JOYCE DE OLIVEIRA ROSSI, matrícula 378.911-A, Escrevente Técnico Judiciário na Unidade de Processamento Judicial -
5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis do Foro Regional II - Santo Amaro;
MATHEUS FERREIRA CATANZARO, matrícula 378.583-A, Escrevente Técnico Judiciário no Gabinete do Desembargador
Dr. Luis Augusto de Sampaio Arruda;
RAVI BRAZ DE CAMPOS, matrícula 373.664-A, Escrevente Técnico Judiciário no Gabinete do Juiz Substituto em Segundo
Grau - Dra. Erika Soares de Azevedo Mascarenhas;
VERONICA SIQUEIRA ARAUJO, matrícula 371.103-A, Psicólogo Judiciário na 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças
e Adolescentes da Comarca de São Paulo.
deferindo, em caráter excepcional o pedido de afastamento da servidora ALINE DE SOUZA MACHADO, matrícula
379.051-A, Escrevente Técnico Judiciário na Seção de Governança e Organização de Procedimentos - SJ 7.1, para frequentar
o Curso de Formação Profissional para provimento de vagas no cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, com
prejuízo dos vencimentos, no período de 31/03 a 25/04/2025, nos termos do artigo 66 da Lei nº10.261/68 c/c artigos 64, 65
inciso VII e 66 do Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de Justiça.
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Enquadramento
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, CLAUDIA CRISTINA DE ARAUJO FERREIRA ROSA, matr. 98.892-F, a p/ de
17.05.18, faz jus à incorporação de décimos da diferença de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico
Judiciário, Padrão 5-H, Nível II da E.V. Cargos Efetivos e os cargos a seguir discriminados da E.V. Cargos em Comissão, na
seguinte conformidade: Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível I, 1/10; Coordenador, Referência X,, Nível I, 7/10 e
Coordenador, Referência X, Nível II, 2/10, incidindo sobre as citadas diferenças todas as vantagens, tornando insubsistente a
apostila de 17.05.18, disponibilizada no DJE de 11.06.18.
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, os servidores abaixo relacionados fazem jus à incorporação de décimos das
diferenças de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Padrões citados da E.V. Cargos
Efetivos e os cargos a seguir discriminados da E.V. Cargos em Comissão, incidindo sobre as citadas diferenças todas as
vantagens, na seguinte conformidade:
Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível I:
Padrão 5-C, Nível I:
ALESSANDRA INACIO SILVA FERRAZ, matr. 815.306-A, a p/ de 22.01.13, 1/10;
Padrão 5-E, Nível I:
CIBELE DOS SANTOS SENDAS PANTANO, matr. 816.271-F, a p/ de 10.02.16, 1/10;
Padrão 5-F, Nível I:
JOSÉ LUCAS PORTELA COELHO, matr. 363.155-A, a p/ de 12.11.19, 1/10;
Padrão 5-G, Nível II:
CAMILA ZAIATS MORENO, matr. 357.658-A, a p/ de 12.11.19, 1/10;
NICOLE GEBARA, matr. 357.012-A, a p/ de 04.12.18, 1/10;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º