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Disponibilização: quinta-feira, 20 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 19.03.25:
Exonerando RAFAEL MATTOS DA SILVA, mat. 375.447, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete II do Juiz de 1º Grau da 41ª Vara Cível da Capital – UPJ (Dr. Regis de Castilho Barbosa Filho), a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. partir da data de
disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Gabinete II do Juiz de 1º Grau da 41ª Vara Cível da Capital – UPJ (Dr. Regis de Castilho Barbosa Filho) como
posto de trabalho de RAFAEL MATTOS DA SILVA, mat. 375.447, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data
de disponibilização no DJE;
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 41ª a 45ª Varas Cíveis da Capital como posto de trabalho de
LEONARDO DE OLIVEIRA TAVORA DE ALBUQUERQUE, mat. 378.415, ficando à disposição do Gabinete II do Juiz de 1º Grau
da 41ª Vara Cível da Capital – UPJ (Dr. Regis de Castilho Barbosa Filho), a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando LEONARDO DE OLIVEIRA TAVORA DE ALBUQUERQUE, mat. 378.415, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente
Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Mattos da Silva (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete II do
Juiz de 1º Grau da 41ª Vara Cível da Capital – UPJ (Dr. Regis de Castilho Barbosa Filho), a partir do início de exercício no cargo.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 19.03.25:
Colocando BRUNA BASSO BELL, mat. 373.041, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Paranapanema, a partir da
data de disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da
Resolução n° 850/2021;
Nomeando BRUNA BASSO BELL, mat. 373.041, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente da
exoneração de Kelli Fernandes Gottardo (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância - Dra. Aline
Cardoso Becker, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de exercício no
cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 19.03.25:
Nomeando SUSAN KELLEN DOS REIS FARIAS, mat. 374.964, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Luiz Flavio Picolo Junior (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dr.
Caio Salvador Filardi, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo em comissão, cessadas
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 19.03.25:
Exonerando EDSON NESTOR DA SILVA PEREIRA, mat. 319.078-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto à Seção Administrativa, Registros e Audiências do 2º Ofício Criminal da Comarca de Bauru, a partir da
disponibilização. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando ERICA FERNANDES DA SILVA, mat. 368.911-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Edson Nestor da Silva Pereira, criado pela Lei nº 3584/82, junto à Seção Administrativa, Registros e Audiências
do 2º Ofício Criminal da Comarca de Bauru, a partir da disponibilização;
Nomeando ERICA FERNANDES DA SILVA, mat. 368.911-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Edson Nestor da Silva Pereira, criado pela Lei nº 3584/82, junto à Seção Administrativa, Registros
e Audiências do 2º Ofício Criminal da Comarca de Bauru, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo
em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 19.03.25:
Cessando a designação de EDSON JOSE TEIXEIRA BARROS, mat. 308.263-A, Supervisor de Serviço, para responder
cumulativamente pela chefia da Seção Processual I do 2º Ofício Judicial da Comarca de Lençois Paulista, a partir da
disponibilização no DJE;
Designando LORAINE POMINI DIAS, mat. 370.343-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Luci Natalina Prenhaca Ribeiro (criado pela Lei 9.179/95), junto à Seção Processual I do 2º Ofício Judicial da
Comarca de Lençois Paulista, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando LORAINE POMINI DIAS, mat. 370.343-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Luci Natalina Prenhaca Ribeiro (criado pela Lei 9.179/95), junto à Seção Processual I do 2º Ofício Judicial da
Comarca de Lençois Paulista, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 19.03.25:
Exonerando RAFAEL MATTOS DA SILVA, mat. 375.447, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete II do Juiz de 1º Grau da 41ª Vara Cível da Capital – UPJ (Dr. Regis de Castilho Barbosa Filho), a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. partir da data de
disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Gabinete II do Juiz de 1º Grau da 41ª Vara Cível da Capital – UPJ (Dr. Regis de Castilho Barbosa Filho) como
posto de trabalho de RAFAEL MATTOS DA SILVA, mat. 375.447, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data
de disponibilização no DJE;
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 41ª a 45ª Varas Cíveis da Capital como posto de trabalho de
LEONARDO DE OLIVEIRA TAVORA DE ALBUQUERQUE, mat. 378.415, ficando à disposição do Gabinete II do Juiz de 1º Grau
da 41ª Vara Cível da Capital – UPJ (Dr. Regis de Castilho Barbosa Filho), a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando LEONARDO DE OLIVEIRA TAVORA DE ALBUQUERQUE, mat. 378.415, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente
Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Rafael Mattos da Silva (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete II do
Juiz de 1º Grau da 41ª Vara Cível da Capital – UPJ (Dr. Regis de Castilho Barbosa Filho), a partir do início de exercício no cargo.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 19.03.25:
Colocando BRUNA BASSO BELL, mat. 373.041, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Paranapanema, a partir da
data de disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da
Resolução n° 850/2021;
Nomeando BRUNA BASSO BELL, mat. 373.041, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente da
exoneração de Kelli Fernandes Gottardo (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância - Dra. Aline
Cardoso Becker, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de exercício no
cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 19.03.25:
Nomeando SUSAN KELLEN DOS REIS FARIAS, mat. 374.964, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Luiz Flavio Picolo Junior (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dr.
Caio Salvador Filardi, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo em comissão, cessadas
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 19.03.25:
Exonerando EDSON NESTOR DA SILVA PEREIRA, mat. 319.078-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto à Seção Administrativa, Registros e Audiências do 2º Ofício Criminal da Comarca de Bauru, a partir da
disponibilização. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando ERICA FERNANDES DA SILVA, mat. 368.911-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Edson Nestor da Silva Pereira, criado pela Lei nº 3584/82, junto à Seção Administrativa, Registros e Audiências
do 2º Ofício Criminal da Comarca de Bauru, a partir da disponibilização;
Nomeando ERICA FERNANDES DA SILVA, mat. 368.911-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Edson Nestor da Silva Pereira, criado pela Lei nº 3584/82, junto à Seção Administrativa, Registros
e Audiências do 2º Ofício Criminal da Comarca de Bauru, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo
em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 19.03.25:
Cessando a designação de EDSON JOSE TEIXEIRA BARROS, mat. 308.263-A, Supervisor de Serviço, para responder
cumulativamente pela chefia da Seção Processual I do 2º Ofício Judicial da Comarca de Lençois Paulista, a partir da
disponibilização no DJE;
Designando LORAINE POMINI DIAS, mat. 370.343-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Luci Natalina Prenhaca Ribeiro (criado pela Lei 9.179/95), junto à Seção Processual I do 2º Ofício Judicial da
Comarca de Lençois Paulista, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando LORAINE POMINI DIAS, mat. 370.343-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Luci Natalina Prenhaca Ribeiro (criado pela Lei 9.179/95), junto à Seção Processual I do 2º Ofício Judicial da
Comarca de Lençois Paulista, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º