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Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEMA 1.3
SEMA 3.1
COMUNICADO Nº 471/2025
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA comunica que os(as) magistrados(as) removidos(as), por ato de 16/07/2025,
permanecerão respondendo por suas antigas varas e designações de 17/07/2025 a 03/08/2025, sem incidência de diárias
e transporte.
ATOS DE 16/07/2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 17/07/2025.
O Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea “c” da Constituição da República e artigo 26, inciso
II, alínea “g” do Regimento Interno, e em face das listas de indicações elaboradas pelo Órgão Especial do Tribunal,
REMOVE,
ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN do cargo de Juíza de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais
da Comarca de Campinas (entrância final), ao cargo de 4ª JUÍZA DE DIREITO DA 1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL
(ENTRÂNCIA FINAL).
LUCIANE JABUR MOUCHALOITE FIGUEIREDO do cargo de Juíza de Direito Titular II da 21ª Vara Criminal - Central da
Comarca de São Paulo (entrância final), ao cargo de 4ª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA
FINAL).
FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA do cargo de Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Americana (entrância
final), ao cargo de 4ª JUÍZA DE DIREITO DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL).
ANDRE LUIZ DE MACEDO do cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos (entrância final), ao
cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 3ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA FINAL).
HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA do cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de São José dos
Campos (entrância final), ao cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL).
MARCELO TSUNO do cargo de Juiz de Direito Titular II da 9ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana da Comarca de São
Paulo (entrância final), ao cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL).
RODRIGO NOGUEIRA do cargo de Juiz de Direito Titular I da 26ª Vara Cível - Central da Comarca de São Paulo (entrância
final), ao cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 6ª TURMA RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL).
MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI do cargo de Juíza de Direito Titular I da 13ª Vara da Fazenda Pública
- Central da Comarca de São Paulo (entrância final), ao cargo de 4ª JUÍZA DE DIREITO DA 4ª TURMA RECURSAL DE
FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA FINAL).
MARCELO SERGIO do cargo de Juiz de Direito Titular I da 2ª Vara da Fazenda Pública - Central da Comarca de São Paulo
(entrância final), ao cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA
FINAL).
RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN do cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara da Família e das Sucessões do Foro
Regional XII - Nossa Senhora do Ó da Comarca de São Paulo (entrância final), ao cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 5ª
TURMA RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL).
MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR do cargo de Juíza de Direito Titular II da 16ª Vara Criminal - Central da Comarca de
São Paulo (entrância final), ao cargo de 4ª JUÍZA DE DIREITO DA 7ª TURMA RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL).
CELSO MAZITELI NETO do cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Santo André (entrância final), ao cargo
de 1º JUIZ DE DIREITO DA 4ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA FINAL).
ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS do cargo de Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Bauru (entrância final), ao cargo de 4ª JUÍZA DE DIREITO DA 5ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA
FINAL).
ERICO DI PROSPERO GENTIL LEITE do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Taubaté (entrância final), ao cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA
FINAL).
RENATO SIQUEIRA DE PRETTO do cargo de Juiz de Direito Titular II da 10ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro
da Comarca de São Paulo (entrância final), ao cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA
PÚBLICA (ENTRÂNCIA FINAL).
FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO do cargo de Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Santos (entrância final), ao
cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 1ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA FINAL).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEMA 1.3
SEMA 3.1
COMUNICADO Nº 471/2025
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA comunica que os(as) magistrados(as) removidos(as), por ato de 16/07/2025,
permanecerão respondendo por suas antigas varas e designações de 17/07/2025 a 03/08/2025, sem incidência de diárias
e transporte.
ATOS DE 16/07/2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 17/07/2025.
O Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea “c” da Constituição da República e artigo 26, inciso
II, alínea “g” do Regimento Interno, e em face das listas de indicações elaboradas pelo Órgão Especial do Tribunal,
REMOVE,
ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN do cargo de Juíza de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais
da Comarca de Campinas (entrância final), ao cargo de 4ª JUÍZA DE DIREITO DA 1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL
(ENTRÂNCIA FINAL).
LUCIANE JABUR MOUCHALOITE FIGUEIREDO do cargo de Juíza de Direito Titular II da 21ª Vara Criminal - Central da
Comarca de São Paulo (entrância final), ao cargo de 4ª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA
FINAL).
FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA do cargo de Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Americana (entrância
final), ao cargo de 4ª JUÍZA DE DIREITO DA 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL).
ANDRE LUIZ DE MACEDO do cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos (entrância final), ao
cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 3ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA FINAL).
HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA do cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de São José dos
Campos (entrância final), ao cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL).
MARCELO TSUNO do cargo de Juiz de Direito Titular II da 9ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana da Comarca de São
Paulo (entrância final), ao cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL).
RODRIGO NOGUEIRA do cargo de Juiz de Direito Titular I da 26ª Vara Cível - Central da Comarca de São Paulo (entrância
final), ao cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 6ª TURMA RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL).
MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI do cargo de Juíza de Direito Titular I da 13ª Vara da Fazenda Pública
- Central da Comarca de São Paulo (entrância final), ao cargo de 4ª JUÍZA DE DIREITO DA 4ª TURMA RECURSAL DE
FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA FINAL).
MARCELO SERGIO do cargo de Juiz de Direito Titular I da 2ª Vara da Fazenda Pública - Central da Comarca de São Paulo
(entrância final), ao cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA
FINAL).
RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN do cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara da Família e das Sucessões do Foro
Regional XII - Nossa Senhora do Ó da Comarca de São Paulo (entrância final), ao cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 5ª
TURMA RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL).
MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR do cargo de Juíza de Direito Titular II da 16ª Vara Criminal - Central da Comarca de
São Paulo (entrância final), ao cargo de 4ª JUÍZA DE DIREITO DA 7ª TURMA RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL).
CELSO MAZITELI NETO do cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Santo André (entrância final), ao cargo
de 1º JUIZ DE DIREITO DA 4ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA FINAL).
ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS do cargo de Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Bauru (entrância final), ao cargo de 4ª JUÍZA DE DIREITO DA 5ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA
FINAL).
ERICO DI PROSPERO GENTIL LEITE do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Taubaté (entrância final), ao cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA
FINAL).
RENATO SIQUEIRA DE PRETTO do cargo de Juiz de Direito Titular II da 10ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro
da Comarca de São Paulo (entrância final), ao cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA
PÚBLICA (ENTRÂNCIA FINAL).
FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO do cargo de Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Santos (entrância final), ao
cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 1ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA FINAL).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º