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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Designando ROGERIO VICENTE DA SILVA, mat. 813.898-F, em caráter excepcional, para exercer as funções de Oficial
Maior do 2º Ofício Judicial da Comarca de Lençois Paulista, a partir da disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 19.03.2025
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complement ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 17º lugar da Lista de Candidatos
Negros, MATEUS GIACOMOZZI REIS, no Serviço Anexo das Fazendas II da Comarca de Santo André, no interesse da
administração pública, decorrente de aposentadoria de Izabel Cristina Rodrigues (criado pela LC 520/1987), em reposição à
nomeação tornada sem efeito da 14ª colocada da Lista de Candidatos Negros e para repor a futura saída de Luana Guarnierie
Silva.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 19.03.2025
Processo nº: 2170/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 28ª Circunscrição Judiciária –
Comarca de Presidente Venceslau, homologado em 23.03.2023 e válido até 22.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40
horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 37º lugar da Lista Geral, ANA PAULA DE LIMA COSTA NOGUEIRA, decorrente
de aposentadoria de Andreia Pereira Cunha Barros, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Ofício Judicial da Comarca
de Rosana, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação a ser tornada sem efeito do 36º colocado da lista
geral, protocolada em 19.03.25, e para repor a futura saída de Isabella Pavanelli Aguiar.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 19.03.2025
Processo nº: 2171/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 29ª Circunscrição Judiciária –
Comarca de Dracena, homologado em 23.03.2023 e válido até 22.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 15º lugar da Lista Geral, HELIO ANTONIO GONCALVES NETO, na Seção de Administração Geral do Fórum
da Comarca de Panorama, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Matilde Paie (criado pela LC
520/1987), para repor a futura saída de Taísa Chaves de Oliveira Gastardi.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 19.03.2025
Processo nº: 2187/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 14ª Circunscrição Judiciária –
Comarca de Barretos, homologado em 21.03.2023 e válido até 20.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC –
III, o classificado em 48º lugar da Lista Geral, GUILHERME SIUFI TUPINAMBA, decorrente de aposentadoria de Ana Maria
Ducatti, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no 2º Ofício Criminal da Comarca de Barretos, no interesse da administração
pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 19.03.2025
Processo nº: 2189/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São José do Rio Preto, homologado em 21.03.2023 e válido até 20.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE MIRASSOL
114º - DANIEL HENRIQUE PEREIRA ALVES, decorrente da aposentadoria de Sandro Roberto de Azevedo Coelho,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado no 2º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação
a ser tornada sem efeito da 107ª colocada da Lista Geral, protocolada em 19.03.2025, e para repor a futura saída de Giovana
Liz Domingos;
COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL
115º - CAMILA MARCHI DA SILVEIRA, Seção de Administração Geral do Fórum, no interesse da administração pública,
decorrente da exoneração de Antonio Ferreira dos Santos Junior (criado pela Lei 10001/1968), em reposição à nomeação a ser
tornada sem efeito do 111º colocado da Lista Geral, protocolada em 19.03.2025;
COMARCA DE PAULO DE FARIA
116º - VANESSA MOSCA GONCALVES, decorrente da aposentadoria de Denise Pizarro, transformado pela LC 1111/2010
e fixado no Ofício Judicial, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação a ser tornada sem efeito do 112º
colocado da Lista Geral, protocolada em 19.03.2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Designando ROGERIO VICENTE DA SILVA, mat. 813.898-F, em caráter excepcional, para exercer as funções de Oficial
Maior do 2º Ofício Judicial da Comarca de Lençois Paulista, a partir da disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 19.03.2025
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complement ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 17º lugar da Lista de Candidatos
Negros, MATEUS GIACOMOZZI REIS, no Serviço Anexo das Fazendas II da Comarca de Santo André, no interesse da
administração pública, decorrente de aposentadoria de Izabel Cristina Rodrigues (criado pela LC 520/1987), em reposição à
nomeação tornada sem efeito da 14ª colocada da Lista de Candidatos Negros e para repor a futura saída de Luana Guarnierie
Silva.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 19.03.2025
Processo nº: 2170/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 28ª Circunscrição Judiciária –
Comarca de Presidente Venceslau, homologado em 23.03.2023 e válido até 22.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40
horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 37º lugar da Lista Geral, ANA PAULA DE LIMA COSTA NOGUEIRA, decorrente
de aposentadoria de Andreia Pereira Cunha Barros, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Ofício Judicial da Comarca
de Rosana, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação a ser tornada sem efeito do 36º colocado da lista
geral, protocolada em 19.03.25, e para repor a futura saída de Isabella Pavanelli Aguiar.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 19.03.2025
Processo nº: 2171/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 29ª Circunscrição Judiciária –
Comarca de Dracena, homologado em 23.03.2023 e válido até 22.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 15º lugar da Lista Geral, HELIO ANTONIO GONCALVES NETO, na Seção de Administração Geral do Fórum
da Comarca de Panorama, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Matilde Paie (criado pela LC
520/1987), para repor a futura saída de Taísa Chaves de Oliveira Gastardi.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 19.03.2025
Processo nº: 2187/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 14ª Circunscrição Judiciária –
Comarca de Barretos, homologado em 21.03.2023 e válido até 20.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC –
III, o classificado em 48º lugar da Lista Geral, GUILHERME SIUFI TUPINAMBA, decorrente de aposentadoria de Ana Maria
Ducatti, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no 2º Ofício Criminal da Comarca de Barretos, no interesse da administração
pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 19.03.2025
Processo nº: 2189/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São José do Rio Preto, homologado em 21.03.2023 e válido até 20.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE MIRASSOL
114º - DANIEL HENRIQUE PEREIRA ALVES, decorrente da aposentadoria de Sandro Roberto de Azevedo Coelho,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado no 2º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação
a ser tornada sem efeito da 107ª colocada da Lista Geral, protocolada em 19.03.2025, e para repor a futura saída de Giovana
Liz Domingos;
COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL
115º - CAMILA MARCHI DA SILVEIRA, Seção de Administração Geral do Fórum, no interesse da administração pública,
decorrente da exoneração de Antonio Ferreira dos Santos Junior (criado pela Lei 10001/1968), em reposição à nomeação a ser
tornada sem efeito do 111º colocado da Lista Geral, protocolada em 19.03.2025;
COMARCA DE PAULO DE FARIA
116º - VANESSA MOSCA GONCALVES, decorrente da aposentadoria de Denise Pizarro, transformado pela LC 1111/2010
e fixado no Ofício Judicial, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação a ser tornada sem efeito do 112º
colocado da Lista Geral, protocolada em 19.03.2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º