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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Tornando sem efeito, pelo artigo 52 § 3º da Lei 10.261/68, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). LAYANNE KRYSSIA DA ROCHA
SOARES, disponibilizada no DJe de 19.12.2024, publicação em 07.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, pelo artigo 52 § 3º da Lei 10.261/68, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). LUCIANA DE FREITAS, disponibilizada
no DJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e de 19.12.2024, publicação em 07.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO junto à Comarca da
Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). RAFAEL MOURA
DO NASCIMENTO, disponibilizada no DJe de 15.01.2025, publicação em 16.01.2025, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL
JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). DARIO XAVIER
MARTINELLI, disponibilizada no DJe de 17.02.2025, publicação em 18.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO
JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FABIANA CAMARGO
DE ANDRADE, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE GUARUJÁ.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FELIPE PETERSON
SALVADOR MAGALHAES, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). HENRIQUE GABRIEL
BARROSO, disponibilizada no DJe de 17.02.2025, publicação em 18.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). LIDIANE STEMPINHAKI,
disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO junto
à SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE JACUPIRANGA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). THALIANE APARECIDA
BARBOSA SAMPAIO, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto à SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE
GUARULHOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). TIAGO DE AVILA
PALHARES, disponibilizada no DJe de 17.02.2025, publicação em 18.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS.
Tornando sem efeito, pelo artigo 52 § 3º da Lei 10.261/68, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). JOHNNY RAFHAEL SILVA DE
CARVALHO, disponibilizada no DJe de 13.11.2024, publicação em 14.11.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINAS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). BRUNA ANGELICA
MAISTRO, disponibilizada no DJe de 23.01.2025, publicação em 24.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS I DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ISABELA FURLANETTO
MARCUZZO, disponibilizada no DJe de 17.02.2025, publicação em 18.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULO DE FARIA.
De 19.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de JACQUES DE ARAUJO SANTANA,
matrícula nº 120.285-AA, no cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO JUDICIÁRIO da Comarca da Capital.
De 19.02.25:
Exonerando FERNANDO MARQUES SALVADOR PANTALENA, RG 47.846.142-2, do cargo de Enfermeiro Judiciário, junto à
Comarca da Capital, nos termos do artigo 58, § 1°, item 3, da Lei Complementar n° 180/78.
De 13.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de MARCOS DOS REIS, mat.
367.387-A, no cargo em comissão de Chefe de Seção Judiciário, junto à Seção Processual I do 3º Ofício Criminal da Comarca
de Presidente Prudente.
De 11.02.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução n° 850/2021, a
partir da data da disponibilização e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a) ao final do
referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022.
- SCECV - SERVIÇO DE CERTIDÃO ESTADUAL CÍVEL - LUCIA SERVANO DE PAULA, mat. 809.541-A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Tornando sem efeito, pelo artigo 52 § 3º da Lei 10.261/68, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). LAYANNE KRYSSIA DA ROCHA
SOARES, disponibilizada no DJe de 19.12.2024, publicação em 07.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, pelo artigo 52 § 3º da Lei 10.261/68, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). LUCIANA DE FREITAS, disponibilizada
no DJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e de 19.12.2024, publicação em 07.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO junto à Comarca da
Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). RAFAEL MOURA
DO NASCIMENTO, disponibilizada no DJe de 15.01.2025, publicação em 16.01.2025, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL
JUDICIÁRIO junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). DARIO XAVIER
MARTINELLI, disponibilizada no DJe de 17.02.2025, publicação em 18.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS DA UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO
JUDICIAL - 1ª A 5ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FABIANA CAMARGO
DE ANDRADE, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE GUARUJÁ.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FELIPE PETERSON
SALVADOR MAGALHAES, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). HENRIQUE GABRIEL
BARROSO, disponibilizada no DJe de 17.02.2025, publicação em 18.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). LIDIANE STEMPINHAKI,
disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO junto
à SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE JACUPIRANGA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). THALIANE APARECIDA
BARBOSA SAMPAIO, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto à SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE
GUARULHOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). TIAGO DE AVILA
PALHARES, disponibilizada no DJe de 17.02.2025, publicação em 18.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS.
Tornando sem efeito, pelo artigo 52 § 3º da Lei 10.261/68, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). JOHNNY RAFHAEL SILVA DE
CARVALHO, disponibilizada no DJe de 13.11.2024, publicação em 14.11.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto à UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 1ª A 3ª VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINAS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). BRUNA ANGELICA
MAISTRO, disponibilizada no DJe de 23.01.2025, publicação em 24.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS I DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ISABELA FURLANETTO
MARCUZZO, disponibilizada no DJe de 17.02.2025, publicação em 18.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULO DE FARIA.
De 19.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de JACQUES DE ARAUJO SANTANA,
matrícula nº 120.285-AA, no cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO JUDICIÁRIO da Comarca da Capital.
De 19.02.25:
Exonerando FERNANDO MARQUES SALVADOR PANTALENA, RG 47.846.142-2, do cargo de Enfermeiro Judiciário, junto à
Comarca da Capital, nos termos do artigo 58, § 1°, item 3, da Lei Complementar n° 180/78.
De 13.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de MARCOS DOS REIS, mat.
367.387-A, no cargo em comissão de Chefe de Seção Judiciário, junto à Seção Processual I do 3º Ofício Criminal da Comarca
de Presidente Prudente.
De 11.02.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução n° 850/2021, a
partir da data da disponibilização e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a) ao final do
referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022.
- SCECV - SERVIÇO DE CERTIDÃO ESTADUAL CÍVEL - LUCIA SERVANO DE PAULA, mat. 809.541-A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º