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Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO.
PROCESSO Nº: 2024/112509
INTERESSADO: Gabinetes de Desembargadores (GADEs ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90008/2025;
b) adjudicar o objeto do certame à empresa Hertz Comércio e Manutenção de Elevadores Ltda.; c) autorizar a despesa no
valor global de R$ 1.770.999,60, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 449/450, atualizada às fls.
1037 e 1039); d) subscrever o Contrato no 000.050/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à
Disposição do TCE-SP; e) designar como gestora do contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e como suplente a servidora
Denise de Souza Araújo, conforme indicado (fls. 04 e 1041/1042).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 10/03/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO.
PROCESSO Nº: 2024/107337
INTERESSADO: SAAB 2.2.1.1 - Seção de Suporte de Contratos de Manutenção de Equipamentos Prediais
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto
como razão de decidir para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o
resultado do Pregão Eletrônico nº 90184/2024; b) conhecer do recurso interposto pela licitante Basic Elevadores Ltda. e, no
mérito, nego-lhe provimento; c) adjudicar o objeto do certame à empresa Atenas Elevadores Ltda.; d) autorizar a despesa
no valor global de R$ 569.899,50, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 276/280 e 940/942); e)
subscrever o Contrato no 000.051/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do
TCE-SP; f) designar como gestora do contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e como suplente a servidora Denise de
Souza Araújo, conforme indicado (fls. 04 e 944/945).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 10/03/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO.
PROCESSO Nº: 2024/117555
INTERESSADO: SAAB 2.2.1.1 - Seção de Suporte de Contratos de Manutenção de Equipamentos Prediais
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto
como razão de decidir, para nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o
resultado do Pregão Eletrônico nº 90007/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Hertz Comércio e Manutenção de
Elevadores Ltda.; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 529.989,90, conforme disponibilidade orçamentária informada
pela SOF (fls. 390 e 1379/1381); d) subscrever o Contrato nº 000.052/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração
de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestora do contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e suplente
a servidora Denise de Souza Araújo, conforme indicado (fls. 04 e 1383/1384).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa - (assinado digitalmente em 10/03/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO.
PROCESSO Nº: 2024/117570
INTERESSADO: SAAB 2.2.1.1 - Seção de Suporte de Contratos de Manutenção de Equipamentos Prediais
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90195/2024; b) conhecer do recurso interposto pela licitante Basic Elevadores Ltda. para, no mérito,
negar-lhe provimento; c) adjudicar o objeto do certame à empresa Absoluta Elevadores Automação e Informática Ltda.; d)
autorizar a despesa no valor total de R$ 126.000,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 237/238
e 677/679); e) subscrever o Contrato no 000.081/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à
Disposição do TCE-SP; f) designar como gestora do contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e como suplente a servidora
Denise de Souza Araújo, conforme indicado (fls. 04 e 681/682).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 10/03/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO.
PROCESSO Nº: 2024/112509
INTERESSADO: Gabinetes de Desembargadores (GADEs ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90008/2025;
b) adjudicar o objeto do certame à empresa Hertz Comércio e Manutenção de Elevadores Ltda.; c) autorizar a despesa no
valor global de R$ 1.770.999,60, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 449/450, atualizada às fls.
1037 e 1039); d) subscrever o Contrato no 000.050/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à
Disposição do TCE-SP; e) designar como gestora do contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e como suplente a servidora
Denise de Souza Araújo, conforme indicado (fls. 04 e 1041/1042).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 10/03/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO.
PROCESSO Nº: 2024/107337
INTERESSADO: SAAB 2.2.1.1 - Seção de Suporte de Contratos de Manutenção de Equipamentos Prediais
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto
como razão de decidir para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o
resultado do Pregão Eletrônico nº 90184/2024; b) conhecer do recurso interposto pela licitante Basic Elevadores Ltda. e, no
mérito, nego-lhe provimento; c) adjudicar o objeto do certame à empresa Atenas Elevadores Ltda.; d) autorizar a despesa
no valor global de R$ 569.899,50, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 276/280 e 940/942); e)
subscrever o Contrato no 000.051/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do
TCE-SP; f) designar como gestora do contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e como suplente a servidora Denise de
Souza Araújo, conforme indicado (fls. 04 e 944/945).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 10/03/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO.
PROCESSO Nº: 2024/117555
INTERESSADO: SAAB 2.2.1.1 - Seção de Suporte de Contratos de Manutenção de Equipamentos Prediais
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto
como razão de decidir, para nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o
resultado do Pregão Eletrônico nº 90007/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Hertz Comércio e Manutenção de
Elevadores Ltda.; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 529.989,90, conforme disponibilidade orçamentária informada
pela SOF (fls. 390 e 1379/1381); d) subscrever o Contrato nº 000.052/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração
de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestora do contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e suplente
a servidora Denise de Souza Araújo, conforme indicado (fls. 04 e 1383/1384).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa - (assinado digitalmente em 10/03/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO.
PROCESSO Nº: 2024/117570
INTERESSADO: SAAB 2.2.1.1 - Seção de Suporte de Contratos de Manutenção de Equipamentos Prediais
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90195/2024; b) conhecer do recurso interposto pela licitante Basic Elevadores Ltda. para, no mérito,
negar-lhe provimento; c) adjudicar o objeto do certame à empresa Absoluta Elevadores Automação e Informática Ltda.; d)
autorizar a despesa no valor total de R$ 126.000,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 237/238
e 677/679); e) subscrever o Contrato no 000.081/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à
Disposição do TCE-SP; f) designar como gestora do contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e como suplente a servidora
Denise de Souza Araújo, conforme indicado (fls. 04 e 681/682).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 10/03/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º