Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 19.03.25:
Exonerando ROBERTA SPINA NESPOLI, mat. 363.951-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Supervisor de Serviço, em comissão, do Ofício Judicial
da Comarca de Itaí, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º 1.189/13 DA
SPRH;
Colocando ROBERTA SPINA NESPOLI, mat. 363.951-A, à disposição do Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em
Segundo Grau – Dr. Paulo Sergio Mangerona, a partir da data de disponibilização no DJE;
Cessando a designação de MAGNO FRANCISCO DOS SANTOS, mat. 804.254-F, para exercer as funções de Oficial Maior
do Ofício Judicial da Comarca de Itaí, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando MAGNO FRANCISCO DOS SANTOS, mat. 804.254-F, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, decorrente da
exoneração de Roberta Spina Nespoli (criado pela Lei 6395/1989), junto ao Ofício Judicial da Comarca de Itaí, a partir da data
de disponibilização no DJE;
Nomeando MAGNO FRANCISCO DOS SANTOS, mat. 804.254-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço,
decorrente da exoneração de Roberta Spina Nespoli (criado pela Lei 6395/1989), junto ao Ofício Judicial da Comarca de Itaí,
ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER OBSERVADOS O
COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Designando CELI MARINA DOS SANTOS, mat. 352.713-A, para exercer as funções de Oficial Maior do Ofício Judicial da
Comarca de Itaí, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA
SPRH.
De 19.03.25:
Exonerando FLAVIO AUGUSTO SOARES DA SILVA PLENS, mat. 819.817-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, §
1º, nº 1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Coordenador que ocupa,
em comissão, junto à SAAB 6.2, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13
DA SPRH;
Designando a Diretoria de Apoio ao GPL como posto de trabalho de FLAVIO AUGUSTO SOARES DA SILVA PLENS, mat.
819.817-A, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Exonerando RENATO ALVES MACHADO, mat. 130.385-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Supervisor de Serviço que ocupa, em comissão, junto à
SAAB 6.2.2, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando RENATO ALVES MACHADO, mat. 130.385-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, decorrente da exoneração
de Flavio Augusto Soares da Silva Plens (criado pela LC 627/89), junto à SAAB 6.2, ficando a referida unidade como posto de
trabalho, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando RENATO ALVES MACHADO, mat. 130.385-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo Coordenador, decorrente da exoneração
de Flavio Augusto Soares da Silva Plens (criado pela LC 627/89), junto à SAAB 6.2, cessada a designação anterior, a partir do
início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Exonerando SORAYA CRUZ CARVALHINHO, mat. 376.508-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
à SAAB 6.2.2.1, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando SORAYA CRUZ CARVALHINHO, mat. 376.508-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de
Serviço, decorrente da exoneração de Renato Alves Machado (criado pela LC 627/89), junto à SAAB 6.2.2, ficando a referida
unidade como posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando SORAYA CRUZ CARVALHINHO, mat. 376.508-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo Supervisor de Serviço, decorrente da
exoneração de Renato Alves Machado (criado pela LC 627/89), junto à SAAB 6.2.2, cessada a designação anterior, a partir do
início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando SORAYA CRUZ CARVALHINHO, mat. 376.508-A, Supervisora de Serviço, para responder cumulativamente
pela chefia da SAAB 6.2.2.1, a partir da disponibilização no DJE e até a designação de outro servidor, vedada a substituição
eventual durante a acumulação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 19.03.25:
Exonerando ROBERTA SPINA NESPOLI, mat. 363.951-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Supervisor de Serviço, em comissão, do Ofício Judicial
da Comarca de Itaí, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º 1.189/13 DA
SPRH;
Colocando ROBERTA SPINA NESPOLI, mat. 363.951-A, à disposição do Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em
Segundo Grau – Dr. Paulo Sergio Mangerona, a partir da data de disponibilização no DJE;
Cessando a designação de MAGNO FRANCISCO DOS SANTOS, mat. 804.254-F, para exercer as funções de Oficial Maior
do Ofício Judicial da Comarca de Itaí, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando MAGNO FRANCISCO DOS SANTOS, mat. 804.254-F, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, decorrente da
exoneração de Roberta Spina Nespoli (criado pela Lei 6395/1989), junto ao Ofício Judicial da Comarca de Itaí, a partir da data
de disponibilização no DJE;
Nomeando MAGNO FRANCISCO DOS SANTOS, mat. 804.254-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço,
decorrente da exoneração de Roberta Spina Nespoli (criado pela Lei 6395/1989), junto ao Ofício Judicial da Comarca de Itaí,
ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER OBSERVADOS O
COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Designando CELI MARINA DOS SANTOS, mat. 352.713-A, para exercer as funções de Oficial Maior do Ofício Judicial da
Comarca de Itaí, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA
SPRH.
De 19.03.25:
Exonerando FLAVIO AUGUSTO SOARES DA SILVA PLENS, mat. 819.817-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, §
1º, nº 1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Coordenador que ocupa,
em comissão, junto à SAAB 6.2, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13
DA SPRH;
Designando a Diretoria de Apoio ao GPL como posto de trabalho de FLAVIO AUGUSTO SOARES DA SILVA PLENS, mat.
819.817-A, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Exonerando RENATO ALVES MACHADO, mat. 130.385-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Supervisor de Serviço que ocupa, em comissão, junto à
SAAB 6.2.2, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando RENATO ALVES MACHADO, mat. 130.385-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, decorrente da exoneração
de Flavio Augusto Soares da Silva Plens (criado pela LC 627/89), junto à SAAB 6.2, ficando a referida unidade como posto de
trabalho, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando RENATO ALVES MACHADO, mat. 130.385-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo Coordenador, decorrente da exoneração
de Flavio Augusto Soares da Silva Plens (criado pela LC 627/89), junto à SAAB 6.2, cessada a designação anterior, a partir do
início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Exonerando SORAYA CRUZ CARVALHINHO, mat. 376.508-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
à SAAB 6.2.2.1, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando SORAYA CRUZ CARVALHINHO, mat. 376.508-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de
Serviço, decorrente da exoneração de Renato Alves Machado (criado pela LC 627/89), junto à SAAB 6.2.2, ficando a referida
unidade como posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando SORAYA CRUZ CARVALHINHO, mat. 376.508-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo Supervisor de Serviço, decorrente da
exoneração de Renato Alves Machado (criado pela LC 627/89), junto à SAAB 6.2.2, cessada a designação anterior, a partir do
início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando SORAYA CRUZ CARVALHINHO, mat. 376.508-A, Supervisora de Serviço, para responder cumulativamente
pela chefia da SAAB 6.2.2.1, a partir da disponibilização no DJE e até a designação de outro servidor, vedada a substituição
eventual durante a acumulação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º