Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cad...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Identificação
Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2022/00049559
CONTRATO N° : 000.100/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : FINALIZE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
TERMO : 4ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC/FIPE de janeiro/2024 a dezembro/2024, no período de 01/01/2025 a
18/03/2025, passando o valor mensal estimado dos serviço ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s para R$ 406.268,71 e trimestral para R$ 19.795,95.
ASSINATURA : 06/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 48.126,06
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/139769
INTERESSADO : DARAJ 7 - Coordenadoria de Administração da 7ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto
como razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) convalidar o despacho de fls. 741/742, homologando
a substituição do pregoeiro Maurício Pedrosa Machado, por conflito de agenda; b) homologar os atos praticados pela Sra.
Pregoeira e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90005/2025; c) adjudicar o objeto à empresa Construtora Ferreira Prestação
de Serviços Ltda.; d) autorizar a despesa no valor global de R$ 130.000,00, conforme disponibilidade orçamentária informada
pela SOF (fls. 684 e 976/978); e) subscrever o contrato 000.043/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração
de Documentos à Disposição do TCE-SP; f) designar como gestora do Contrato a servidora Elisabete Aparecida da Silva, e
como suplente a servidora Cristina das G. Lachinski Lopes, conforme indicado (fls. 04 e 521/522). São Paulo, data registrada
no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 18/02/2025)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2024/00022845
CONTRATO N° : 000.138/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : INVICTA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA.
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Acréscimos qualitativos; prorrogação do prazo de execução por mais 120 dias, de 18/10/2024 a 14/02/2025; e
prorrogação da vigência, com término em 29/06/2025.
ASSINATURA : 07/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 1.545,67
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2024/00148705 (vinculado ao processo nº 2021/105326)
CONTRATO N° : 000.111/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ATENAS ELEVADORES LTDA.
TERMO : 4º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação por mais 04 (quatro) meses, com início em 01/03/2025 e término em 30/06/2025.
ASSINATURA : 14/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 65.862,48
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2025/00002633 (vinculado ao processo nº 2021/116006)
CONTRATO N° : 000.150/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MINETTO ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA.
TERMO : 2ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual no período de 22/09/2024 a 10/04/2025, pelo IPC/FIPE de setembro/2023 a agosto/2024 em
3,56%, passando o valor mensal estimado dos serviços de R$ 16.467,16 para R$ 17.054,90.
ASSINATURA : 06/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 3.898,68
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2022/00049559
CONTRATO N° : 000.100/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : FINALIZE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
TERMO : 4ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC/FIPE de janeiro/2024 a dezembro/2024, no período de 01/01/2025 a
18/03/2025, passando o valor mensal estimado dos serviço ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s para R$ 406.268,71 e trimestral para R$ 19.795,95.
ASSINATURA : 06/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 48.126,06
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/139769
INTERESSADO : DARAJ 7 - Coordenadoria de Administração da 7ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto
como razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) convalidar o despacho de fls. 741/742, homologando
a substituição do pregoeiro Maurício Pedrosa Machado, por conflito de agenda; b) homologar os atos praticados pela Sra.
Pregoeira e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90005/2025; c) adjudicar o objeto à empresa Construtora Ferreira Prestação
de Serviços Ltda.; d) autorizar a despesa no valor global de R$ 130.000,00, conforme disponibilidade orçamentária informada
pela SOF (fls. 684 e 976/978); e) subscrever o contrato 000.043/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração
de Documentos à Disposição do TCE-SP; f) designar como gestora do Contrato a servidora Elisabete Aparecida da Silva, e
como suplente a servidora Cristina das G. Lachinski Lopes, conforme indicado (fls. 04 e 521/522). São Paulo, data registrada
no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 18/02/2025)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2024/00022845
CONTRATO N° : 000.138/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : INVICTA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA.
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Acréscimos qualitativos; prorrogação do prazo de execução por mais 120 dias, de 18/10/2024 a 14/02/2025; e
prorrogação da vigência, com término em 29/06/2025.
ASSINATURA : 07/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 1.545,67
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2024/00148705 (vinculado ao processo nº 2021/105326)
CONTRATO N° : 000.111/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ATENAS ELEVADORES LTDA.
TERMO : 4º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação por mais 04 (quatro) meses, com início em 01/03/2025 e término em 30/06/2025.
ASSINATURA : 14/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 65.862,48
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2025/00002633 (vinculado ao processo nº 2021/116006)
CONTRATO N° : 000.150/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MINETTO ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA.
TERMO : 2ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual no período de 22/09/2024 a 10/04/2025, pelo IPC/FIPE de setembro/2023 a agosto/2024 em
3,56%, passando o valor mensal estimado dos serviços de R$ 16.467,16 para R$ 17.054,90.
ASSINATURA : 06/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 3.898,68
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º