Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Termo de Convênio n° 000.043/2025/CV
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Identificação
Assunto: Termo de Convênio n° 000.043/2025/CV
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO N° 2011/00088832
INTERESSADO: NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
ASSUNTO: Termo de Convênio n° 000.043/2025/CV
Homologo o Termo do Convênio de fl. 450/455, de acordo com as normas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Designo a Sra. Fabíola Marques Queiroz, como gestora do referido termo de convênio, conforme indicação de fl. 470.
São Paulo, 07 de março de 2025.
(a)Fernando Antonio Torres Garcia
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2013/159918
INTERESSADO: Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ASSUNTO: Convênio nº 000.037/2025/CV
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência para: a) autorizar a
formalização do Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, com a interveniência da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo - JFSP, visando à utilização
dos salões do júri do TJSP para realização das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri Federal; b) subscrever o Acordo de
Cooperação Técnica e o Plano de Trabalho, nos termos das minutas (fls. 309/312 e 313/314), por meio do SEI - Sistema
Eletrônico de Informações, utilizado pelo TRF3); e c) designar como gestora do Acordo a servidora Ana Maria Barros Ribeiro e
suplente o servidor Mauricio Mendes Rodrigues, conforme indicado (fls. 271 e 320).
São Paulo, 18 de fevereiro de 2025.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2011/00088832
CONVÊNIO N° : 000.043/2025/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Município de Mogi Guaçu
OBJETO : Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Mogi
Guaçu, visando à instalação e funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, nos termos
do Provimento n° 2.348/2016 do Conselho Superior da Magistratura e da Resolução n° 125 do Conselho Nacional de Justiça.
VIGÊNCIA : 21/02/2025 a 20/02/2030
ASSINATURA : 21/02/2025
PROCESSO N° : 2013/00159918
CONVÊNIO N° : 000.037/2025/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Tribunal Regional Federal da 3ª Região
OBJETO : Acordo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP e a União, por intermédio do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, com a interveniência da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo - JFSP,
visando a utilização dos salões do júri do TJSP para realização das sessões plenárias do Tribunal do Júri Federal.
VIGÊNCIA : 11/03/2025 a 10/03/2030
ASSINATURA : 11/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO N° 2011/00088832
INTERESSADO: NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
ASSUNTO: Termo de Convênio n° 000.043/2025/CV
Homologo o Termo do Convênio de fl. 450/455, de acordo com as normas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Designo a Sra. Fabíola Marques Queiroz, como gestora do referido termo de convênio, conforme indicação de fl. 470.
São Paulo, 07 de março de 2025.
(a)Fernando Antonio Torres Garcia
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2013/159918
INTERESSADO: Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ASSUNTO: Convênio nº 000.037/2025/CV
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência para: a) autorizar a
formalização do Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, com a interveniência da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo - JFSP, visando à utilização
dos salões do júri do TJSP para realização das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri Federal; b) subscrever o Acordo de
Cooperação Técnica e o Plano de Trabalho, nos termos das minutas (fls. 309/312 e 313/314), por meio do SEI - Sistema
Eletrônico de Informações, utilizado pelo TRF3); e c) designar como gestora do Acordo a servidora Ana Maria Barros Ribeiro e
suplente o servidor Mauricio Mendes Rodrigues, conforme indicado (fls. 271 e 320).
São Paulo, 18 de fevereiro de 2025.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2011/00088832
CONVÊNIO N° : 000.043/2025/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Município de Mogi Guaçu
OBJETO : Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Mogi
Guaçu, visando à instalação e funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, nos termos
do Provimento n° 2.348/2016 do Conselho Superior da Magistratura e da Resolução n° 125 do Conselho Nacional de Justiça.
VIGÊNCIA : 21/02/2025 a 20/02/2030
ASSINATURA : 21/02/2025
PROCESSO N° : 2013/00159918
CONVÊNIO N° : 000.037/2025/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Tribunal Regional Federal da 3ª Região
OBJETO : Acordo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP e a União, por intermédio do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, com a interveniência da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo - JFSP,
visando a utilização dos salões do júri do TJSP para realização das sessões plenárias do Tribunal do Júri Federal.
VIGÊNCIA : 11/03/2025 a 10/03/2030
ASSINATURA : 11/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º