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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pedido, a MARIA APARECIDA DE SOUZA AGUIAR RIBEIRO, matrícula nº 38.866-A, R.G.
11.946.865-7, PIS/PASEP 10802658226, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designada na Seção Administrativa de
Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional VIII - Tatuapé, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item
1 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA CELINA BASTOS, matrícula nº 97.579-F, R.G. 23.457.317-X, PIS/PASEP
10668099841, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na SDP F R VII – Seção de
Distribuição Judicial e Protocolo do Foro Regional de Itaquera, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da
Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA SIDÁLIA CORDEIRO BERTOLDIN, matrícula nº 316.356-A, R.G. 19.492.192-X,
PIS/PASEP 17046940000, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SGP – Secretaria de
Gestão de Pessoas, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de São Bento do Sapucaí, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1
e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARLENE APARECIDA LOURENÇO LEITE, matrícula nº 351.532-A, R.G.
16.380.100-9, PIS/PASEP 10877036915, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Ofício das
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Itu, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da
Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SILVANA DOMINGUES MESTRE, matrícula nº 318.348-A, R.G. 17.449.597-3, PIS/
PASEP 17034569361, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designada na Vara da Comarca de Fartura, nos termos
do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SIMONE MARTIN DE ARO, matrícula nº 313.604-A, R.G. 17.424.555-5, PIS/PASEP
12210647551, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na UPJ - Unidade de Processos Judicial –
1ª a 5ª Varas Cíveis do Foro Regional VII – Itaquera, à disposição do Ofício Cível da Comarca de Atibaia, nos termos do artigo
5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a VANDERLÉA SILVA DE MOURA, matrícula nº 315.031-A, R.G. 20.237.782-9, PIS/
PASEP 17046977923, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 2º Ofício Judicial da Comarca
de Iguape, à disposição Seção de Finanças e Patrimônio da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca
de Mogi das Cruzes nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
A Diretoria da Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo COMUNICA o agendamento das Avaliações de Sanidade Física
previstas no artigo 47, inciso VI da Lei 10.261/68, no dia 24/02/2025, em virtude das nomeações disponibilizadas nos DJe
dos dias 19/12/2024 e 31/01/2025. Os candidatos deverão providenciar os exames relacionados ao final desta convocação,
observando os prazos de validade indicados.
Local de realização:
Rua da Consolação, 1483 – Sobreloja (SL) (ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO)
24/02/2025 (segunda-feira)
HORÁRIO PERICIADOS CPF nº
16:20 PAULO JORGE PIMENTA 152******98
16:30 MARINA BITTENCOURT GRANJO SCHLECHT 459******02
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pedido, a MARIA APARECIDA DE SOUZA AGUIAR RIBEIRO, matrícula nº 38.866-A, R.G.
11.946.865-7, PIS/PASEP 10802658226, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designada na Seção Administrativa de
Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional VIII - Tatuapé, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item
1 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA CELINA BASTOS, matrícula nº 97.579-F, R.G. 23.457.317-X, PIS/PASEP
10668099841, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na SDP F R VII – Seção de
Distribuição Judicial e Protocolo do Foro Regional de Itaquera, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da
Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA SIDÁLIA CORDEIRO BERTOLDIN, matrícula nº 316.356-A, R.G. 19.492.192-X,
PIS/PASEP 17046940000, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SGP – Secretaria de
Gestão de Pessoas, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de São Bento do Sapucaí, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1
e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARLENE APARECIDA LOURENÇO LEITE, matrícula nº 351.532-A, R.G.
16.380.100-9, PIS/PASEP 10877036915, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Ofício das
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Itu, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da
Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SILVANA DOMINGUES MESTRE, matrícula nº 318.348-A, R.G. 17.449.597-3, PIS/
PASEP 17034569361, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designada na Vara da Comarca de Fartura, nos termos
do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SIMONE MARTIN DE ARO, matrícula nº 313.604-A, R.G. 17.424.555-5, PIS/PASEP
12210647551, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na UPJ - Unidade de Processos Judicial –
1ª a 5ª Varas Cíveis do Foro Regional VII – Itaquera, à disposição do Ofício Cível da Comarca de Atibaia, nos termos do artigo
5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a VANDERLÉA SILVA DE MOURA, matrícula nº 315.031-A, R.G. 20.237.782-9, PIS/
PASEP 17046977923, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 2º Ofício Judicial da Comarca
de Iguape, à disposição Seção de Finanças e Patrimônio da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca
de Mogi das Cruzes nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
A Diretoria da Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo COMUNICA o agendamento das Avaliações de Sanidade Física
previstas no artigo 47, inciso VI da Lei 10.261/68, no dia 24/02/2025, em virtude das nomeações disponibilizadas nos DJe
dos dias 19/12/2024 e 31/01/2025. Os candidatos deverão providenciar os exames relacionados ao final desta convocação,
observando os prazos de validade indicados.
Local de realização:
Rua da Consolação, 1483 – Sobreloja (SL) (ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO)
24/02/2025 (segunda-feira)
HORÁRIO PERICIADOS CPF nº
16:20 PAULO JORGE PIMENTA 152******98
16:30 MARINA BITTENCOURT GRANJO SCHLECHT 459******02
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º