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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
20. Nº 2023/13.000; 21. Nº 2025/10.292; 22. Nº 2025/10.036; 23. Nº 2024/131.485; 24. Nº 2025/5.502; 25. Nº 2019/83.806;
26. Nº 2025/10.410; 27. Nº 2025/7.036; 28. Nº 2015/73.111; 29. Nº 2023/139.604; 30. Nº 2018/26.906; 31. Nº 2024/6.888; 32.
Nº 2025/7.332. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
33. Nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024/7.708; 34. Nº 2024/14.780; 35. Nº 2020/52.096; 36. Nº 2025/10.416; 37. Nº 2020/52.070. - Deferiram, v.u.
DIVERSOS
38. Nº 2014/144.353 - INDICAÇÕES de Juízes(as) de Direito para a renovação de biênio da Unidade Regional do
Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente Prudente (Edital nº
05/2025). - Reconduziram a Doutora RENATA BIAGIONI, Juíza de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca
de Marília, como Coordenadora da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região
Administrativa Judiciária – Presidente Prudente, com prejuízo de sua vara; os Doutores GUILHERME FACCHINI BOCCHI
AZEVEDO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Andradina; JOSÉ AUGUSTO FRANCA JUNIOR, Juiz de Direito da
Vara Criminal da Comarca de Tupã; VANDICKSON SOARES EMIDIO, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Dracena e
LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente
Prudente, e a Doutora ALINE TABUCHI DA SILVA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Dracena, como auxiliares da
referida Unidade, sem prejuízo de suas varas, bem como indicaram as Doutoras PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE
OLIVEIRA, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Marília, LUCIANA AMSTALDEN BERTONCINI, Juíza de Direito
da 2ª Vara da Comarca de Pirapozinho, e o Doutor MARCUS FRAZÃO FROTA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Dracena, na condição de suplentes, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
39. Nº 2022/12.242 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente do 3ª Ofício Cível da
Comarca de Limeira (executa os serviços auxiliares das 3ª e 5ª Varas Cíveis). - Referendaram, v.u.
40. Nº 2025/4.374 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ IV - 13ª a 16ª
Varas Criminais do Foro Central da Comarca da Capital. - Referendaram, v.u.
41. Nº 2020/85.149 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente do 3º Tabelião de
Notas da Comarca de Guarulhos. - Referendaram, v.u.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
42.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
20. Nº 2023/13.000; 21. Nº 2025/10.292; 22. Nº 2025/10.036; 23. Nº 2024/131.485; 24. Nº 2025/5.502; 25. Nº 2019/83.806;
26. Nº 2025/10.410; 27. Nº 2025/7.036; 28. Nº 2015/73.111; 29. Nº 2023/139.604; 30. Nº 2018/26.906; 31. Nº 2024/6.888; 32.
Nº 2025/7.332. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
33. Nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024/7.708; 34. Nº 2024/14.780; 35. Nº 2020/52.096; 36. Nº 2025/10.416; 37. Nº 2020/52.070. - Deferiram, v.u.
DIVERSOS
38. Nº 2014/144.353 - INDICAÇÕES de Juízes(as) de Direito para a renovação de biênio da Unidade Regional do
Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente Prudente (Edital nº
05/2025). - Reconduziram a Doutora RENATA BIAGIONI, Juíza de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca
de Marília, como Coordenadora da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região
Administrativa Judiciária – Presidente Prudente, com prejuízo de sua vara; os Doutores GUILHERME FACCHINI BOCCHI
AZEVEDO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Andradina; JOSÉ AUGUSTO FRANCA JUNIOR, Juiz de Direito da
Vara Criminal da Comarca de Tupã; VANDICKSON SOARES EMIDIO, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Dracena e
LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente
Prudente, e a Doutora ALINE TABUCHI DA SILVA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Dracena, como auxiliares da
referida Unidade, sem prejuízo de suas varas, bem como indicaram as Doutoras PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE
OLIVEIRA, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Marília, LUCIANA AMSTALDEN BERTONCINI, Juíza de Direito
da 2ª Vara da Comarca de Pirapozinho, e o Doutor MARCUS FRAZÃO FROTA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Dracena, na condição de suplentes, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
39. Nº 2022/12.242 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente do 3ª Ofício Cível da
Comarca de Limeira (executa os serviços auxiliares das 3ª e 5ª Varas Cíveis). - Referendaram, v.u.
40. Nº 2025/4.374 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ IV - 13ª a 16ª
Varas Criminais do Foro Central da Comarca da Capital. - Referendaram, v.u.
41. Nº 2020/85.149 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente do 3º Tabelião de
Notas da Comarca de Guarulhos. - Referendaram, v.u.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
42.