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Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 15.07.2025
Processo nº. 2488/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a
16ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São José do Rio Preto, homologado em 12.06.2025 e válido até 11 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .06.2026, para
ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos,
Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 3º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, RENAN
MOREIRA GARCIA, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paulo de Faria, no interesse da administração
pública, decorrente da aposentadoria de Carlos Roberto dos Santos (criado pela LC 412/1985), em reposição à nomeação
tornada sem efeito do 2º colocado da Lista de Pessoas com Deficiência e para repor a futura saída de Michele Cristina Ferreira
dos Santos.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 15.07.2025
Processo nº. 2493/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 48ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guaratinguetá, homologado em 12.06.2025 e válido até 11.06.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 2º lugar da Lista Geral, FABRICIO DE CASTRO BARBOZA, no Setor das Execuções Fiscais da Comarca
de Lorena, decorrente da exoneração de Yuri Evandro Neiva Gomes (criado pela LC 412/1985), para repor a saída de Daniel
Fernando Carvalho de Oliveira.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 15.07.2025
Processo nº: 2498/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 19ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Sorocaba, homologado em 24.06.2025 e válido até 23.06.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE SOROCABA
5º - ALICE BIANCHI DE OLIVEIRA, decorrente da aposentadoria de Raimundo de Matos Neto, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no Juizado Especial Cível, no interesse da administração pública, para repor a saída de Pamela Cristina
Vieria Ferreira;
6º - FELIPE LUCIANO DE CAMPOS, decorrente da aposentadoria de Rosemeire Doi Cavalcanti, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no Ofício Regional das Garantias da 10ª Região Administrativa Judiciária - Sorocaba, no interesse da
administração pública;
COMARCA DE IBIÚNA
8º - GABRIEL TEIXEIRA PRADO, 2º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente da exoneração de
Herbert Meneses Carvalho (criado pela LC 1108/2010).
Processo nº: 2498/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 19ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Sorocaba, homologado em 24.06.2025 e válido
até 23.06.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 2º lugar da Lista de Candidatos Negros,
MATEUS DE PAULA TEIXEIRA, no Ofício da Infância e da Juventude da Comarca de Sorocaba, no interesse da administração
pública, decorrente de aposentadoria de Silvia Helena Lemos Cavalheiro (criado pela LC 1260/2015).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 15.07.2025
Processo nº: 2500/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 22ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Itapetininga, homologado em 24.06.2025 e válido até 23.06.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE CESÁRIO LANGE
3º - SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS, Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente da exoneração
de Maria Gabriela Tomikura de Menezes (criado pela LC 1149/2011);
COMARCA DE CAPÃO BONITO
4º - VIVIAN GALDINO TELLES, decorrente da aposentadoria de Mara Regina Rolim de Souza Ferreira Santos, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado no 1º Ofício Judicial, no interesse da administração pública.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 15.07.2025
Processo nº. 2488/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a
16ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São José do Rio Preto, homologado em 12.06.2025 e válido até 11 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .06.2026, para
ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos,
Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 3º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, RENAN
MOREIRA GARCIA, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paulo de Faria, no interesse da administração
pública, decorrente da aposentadoria de Carlos Roberto dos Santos (criado pela LC 412/1985), em reposição à nomeação
tornada sem efeito do 2º colocado da Lista de Pessoas com Deficiência e para repor a futura saída de Michele Cristina Ferreira
dos Santos.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 15.07.2025
Processo nº. 2493/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 48ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guaratinguetá, homologado em 12.06.2025 e válido até 11.06.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 2º lugar da Lista Geral, FABRICIO DE CASTRO BARBOZA, no Setor das Execuções Fiscais da Comarca
de Lorena, decorrente da exoneração de Yuri Evandro Neiva Gomes (criado pela LC 412/1985), para repor a saída de Daniel
Fernando Carvalho de Oliveira.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 15.07.2025
Processo nº: 2498/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 19ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Sorocaba, homologado em 24.06.2025 e válido até 23.06.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE SOROCABA
5º - ALICE BIANCHI DE OLIVEIRA, decorrente da aposentadoria de Raimundo de Matos Neto, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no Juizado Especial Cível, no interesse da administração pública, para repor a saída de Pamela Cristina
Vieria Ferreira;
6º - FELIPE LUCIANO DE CAMPOS, decorrente da aposentadoria de Rosemeire Doi Cavalcanti, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no Ofício Regional das Garantias da 10ª Região Administrativa Judiciária - Sorocaba, no interesse da
administração pública;
COMARCA DE IBIÚNA
8º - GABRIEL TEIXEIRA PRADO, 2º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente da exoneração de
Herbert Meneses Carvalho (criado pela LC 1108/2010).
Processo nº: 2498/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 19ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Sorocaba, homologado em 24.06.2025 e válido
até 23.06.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 2º lugar da Lista de Candidatos Negros,
MATEUS DE PAULA TEIXEIRA, no Ofício da Infância e da Juventude da Comarca de Sorocaba, no interesse da administração
pública, decorrente de aposentadoria de Silvia Helena Lemos Cavalheiro (criado pela LC 1260/2015).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 15.07.2025
Processo nº: 2500/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 22ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Itapetininga, homologado em 24.06.2025 e válido até 23.06.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE CESÁRIO LANGE
3º - SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS, Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente da exoneração
de Maria Gabriela Tomikura de Menezes (criado pela LC 1149/2011);
COMARCA DE CAPÃO BONITO
4º - VIVIAN GALDINO TELLES, decorrente da aposentadoria de Mara Regina Rolim de Souza Ferreira Santos, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado no 1º Ofício Judicial, no interesse da administração pública.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º