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Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
08. Nº 2014/123.488 – OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN,
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando as prorrogações das seguintes convocações: I - Doutor FERNANDO
DA FONSECA GAJARDONI, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Patrocínio Paulista, para continuar atuando como Juiz
Auxiliar e exercendo a função de Secretári ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Judicial da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 23 de agosto de 2025,
com prejuízo de sua vara; II - Doutor JOACY DIAS FURTADO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, para continuar atuando como
Juiz Auxiliar da Presidência daquela Corte, pelo período de 1 ano, a contar de 23 de agosto de 2025, com prejuízo de sua
designação; e III - Doutora MARIA PAULA CASSONE ROSSI, Juíza de Direito Titular I da 9ª Vara Criminal da Comarca da
Capital, para continuar atuando como Juíza Auxiliar da Presidência daquela corte, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de
agosto de 2025, com prejuízo de sua vara. - I, II e III - Tomaram conhecimento, v.u.
09. N° 2025/74.371 – INDICAÇÕES para provimento de 17 (dezessete) cargos de entrância FINAL – Turma Recursal (Edital
nº 49/2025). - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u. – Para provimento do cargo
de 4ª JUÍZA DE DIREITO DA 1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicou a Doutora
ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN, Juíza de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca
de Campinas. Para provimento do cargo de 4ª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL),
por remoção, indicou a Doutora LUCIANE JABUR MOUCHALOITE FIGUEIREDO, Juíza de Direito Titular II da 21ª Vara
Criminal Central da Comarca de São Paulo. Para provimento do cargo de 4ª JUÍZA DE DIREITO DA 1ª TURMA RECURSAL
CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicou a Doutora FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA, Juíza de Direito da
1ª Vara Cível da Comarca de Americana. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 3ª TURMA RECURSAL DE
FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicou o Doutor ANDRE LUIZ DE MACEDO, Juiz de Direito da
3ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 3ª TURMA RECURSAL
CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicou o Doutor HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA, Juiz de Direito
da 4ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 4ª TURMA
RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicou o Doutor MARCELO TSUNO, Juiz de Direito Titular II da 9ª
Vara Cível do Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA
6ª TURMA RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicou o Doutor RODRIGO NOGUEIRA, Juiz de Direito
Titular I da 26ª Vara Cível – Central da Comarca de São Paulo. Para provimento do cargo de 4ª JUÍZA DE DIREITO DA 4ª
TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicou a Doutora MARIA GABRIELLA
PAVLÓPOULOS SPAOLONZI, Juíza de Direito Titular I da 13ª Vara da Fazenda Pública - Central da Comarca de São
Paulo. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA
FINAL), por remoção, indicou o Doutor MARCELO SERGIO, Juiz de Direito Titular I da 2ª Vara da Fazenda Pública -
Central da Comarca de São Paulo. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL
(ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicou o Doutor RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN, Juiz de Direito da 4ª Vara
da Família e das Sucessões do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó da Comarca de São Paulo. Para provimento do
cargo de 4ª JUÍZA DE DIREITO DA 7ª TURMA RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicou a Doutora
MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR, Juíza de Direito Titular II da 16ª Vara Criminal - Central da Comarca de São Paulo.
Para provimento do cargo de 1º JUIZ DE DIREITO DA 4ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA FINAL),
por remoção, indicou o Doutor CELSO MAZITELI NETO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Santo André.
Para provimento do cargo de 4ª JUÍZA DE DIREITO DA 5ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA
FINAL), por remoção, indicou a Doutora ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS, Juíza de Direito da 1ª Vara da Família
e das Sucessões da Comarca de Bauru. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 2ª TURMA RECURSAL
DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicou o Doutor ERICO DI PROSPERO GENTIL LEITE, Juiz
de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Taubaté. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE
DIREITO DA 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicou o Doutor RENATO
SIQUEIRA DE PRETTO, Juiz de Direito Titular II da 10ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São
Paulo. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 1ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA
FINAL), por remoção, indicou o Doutor FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de
Santos. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 6ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA
FINAL), por remoção, indicou o Doutor MARIO CAMARGO MAGANO, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de
Araraquara e como remanescentes os Doutores MARCO CESAR VASCONCELOS E SOUZA, Juiz de Direito da Vara da
Infância e da Juventude da Comarca de São José dos Campos e JAYTER CORTEZ JUNIOR, Juiz de Direito da 7ª Vara
Cível da Comarca de Bauru.
10. N° 2024/71.358 – HOMOLOGAÇÃO do resultado final do 191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na
Magistratura, nos termos do artigo 11 da Resolução CNJ nº 75/2009. - Referendaram, v.u.
11. N° 2023/65.621 (DAI) – RELATÓRIO DE ATIVIDADES da Diretoria de Auditoria Interna (DAI), referente ao exercício
de 2024, em cumprimento aos §§ 1° e 2° do artigo 5° da Resolução CNJ n° 308/2020, e inciso I do artigo 1° da Portaria n°
7.800/2010, alterada pela Portaria n° 9.909/2020. - Tomaram conhecimento, v.u.
