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Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
Nº 2025/50.000 – PIRASSUNUNGA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator ADEMIR BENEDITO, no uso de
suas atribuições legais, em 16/07/2025, exarou o seguinte despacho (fl. 452 dos autos): “Vistos. Ciente do teor de fls. 446/450.
Prossiga-se conforme determinado a fl. 410.”
NOTA DE CARTÓRIO: O proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso n° 2025/50.000 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS(AS): Levy Emanuel Magno - OAB/SP n° 107.041 e Ana Paula Alves Magno - OAB/SP nº 359.103.
Nº 2025/59.370 – ITAPEVI - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator LUIS FERNANDO NISHI, no uso de suas
atribuições legais, em 16/07/2025, exarou o seguinte despacho (fl. 724 dos autos): “Vistos. Cite-se o requerido para apresentar
as razões de defesa e indicar as provas que entender necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 17 da
Resolução nº 135/2011. O mandado citatório deverá ser instruído com cópia do v. Acórdão que ordenou a instauração do PAD
(fls. 595/661) e da respectiva Portaria (fls. 677/695). Após, providencie a Secretaria juntada de certidão dos antecedentes
disciplinares envolvendo o requerido, com cópia das respectivas decisões. Int.”
NOTA DE CARTÓRIO: O processo n° 2025/59.370 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS: Paulo Pereira de Miranda Herschander - OAB/SP nº 358.406, Eduardo Maimone Aguillar - OAB/SP nº
170.728, Paulo Hamilton Siqueira Júnior - OAB/SP 130.623 e OAB/DF nº 36.775, Marcelo Reina Filho - OAB/SP nº 235.049 e
OAB/DF nº 36.444 e Eduarda Ferreira da Silva - OAB/SP nº 514.944.
Nº 2025/61.992 – SUZANO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator CARLOS MONNERAT no uso de suas
atribuições legais, em 16/07/2025, exarou o seguinte despacho (fls. 1.850/1.856 dos autos): “Vistos. (...) Nos moldes do artigo
16 da Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se o d. Procurador-Geral de Justiça para
manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos.”
NOTA DE CARTÓRIO: O processo n° 2025/61.992 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº
273.157, Giovana Dutra de Paiva - OAB/SP nº 357.613, Luísa Andrade Alasmar Debs - OAB/SP nº 476.267, Felício Nogueira
Costa - OAB/SP nº 356.165, Lucas Andrey Battini - OAB/SP nº 502.579 e Nathalia Meneghesso Macruz - OAB/SP nº 331.915.
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 16/07/2025
01.
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
Nº 2025/50.000 – PIRASSUNUNGA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator ADEMIR BENEDITO, no uso de
suas atribuições legais, em 16/07/2025, exarou o seguinte despacho (fl. 452 dos autos): “Vistos. Ciente do teor de fls. 446/450.
Prossiga-se conforme determinado a fl. 410.”
NOTA DE CARTÓRIO: O proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso n° 2025/50.000 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS(AS): Levy Emanuel Magno - OAB/SP n° 107.041 e Ana Paula Alves Magno - OAB/SP nº 359.103.
Nº 2025/59.370 – ITAPEVI - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator LUIS FERNANDO NISHI, no uso de suas
atribuições legais, em 16/07/2025, exarou o seguinte despacho (fl. 724 dos autos): “Vistos. Cite-se o requerido para apresentar
as razões de defesa e indicar as provas que entender necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 17 da
Resolução nº 135/2011. O mandado citatório deverá ser instruído com cópia do v. Acórdão que ordenou a instauração do PAD
(fls. 595/661) e da respectiva Portaria (fls. 677/695). Após, providencie a Secretaria juntada de certidão dos antecedentes
disciplinares envolvendo o requerido, com cópia das respectivas decisões. Int.”
NOTA DE CARTÓRIO: O processo n° 2025/59.370 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS: Paulo Pereira de Miranda Herschander - OAB/SP nº 358.406, Eduardo Maimone Aguillar - OAB/SP nº
170.728, Paulo Hamilton Siqueira Júnior - OAB/SP 130.623 e OAB/DF nº 36.775, Marcelo Reina Filho - OAB/SP nº 235.049 e
OAB/DF nº 36.444 e Eduarda Ferreira da Silva - OAB/SP nº 514.944.
Nº 2025/61.992 – SUZANO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator CARLOS MONNERAT no uso de suas
atribuições legais, em 16/07/2025, exarou o seguinte despacho (fls. 1.850/1.856 dos autos): “Vistos. (...) Nos moldes do artigo
16 da Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se o d. Procurador-Geral de Justiça para
manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos.”
NOTA DE CARTÓRIO: O processo n° 2025/61.992 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS(AS): Átila Pimenta Coelho Machado - OAB/SP nº 270.981, Luiz Augusto Sartori de Castro - OAB/SP nº
273.157, Giovana Dutra de Paiva - OAB/SP nº 357.613, Luísa Andrade Alasmar Debs - OAB/SP nº 476.267, Felício Nogueira
Costa - OAB/SP nº 356.165, Lucas Andrey Battini - OAB/SP nº 502.579 e Nathalia Meneghesso Macruz - OAB/SP nº 331.915.
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 16/07/2025
01.