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Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
03. Nº 2022/8.125 – OFÍCIO do Desembargador PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, membro titular da
Comissão do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando a redução da sua
distribuição para 1/3, junto à 10ª Câmara de Direito Público, sem prejuízo das prevenções, nos termos do artigo 3º da Resolução
nº 710/2015. - Deferiram ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , v.u.
04. Nº 2022/31.491 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência de violência doméstica,
atualmente atribuída à Vara Criminal da Comarca de São Roque, para a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da referida
Comarca, sem redistribuição do acervo. - Aprovaram a minuta de resolução, v.u.
05. Nº 2024/8.364 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado,
Público e Criminal para MARÇO/2025, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno. - Aprovaram, v.u.
06. Nº 2024/3.760 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO CINTRA TORRES DE CARVALHO,
Presidente da Seção de Direito Público desta Corte, solicitando a convocação do Doutor José Eduardo Cordeiro Rocha, Juiz de
Direito Titular II da 14ª Vara da Fazenda Pública Central da Comarca de São Paulo, para atuar junto à Assessoria da Presidência
da Seção de Direito Público, com prejuízo de sua vara, de 20 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, em substituição
à Doutora Aline Aparecida de Miranda, indicada para assessorar no Superior Tribunal de Justiça. - Deferiram, v.u.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.2
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 19/02/2025, aprovou os pedidos de
afastamentos dos seguintes Magistrados:
Desembargador ANTONIO MARIO DE CASTRO FIGLIOLIA, com assento na E. 12ª Câmara de Direito Privado, 3 dia(s)
útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 19/02/2025 a 21/02/2025.
Desembargador CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN, com assento na E. 29ª Câmara de Direito Privado, 1 dia de
licença compensatória, em 28/02/2025 e cancelamento do pedido de 1 dia de licença compensatória, em 21/02/2025.
Desembargador CÉSAR EDUARDO TEMER ZALAF, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Privado, 4 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 22/04/2025 a 25/04/2025.
Desembargadora CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Privado, 3 dia(s) de licença
compensatória, de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Desembargador DECIO DE MOURA NOTARANGELI, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Público, 3 dia(s) de licença
compensatória, de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Desembargador EDUARDO CORTEZ DE FREITAS GOUVÊA, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Público, 1 dia(s) de
licença compensatória, em 05/03/2025 e 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 06/03/2025 a 07/03/2025.
Desembargador EDUARDO CRESCENTI ABDALLA, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s) de licença
compensatória, em 27/02/2025.
Desembargador ENEAS COSTA GARCIA, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Privado, 2 dia(s) de licença compensatória,
de 17/02/2025 a 18/02/2025.
Desembargador JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES, com assento na E. 5ª Câmara de Direito Privado, 5 dia(s)
de licença-saúde, de 10/02/2025 a 14/02/2025.
Desembargador JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Privado, 37 dia(s) de licença-
saúde, de 06/02/2025 a 14/03/2025.
Desembargador JOSE PERCIVAL ALBANO NOGUEIRA JUNIOR, com assento na E. 8ª Câmara de Direito Público, 3 dia(s)
útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 26/02/2025 a 28/02/2025.
Desembargadora LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO, com assento na E. 36ª Câmara de Direito Privado, 15 dia(s) de
férias, de 10/03/2025 a 24/03/2025.
Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAUJO BISOGNI, com assento na E. 23ª Câmara de Direito Privado, 10 dia(s) de
férias, de 22/04/2025 a 01/05/2025.
Desembargador MARCO ANTONIO DE LORENZI, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 dia(s) de licença-
saúde, de 19/02/2025 a 28/02/2025.
Desembargador MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s) de
licença compensatória, em 05/03/2025.
Desembargador MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO, com assento na E. 5ª Câmara de Direito Criminal, 1
dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 13/02/2025.
Desembargador RAMON MATEO JUNIOR, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Privado, 6 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 17/03/2025 a 24/03/2025.
Desembargador TARCISIO FERREIRA VIANNA COTRIM, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 26ª Câmara
de Direito Privado, 7 dia(s) de licença compensatória, de 06/03/2025 a 14/03/2025.
Desembargador VITO JOSE GUGLIELMI, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Privado, 10 dias de licença saúde, de
15/02/2025 a 24/02/2025 e cancelamento do pedido de 5 dias de licença compensatória, de 24/02/2025 a 28/02/2025.
Doutora CLAUDIA DE LIMA MENGE, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 32ª Câmara de Direito Privado e 35ª
Câmara de Direito Privado, 11 dia(s) de licença-saúde, de 18/02/2025 a 28/02/2025.
Doutor DINIZ FERNANDO FERREIRA DA CRUZ, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 1ª Câmara de Direito Criminal,
7 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 18/02/2025 a 26/02/2025.
Doutora MARCIA TESSITORE, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. Turma II do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo
Grau, 15 dia(s) de férias, de 22/04/2025 a 06/05/2025.