12. N° 2024/8.364 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal,
Privado e Público para AGOSTO/2025, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno. - Aprovaram, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
08. Nº 2014/123.488 – OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN,
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando as prorrogações das seguintes convocações: I - Doutor FERNANDO
DA FONSECA GAJARDONI, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Patrocínio Paulista, para continuar atuando como Juiz
Auxiliar e exercendo a função de Secretári ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Judicial da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 23 de agosto de 2025,
com prejuízo de sua vara; II - Doutor JOACY DIAS FURTADO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, para continuar atuando como
Juiz Auxiliar da Presidência daquela Corte, pelo período de 1 ano, a contar de 23 de agosto de 2025, com prejuízo de sua
designação; e III - Doutora MARIA PAULA CASSONE ROSSI, Juíza de Direito Titular I da 9ª Vara Criminal da Comarca da
Capital, para continuar atuando como Juíza Auxiliar da Presidência daquela corte, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de
agosto de 2025, com prejuízo de sua vara. - I, II e III - Tomaram conhecimento, v.u.
09. N° 2025/74.371 – INDICAÇÕES para provimento de 17 (dezessete) cargos de entrância FINAL – Turma Recursal (Edital
nº 49/2025). - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u. – Para provimento do cargo
de 4ª JUÍZA DE DIREITO DA 1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicou a Doutora
ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN, Juíza de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca
de Campinas. Para provimento do cargo de 4ª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL),
por remoção, indicou a Doutora LUCIANE JABUR MOUCHALOITE FIGUEIREDO, Juíza de Direito Titular II da 21ª Vara
Criminal Central da Comarca de São Paulo. Para provimento do cargo de 4ª JUÍZA DE DIREITO DA 1ª TURMA RECURSAL
CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicou a Doutora FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA, Juíza de Direito da
1ª Vara Cível da Comarca de Americana. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 3ª TURMA RECURSAL DE
FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicou o Doutor ANDRE LUIZ DE MACEDO, Juiz de Direito da
3ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 3ª TURMA RECURSAL
CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicou o Doutor HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA, Juiz de Direito
da 4ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 4ª TURMA
RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicou o Doutor MARCELO TSUNO, Juiz de Direito Titular II da 9ª
Vara Cível do Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA
6ª TURMA RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicou o Doutor RODRIGO NOGUEIRA, Juiz de Direito
Titular I da 26ª Vara Cível – Central da Comarca de São Paulo. Para provimento do cargo de 4ª JUÍZA DE DIREITO DA 4ª
TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicou a Doutora MARIA GABRIELLA
PAVLÓPOULOS SPAOLONZI, Juíza de Direito Titular I da 13ª Vara da Fazenda Pública - Central da Comarca de São
Paulo. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA
FINAL), por remoção, indicou o Doutor MARCELO SERGIO, Juiz de Direito Titular I da 2ª Vara da Fazenda Pública -
Central da Comarca de São Paulo. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL
(ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicou o Doutor RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN, Juiz de Direito da 4ª Vara
da Família e das Sucessões do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó da Comarca de São Paulo. Para provimento do
cargo de 4ª JUÍZA DE DIREITO DA 7ª TURMA RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicou a Doutora
MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR, Juíza de Direito Titular II da 16ª Vara Criminal - Central da Comarca de São Paulo.
Para provimento do cargo de 1º JUIZ DE DIREITO DA 4ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA FINAL),
por remoção, indicou o Doutor CELSO MAZITELI NETO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Santo André.
Para provimento do cargo de 4ª JUÍZA DE DIREITO DA 5ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA
FINAL), por remoção, indicou a Doutora ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS, Juíza de Direito da 1ª Vara da Família
e das Sucessões da Comarca de Bauru. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 2ª TURMA RECURSAL
DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicou o Doutor ERICO DI PROSPERO GENTIL LEITE, Juiz
de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Taubaté. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE
DIREITO DA 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicou o Doutor RENATO
SIQUEIRA DE PRETTO, Juiz de Direito Titular II da 10ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São
Paulo. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 1ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA
FINAL), por remoção, indicou o Doutor FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de
Santos. Para provimento do cargo de 4º JUIZ DE DIREITO DA 6ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA
FINAL), por remoção, indicou o Doutor MARIO CAMARGO MAGANO, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de
Araraquara e como remanescentes os Doutores MARCO CESAR VASCONCELOS E SOUZA, Juiz de Direito da Vara da
Infância e da Juventude da Comarca de São José dos Campos e JAYTER CORTEZ JUNIOR, Juiz de Direito da 7ª Vara
Cível da Comarca de Bauru.
10. N° 2024/71.358 – HOMOLOGAÇÃO do resultado final do 191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na
Magistratura, nos termos do artigo 11 da Resolução CNJ nº 75/2009. - Referendaram, v.u.
11. N° 2023/65.621 (DAI) – RELATÓRIO DE ATIVIDADES da Diretoria de Auditoria Interna (DAI), referente ao exercício
de 2024, em cumprimento aos §§ 1° e 2° do artigo 5° da Resolução CNJ n° 308/2020, e inciso I do artigo 1° da Portaria n°
7.800/2010, alterada pela Portaria n° 9.909/2020. - Tomaram conhecimento, v.u.
12. N° 2024/8.364 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Criminal,
Privado e Público para AGOSTO/2025, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno. - Aprovaram, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º