Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Identificação
Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Pregoeiro do Pregão Eletrônico nº 90113/2025 para instrução conjunta; f) designar como gestora do Contrato a servidora Maria
Luiza de Mello e Souza Lima e como suplente o servidor Lucas Paulini, conforme indicado (fls. 04 e 149/150).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 10/03/2025)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2024/00157904
INTERESSADO: SAAB 2.2.2 - Serviço de Contratos de Prestação de Mão de Obra
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para: a) homologar a decisão da Sra. Coordenadora de Licitações e Compras que indeferiu a impugnação
interposta por Adriano Miranda Oliveira, CPF nº 089.017.977-80 (fls. 1037/1038 e 1042/1043); b) homologar os atos praticados
pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90013/2025; c) conhecer do recurso interposto pela empresa FRX
Facilities Service Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento; d) adjudicar o objeto do certame à empresa Liderart Serviço de
Apoio à Edifícios Ltda.; e) autorizar a despesa no valor global de R$ 12.588.977,00, conforme disponibilidade orçamentária
informada pela SOF (fls. 487/489, atualizada às fls. 1480/1481); f) subscrever o Contrato nº 000.084/2025, o Termo de Ciência
e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE/SP; g) designar como gestora do contrato a servidora
Maria Luiza de Mello e Souza Lima e como suplente o servidor Lucas Paulini, conforme indicado (fls. 04 e 127/128); e h)
autorizar a abertura de protocolo para apuração preliminar (art. 109 do Provimento CSM nº 2.724/23) em relação à participação
da empresa Uchoas Turismo e Assessoria e Negócios Ltda., pelas condutas de abandonar o certame após término da fase de
lances, bem como por participar do certame ciente de que não cumpre com os requisitos editalícios, nos termos do art. 155,
incisos V e VIII, da Lei nº 14.133/2021.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 11/03/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00155894
CONTRATO N° : 000.079/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : LIDERART SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA
OBJETO : Prestação de serviços de limpeza predial para os prédios localizados na Comarca da Capital, pela base mensal
estimada de R$ 407.228,19 e trimestral de R$ 25.214,25.
VIGÊNCIA : 19/03/2025 a 18/09/2027
VALOR : R$ 12.468.988,20
ASSINATURA : 10/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90014/2025
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/152838
INTERESSADO : DARAJ 7 - Coordenadoria de Administração da 7ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto como
razão de decidir, para nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90017/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Construtora Mariah & Engenharia Ltda.; c)
autorizar a despesa no valor total de R$ 144.000,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 551,
atualizada às fls. 952 e 954); d) subscrever o Contrato nº 000.065/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração
de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestor do contrato o servidor Elisabete Aparecida da Silva e como
suplente a servidora Cristina das Graças Lachinski Lopes, conforme indicado (fls. 951). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 10/03/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00152838
CONTRATO N° : 000.065/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CONSTRUTORA MARIAH & ENGENHARIA LTDA
OBJETO : Realização de reparos pontuais na cobertura em telha de fibrocimento, impermeabilização da base de paredes
internas e externas, calafetação no entorno de todas as janelas perimetrais, calafetação no entorno de equipamentos de ar
condicionado, instalação de alçapões de acesso ao entreforro, tratamento de junta de dilatação, e tratamento e recomposição
de pintura interna e externa de edificação, no Fórum da Comarca de Itariri
VIGÊNCIA : 12/03/2025 a 01/12/2025
VALOR : R$ 144.000,00
ASSINATURA : 10/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 17/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Pregoeiro do Pregão Eletrônico nº 90113/2025 para instrução conjunta; f) designar como gestora do Contrato a servidora Maria
Luiza de Mello e Souza Lima e como suplente o servidor Lucas Paulini, conforme indicado (fls. 04 e 149/150).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 10/03/2025)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2024/00157904
INTERESSADO: SAAB 2.2.2 - Serviço de Contratos de Prestação de Mão de Obra
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para: a) homologar a decisão da Sra. Coordenadora de Licitações e Compras que indeferiu a impugnação
interposta por Adriano Miranda Oliveira, CPF nº 089.017.977-80 (fls. 1037/1038 e 1042/1043); b) homologar os atos praticados
pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90013/2025; c) conhecer do recurso interposto pela empresa FRX
Facilities Service Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento; d) adjudicar o objeto do certame à empresa Liderart Serviço de
Apoio à Edifícios Ltda.; e) autorizar a despesa no valor global de R$ 12.588.977,00, conforme disponibilidade orçamentária
informada pela SOF (fls. 487/489, atualizada às fls. 1480/1481); f) subscrever o Contrato nº 000.084/2025, o Termo de Ciência
e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE/SP; g) designar como gestora do contrato a servidora
Maria Luiza de Mello e Souza Lima e como suplente o servidor Lucas Paulini, conforme indicado (fls. 04 e 127/128); e h)
autorizar a abertura de protocolo para apuração preliminar (art. 109 do Provimento CSM nº 2.724/23) em relação à participação
da empresa Uchoas Turismo e Assessoria e Negócios Ltda., pelas condutas de abandonar o certame após término da fase de
lances, bem como por participar do certame ciente de que não cumpre com os requisitos editalícios, nos termos do art. 155,
incisos V e VIII, da Lei nº 14.133/2021.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 11/03/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00155894
CONTRATO N° : 000.079/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : LIDERART SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA
OBJETO : Prestação de serviços de limpeza predial para os prédios localizados na Comarca da Capital, pela base mensal
estimada de R$ 407.228,19 e trimestral de R$ 25.214,25.
VIGÊNCIA : 19/03/2025 a 18/09/2027
VALOR : R$ 12.468.988,20
ASSINATURA : 10/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90014/2025
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/152838
INTERESSADO : DARAJ 7 - Coordenadoria de Administração da 7ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto como
razão de decidir, para nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90017/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Construtora Mariah & Engenharia Ltda.; c)
autorizar a despesa no valor total de R$ 144.000,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 551,
atualizada às fls. 952 e 954); d) subscrever o Contrato nº 000.065/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração
de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestor do contrato o servidor Elisabete Aparecida da Silva e como
suplente a servidora Cristina das Graças Lachinski Lopes, conforme indicado (fls. 951). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 10/03/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00152838
CONTRATO N° : 000.065/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CONSTRUTORA MARIAH & ENGENHARIA LTDA
OBJETO : Realização de reparos pontuais na cobertura em telha de fibrocimento, impermeabilização da base de paredes
internas e externas, calafetação no entorno de todas as janelas perimetrais, calafetação no entorno de equipamentos de ar
condicionado, instalação de alçapões de acesso ao entreforro, tratamento de junta de dilatação, e tratamento e recomposição
de pintura interna e externa de edificação, no Fórum da Comarca de Itariri
VIGÊNCIA : 12/03/2025 a 01/12/2025
VALOR : R$ 144.000,00
ASSINATURA : 10/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 17/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º