Processo ativo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...

Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 90052/2025 - Processo nº 2024/0106583
(UASG 926495 - Edital nº 90052/2025), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de reparos
pontuais na cobertura e nos seus sistemas de drenagem e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA); reparos pontuais
na pintura interna do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s locais afetados pelas infiltrações e; instalação de tela de proteção de fachadas que estão apresentando
desplacamento de pastilhas, do Fórum da Comarca de Guarujá. Vistoria Facultativa: de 13/03/2025 a 01/04/2025, mediante
agendamento prévio com o local indicado no Edital. Abertura da Sessão Pública: Dia 04/04/2025 às 11:00 horas.
FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://
www.gov.br/pncp/pt-br), no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-
frontend/portal-servicos-scl), e no Portal de Compras do Governo Federal - (www.compras.gov.br).
A Supervisão de Serviço de Licitações informa que, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal de
Justiça a Juíza Assessora da Presidência NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa TERMSUL ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA., HOMOLOGOU os atos praticados pela Comissão de Contratação, e DECLAROU FRACASSADA a
Concorrência nº 90011/2024 - Processo nº 2023/0139119 (UASG 926495 – Edital nº 90011/2024) – (Tipo: Menor Preço), que
teve por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de climatização, ventilação
e exaustão e manutenção preventiva e corretiva, incluindo toda a infraestrutura civil, hidráulica e elétrica necessárias ao perfeito
funcionamento do sistema, no prédio do Fórum da Comarca de Potirendaba, situado à Rua Pedro Siqueira, 1042 – Jardim do
Bosque – Potirendaba/SP.
Com referência à publicação (quarta-feira, 12 de março de 2025 - Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo,
00009/2025 - Processo 2022/035307, para o CREDENCIAMENTO de interessados, para prospecção do mercado imobiliário
no município de Itaquaquecetuba, com vistas à futura locação de imóvel visando abrigar as unidades forenses da Comarca
Itaquaquecetuba, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano, comunicamos a seguinte correção:
Onde se lê:
Para o CHAMANENTO PÚBLICO os interessados deverão entregar a documentação no período de 13/03/2025 a
02/04/2024. ENTREGA PRESENCIAL
Leia-se:
Para o CHAMANENTO PÚBLICO os interessados deverão entregar a documentação no período de 12/03/2025 a
02/04/2024. ENTREGA PRESENCIAL
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00145269
CONTRATO N° : 000.362/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Microtécnica Informática LTDA.
OBJETO : Aquisição de forno de micro-ondas, para atendimento das necessidades das 10 RAJ’S do Tribunal de Justiça de
São Paulo.
VIGÊNCIA : 12/03/2025 a 19/07/2025
VALOR : R$ 21.811,55
ASSINATURA : 06/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 295/2023
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2024/155894
INTERESSADO: SAAB 2.2.2 - Serviço de Contratos de Prestação de Mão de Obra
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90014/2025;
b) adjudicar o objeto do certame à empresa Liderart Serviços de Apoio a Edifícios Ltda.; c) autorizar a despesa no valor total
de R$ 12.468.988,20, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 439/442 e 1362/1363); d) subscrever
o Contrato nº 000.079/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP;
e) autorizar a abertura de expediente preliminar apuratório para análise da conduta da empresa Uchoas Turismo Assessoria
e Negócios Ltda., com fundamento no artigo 112 do Provimento CSM nº 2.724/2023, encaminhando-se cópia para o Senhor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 17:42
Reportar