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Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 15.07.2025
Processo nº. 2464/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 34ª Circunscrição Judiciária
– Comarca de Piracicaba, homologado em 12.06.2025 e válido até 11.06.2026, para ocupar cargo de Escrevente T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. écnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ
– SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista Geral, ELDER AFONSO SCOMPARIM, decorrente da aposentadoria de Celia
Regina de Souza Martins, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no 3º Ofício Cível da Comarca de Piracicaba, no interesse
da administração pública.
Processo nº. 2464/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a
34ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Piracicaba, homologado em 12.06.2025 e válido até 11.06.2026, para ocupar cargo
de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de
Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, ILFRIN OLIVEIRA,
decorrente da aposentadoria de Maria Conceição de Latorre Ribeiro, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no 5º Ofício Cível
da Comarca de Piracicaba, no interesse da administração pública.
Processo nº. 2464/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 34ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Piracicaba, homologado em 12.06.2025 e válido
até 11.06.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros,
GABRIEL APARECIDO OLIVEIRA POLI, decorrente da aposentadoria de Vilson Aparecido Covolan, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no 1º Ofício Cível da Comarca de Piracicaba, no interesse da administração pública, para repor a futura
saída de Flavio Luis Bertola Filho.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 15.07.2025
Processo nº. 2466/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 53ª Circunscrição Judiciária
– Comarca de Americana, homologado em 12.06.2025 e válido até 11.06.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, o classificado em 2º lugar da Lista Geral, MAICON DANIEL RIZZI, no 1º Ofício Cível da Comarca de Santa Bárbara
D’Oeste, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Antonio Aparecido da Gama (criado pela Lei
3948/1983).
Processo nº. 2466/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 53ª
Circunscrição Judiciária – Comarca de Americana, homologado em 12.06.2025 e válido até 11.06.2026, para ocupar cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho
– 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, VICTOR ANTONIO, no Ofício
da Família e das Sucessões da Comarca de Americana, no interesse da administração pública, decorrente da exoneração de
Barbara Piffer Grande (criado pela Lei 11542/2003).
Processo nº. 2466/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 53ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Americana, homologado em 12.06.2025 e válido
até 11.06.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros,
LUCAS ARRUDA CORREIA DE ALBUQUERQUE, no Ofício Criminal da Comarca de Sumaré, no interesse da administração
pública, criado pela Lei 1149/2011.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 15.07.2025
Processo nº. 2469/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 26ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Assis, homologado em 12.06.2025 e válido até 11.06.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado
em 1º lugar da Lista Geral, CONRADO FERREIRA ARCOLEZE, no 2º Ofício Judicial da Comarca de Paraguaçu Paulista, no
interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Sandra Regina Fenerick (criado pela Lei 6395/1989).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 15.07.2025
Processo nº: 2478/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 39ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Batatais, homologado em 12.06.2025 e válido até
11.06.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros,
LUIS CARLOS GONCALVES JUNIOR, no Ofício Judicial da Comarca de Morro Agudo, no interesse da administração pública,
decorrente da aposentadoria de Luciana Maria Bergamini Valentini (criado pela LC 412/1985).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 15.07.2025
Processo nº. 2464/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 34ª Circunscrição Judiciária
– Comarca de Piracicaba, homologado em 12.06.2025 e válido até 11.06.2026, para ocupar cargo de Escrevente T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. écnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ
– SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista Geral, ELDER AFONSO SCOMPARIM, decorrente da aposentadoria de Celia
Regina de Souza Martins, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no 3º Ofício Cível da Comarca de Piracicaba, no interesse
da administração pública.
Processo nº. 2464/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a
34ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Piracicaba, homologado em 12.06.2025 e válido até 11.06.2026, para ocupar cargo
de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de
Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, ILFRIN OLIVEIRA,
decorrente da aposentadoria de Maria Conceição de Latorre Ribeiro, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no 5º Ofício Cível
da Comarca de Piracicaba, no interesse da administração pública.
Processo nº. 2464/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 34ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Piracicaba, homologado em 12.06.2025 e válido
até 11.06.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros,
GABRIEL APARECIDO OLIVEIRA POLI, decorrente da aposentadoria de Vilson Aparecido Covolan, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no 1º Ofício Cível da Comarca de Piracicaba, no interesse da administração pública, para repor a futura
saída de Flavio Luis Bertola Filho.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 15.07.2025
Processo nº. 2466/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 53ª Circunscrição Judiciária
– Comarca de Americana, homologado em 12.06.2025 e válido até 11.06.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, o classificado em 2º lugar da Lista Geral, MAICON DANIEL RIZZI, no 1º Ofício Cível da Comarca de Santa Bárbara
D’Oeste, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Antonio Aparecido da Gama (criado pela Lei
3948/1983).
Processo nº. 2466/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 53ª
Circunscrição Judiciária – Comarca de Americana, homologado em 12.06.2025 e válido até 11.06.2026, para ocupar cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho
– 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, VICTOR ANTONIO, no Ofício
da Família e das Sucessões da Comarca de Americana, no interesse da administração pública, decorrente da exoneração de
Barbara Piffer Grande (criado pela Lei 11542/2003).
Processo nº. 2466/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 53ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Americana, homologado em 12.06.2025 e válido
até 11.06.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros,
LUCAS ARRUDA CORREIA DE ALBUQUERQUE, no Ofício Criminal da Comarca de Sumaré, no interesse da administração
pública, criado pela Lei 1149/2011.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 15.07.2025
Processo nº. 2469/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 26ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Assis, homologado em 12.06.2025 e válido até 11.06.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado
em 1º lugar da Lista Geral, CONRADO FERREIRA ARCOLEZE, no 2º Ofício Judicial da Comarca de Paraguaçu Paulista, no
interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Sandra Regina Fenerick (criado pela Lei 6395/1989).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 15.07.2025
Processo nº: 2478/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 39ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Batatais, homologado em 12.06.2025 e válido até
11.06.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros,
LUIS CARLOS GONCALVES JUNIOR, no Ofício Judicial da Comarca de Morro Agudo, no interesse da administração pública,
decorrente da aposentadoria de Luciana Maria Bergamini Valentini (criado pela LC 412/1985).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º