Doutor SULAIMAN MIGUEL NETO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. CÂMARA ESPECIAL, 3 dia(s) de licença
compensatória, de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
03. Nº 2022/8.125 – OFÍCIO do Desembargador PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, membro titular da
Comissão do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando a redução da sua
distribuição para 1/3, junto à 10ª Câmara de Direito Público, sem prejuízo das prevenções, nos termos do artigo 3º da Resolução
nº 710/2015. - Deferiram ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , v.u.
04. Nº 2022/31.491 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência de violência doméstica,
atualmente atribuída à Vara Criminal da Comarca de São Roque, para a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da referida
Comarca, sem redistribuição do acervo. - Aprovaram a minuta de resolução, v.u.
05. Nº 2024/8.364 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado,
Público e Criminal para MARÇO/2025, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno. - Aprovaram, v.u.
06. Nº 2024/3.760 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO CINTRA TORRES DE CARVALHO,
Presidente da Seção de Direito Público desta Corte, solicitando a convocação do Doutor José Eduardo Cordeiro Rocha, Juiz de
Direito Titular II da 14ª Vara da Fazenda Pública Central da Comarca de São Paulo, para atuar junto à Assessoria da Presidência
da Seção de Direito Público, com prejuízo de sua vara, de 20 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, em substituição
à Doutora Aline Aparecida de Miranda, indicada para assessorar no Superior Tribunal de Justiça. - Deferiram, v.u.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.2
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 19/02/2025, aprovou os pedidos de
afastamentos dos seguintes Magistrados:
Desembargador ANTONIO MARIO DE CASTRO FIGLIOLIA, com assento na E. 12ª Câmara de Direito Privado, 3 dia(s)
útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 19/02/2025 a 21/02/2025.
Desembargador CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN, com assento na E. 29ª Câmara de Direito Privado, 1 dia de
licença compensatória, em 28/02/2025 e cancelamento do pedido de 1 dia de licença compensatória, em 21/02/2025.
Desembargador CÉSAR EDUARDO TEMER ZALAF, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Privado, 4 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 22/04/2025 a 25/04/2025.
Desembargadora CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Privado, 3 dia(s) de licença
compensatória, de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Desembargador DECIO DE MOURA NOTARANGELI, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Público, 3 dia(s) de licença
compensatória, de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Desembargador EDUARDO CORTEZ DE FREITAS GOUVÊA, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Público, 1 dia(s) de
licença compensatória, em 05/03/2025 e 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 06/03/2025 a 07/03/2025.
Desembargador EDUARDO CRESCENTI ABDALLA, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s) de licença
compensatória, em 27/02/2025.
Desembargador ENEAS COSTA GARCIA, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Privado, 2 dia(s) de licença compensatória,
de 17/02/2025 a 18/02/2025.
Desembargador JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES, com assento na E. 5ª Câmara de Direito Privado, 5 dia(s)
de licença-saúde, de 10/02/2025 a 14/02/2025.
Desembargador JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Privado, 37 dia(s) de licença-
saúde, de 06/02/2025 a 14/03/2025.
Desembargador JOSE PERCIVAL ALBANO NOGUEIRA JUNIOR, com assento na E. 8ª Câmara de Direito Público, 3 dia(s)
útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 26/02/2025 a 28/02/2025.
Desembargadora LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO, com assento na E. 36ª Câmara de Direito Privado, 15 dia(s) de
férias, de 10/03/2025 a 24/03/2025.
Desembargadora LIGIA CRISTINA DE ARAUJO BISOGNI, com assento na E. 23ª Câmara de Direito Privado, 10 dia(s) de
férias, de 22/04/2025 a 01/05/2025.
Desembargador MARCO ANTONIO DE LORENZI, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 dia(s) de licença-
saúde, de 19/02/2025 a 28/02/2025.
Desembargador MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s) de
licença compensatória, em 05/03/2025.
Desembargador MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO, com assento na E. 5ª Câmara de Direito Criminal, 1
dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 13/02/2025.
Desembargador RAMON MATEO JUNIOR, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Privado, 6 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 17/03/2025 a 24/03/2025.
Desembargador TARCISIO FERREIRA VIANNA COTRIM, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 26ª Câmara
de Direito Privado, 7 dia(s) de licença compensatória, de 06/03/2025 a 14/03/2025.
Desembargador VITO JOSE GUGLIELMI, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Privado, 10 dias de licença saúde, de
15/02/2025 a 24/02/2025 e cancelamento do pedido de 5 dias de licença compensatória, de 24/02/2025 a 28/02/2025.
Doutora CLAUDIA DE LIMA MENGE, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 32ª Câmara de Direito Privado e 35ª
Câmara de Direito Privado, 11 dia(s) de licença-saúde, de 18/02/2025 a 28/02/2025.
Doutor DINIZ FERNANDO FERREIRA DA CRUZ, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 1ª Câmara de Direito Criminal,
7 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 18/02/2025 a 26/02/2025.
Doutora MARCIA TESSITORE, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. Turma II do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo
Grau, 15 dia(s) de férias, de 22/04/2025 a 06/05/2025.
Doutor SULAIMAN MIGUEL NETO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. CÂMARA ESPECIAL, 3 dia(s) de licença
compensatória, de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º