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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 19/02/2025 indeferiu por absoluta necessidade do
serviço, o(s) pedido(s) de gozo imediato e de uma só vez de dias de compensação, nos termos da Resolução nº 798/2018 e/ou
de licença-prêmio do(s) seguinte(s) Magistrado(s):
Desembargadora ANA PAULA ZOMER, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Criminal.
Desemb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. argador ERICKSON GAVAZZA MARQUES, com assento na E. 5ª Câmara de Direito Privado.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA 68ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 19/02/2025
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2010/49.304 - PROPOSTA formulada pelo advogado Sergio de Oliveira Pereira, filho do Doutor Jaime Garcia
Pereira, Juiz de Direito falecido em 20/11/1961, para instituição do Dia do Patrono e colocação de busto no Fórum da Comarca
de Mirassol, em homenagem ao douto magistrado. - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos
propostos pela E. Presidência, v.u.
02. Nº 2024/161.311 - REQUERIMENTO formulado por ordem do Doutor GABRIEL VIEIRA RODRIGUES FERREIRA, Juiz
de Direito da Vara da Comarca de Itaí, solicitando a compensação de feitos, nos termos do parágrafo único do art. 4º, do
Provimento CSM nº 1.870/2011. - Deferiram, nos termos da manifestação da Presidência, v.u.
DOCÊNCIA
03. Nº 1996/75 - Desembargador ALEXANDRE ALVES LAZZARINI; 04. Nº 1999/553 - Desembargador MARCO FABIO
MORSELLO. - Tomaram conhecimento, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - INDICAÇÃO DE
MAGISTRADOS
05. Nº 2011/90.873 - Doutora RENATA FANIN PUPO DOS SANTOS, 3ª Juíza Substituta da 7ª Circunscrição Judiciária
– Mogi Mirim, assumindo a 1ª Vara da Comarca de Itapira - Juíza Coordenadora do CEJUSC da Comarca de Itapira; 06. Nº
2011/64.354 - Doutor OSMAR MARCELLO JUNIOR, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
São João da Boa Vista - Juiz Coordenador. - Aprovaram as indicações, v.u.
DOCÊNCIA
07. Nº 1996/96 - Doutor EMERSON SUMARIVA JUNIOR, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; 08. Nº 1998/752 - Doutor
ANTONIO ROBERTO SYLLA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente; 09. Nº 2000/341 - Doutor
WILSON JULIO ZANLUQUI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Praia Grande; 10. Nº 2003/472
- Doutor LUIS MANUEL FONSECA PIRES, Juiz de Direito Titular I da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital; 11. Nº 2004/1.879 -
Doutor JOÃO JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal Cível; 12. Nº 2009/34.606 - Doutora ÉRICA
MARCELINA CRUZ, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bauru; 13. Nº 2019/6.941 - Doutora FLAVIA MARTINS
DE CARVALHO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital; 14. Nº 2019/16.053 - Doutora RENATA BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO,
Juíza de Direito da 6ª Vara Cível Central da Capital; 15. Nº 2020/11.322 - Doutor GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito
da 44ª Vara Cível Central da Capital; 16. Nº 2024/127.235 - Doutora ANA RAQUEL VICTORINO DE FRANÇA SOARES, 5ª Juíza
Substituta da 2ª C.J. – São Bernardo do Campo; 17. Nº 2009/16.871 - Doutor RONALDO GUARANHA MERIGHI, Juiz de Direito
da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José do Rio Preto. - Tomaram conhecimento, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
18. Nº 2016/37.465 - Doutor LUIS CARLOS MARTINS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Monte Mór; 19. Nº
2025/8.849 - Doutor SENIVALDO DOS REIS JUNIOR, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Palestina. - Autorizaram, nos
termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 19/02/2025 indeferiu por absoluta necessidade do
serviço, o(s) pedido(s) de gozo imediato e de uma só vez de dias de compensação, nos termos da Resolução nº 798/2018 e/ou
de licença-prêmio do(s) seguinte(s) Magistrado(s):
Desembargadora ANA PAULA ZOMER, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Criminal.
Desemb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. argador ERICKSON GAVAZZA MARQUES, com assento na E. 5ª Câmara de Direito Privado.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA 68ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 19/02/2025
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2010/49.304 - PROPOSTA formulada pelo advogado Sergio de Oliveira Pereira, filho do Doutor Jaime Garcia
Pereira, Juiz de Direito falecido em 20/11/1961, para instituição do Dia do Patrono e colocação de busto no Fórum da Comarca
de Mirassol, em homenagem ao douto magistrado. - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos
propostos pela E. Presidência, v.u.
02. Nº 2024/161.311 - REQUERIMENTO formulado por ordem do Doutor GABRIEL VIEIRA RODRIGUES FERREIRA, Juiz
de Direito da Vara da Comarca de Itaí, solicitando a compensação de feitos, nos termos do parágrafo único do art. 4º, do
Provimento CSM nº 1.870/2011. - Deferiram, nos termos da manifestação da Presidência, v.u.
DOCÊNCIA
03. Nº 1996/75 - Desembargador ALEXANDRE ALVES LAZZARINI; 04. Nº 1999/553 - Desembargador MARCO FABIO
MORSELLO. - Tomaram conhecimento, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - INDICAÇÃO DE
MAGISTRADOS
05. Nº 2011/90.873 - Doutora RENATA FANIN PUPO DOS SANTOS, 3ª Juíza Substituta da 7ª Circunscrição Judiciária
– Mogi Mirim, assumindo a 1ª Vara da Comarca de Itapira - Juíza Coordenadora do CEJUSC da Comarca de Itapira; 06. Nº
2011/64.354 - Doutor OSMAR MARCELLO JUNIOR, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
São João da Boa Vista - Juiz Coordenador. - Aprovaram as indicações, v.u.
DOCÊNCIA
07. Nº 1996/96 - Doutor EMERSON SUMARIVA JUNIOR, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; 08. Nº 1998/752 - Doutor
ANTONIO ROBERTO SYLLA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente; 09. Nº 2000/341 - Doutor
WILSON JULIO ZANLUQUI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Praia Grande; 10. Nº 2003/472
- Doutor LUIS MANUEL FONSECA PIRES, Juiz de Direito Titular I da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital; 11. Nº 2004/1.879 -
Doutor JOÃO JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal Cível; 12. Nº 2009/34.606 - Doutora ÉRICA
MARCELINA CRUZ, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bauru; 13. Nº 2019/6.941 - Doutora FLAVIA MARTINS
DE CARVALHO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital; 14. Nº 2019/16.053 - Doutora RENATA BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO,
Juíza de Direito da 6ª Vara Cível Central da Capital; 15. Nº 2020/11.322 - Doutor GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito
da 44ª Vara Cível Central da Capital; 16. Nº 2024/127.235 - Doutora ANA RAQUEL VICTORINO DE FRANÇA SOARES, 5ª Juíza
Substituta da 2ª C.J. – São Bernardo do Campo; 17. Nº 2009/16.871 - Doutor RONALDO GUARANHA MERIGHI, Juiz de Direito
da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José do Rio Preto. - Tomaram conhecimento, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
18. Nº 2016/37.465 - Doutor LUIS CARLOS MARTINS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Monte Mór; 19. Nº
2025/8.849 - Doutor SENIVALDO DOS REIS JUNIOR, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Palestina. - Autorizaram, nos
termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º