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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Processo nº: 2189/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São José do Rio Preto, homologado em 21.03.2023 e válido
até 20.03.2025, p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 29º lugar da Lista de Candidatos
Negros, LAISA CATARINE LEAL FERREIRA DOS SANTOS, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirassol, no
interesse da administração pública, decorrente da exoneração de Pedro Henrique Batista dos Santos (criado pela LC 412/1985),
em reposição à nomeação a ser tornada sem efeito do 27º colocado da Lista de Candidatos Negros, protocolada em 19.03.2025,
e para repor a futura saída de Valeria Steckelberg Iwashima.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 19.03.2025
Processo nº: 2191/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 18ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Fernandópolis, homologado em 21.03.2023 e válido até 20.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC
– III, o classificado em 25º lugar da Lista Geral, RAUL ALEIXO FERES DE OLIVEIRA, no 2º Ofício Cível da Comarca de
Fernandópolis, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Denise Marcela de Mattos (criado
pela LC 1260/2015), em reposição à nomeação a ser tornada sem efeito da 24ª colocada da Lista Geral, protocolada em
19.03.2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 17/03/2025:
Exonerando JESIEL HENRIQUE SUEIRO, mat. 365.408-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto ao Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 4ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba – UPJ, a partir de 17/03/2025,
em virtude de sua exoneração do cargo de Escrevente Técnico Judiciário, disponibilizada no DJE em 13/03/2025. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
(Disponibilizado novamente por ter saído com incorreção)
De 19/03/2025:
Alterando, para fins de regularização, a designação de MARCO ANTONIO CARIZANI, mat. 312097, como Chefe de Seção
Judiciário para a Seção Processual I do 1º Ofício Criminal da Comarca de São Carlos, a partir de 07/01/2025, data de vigência
do Provimento CSM nº 2.767/2024;
Alterando, para fins de regularização, a designação de REGINALDO NANNI, mat. 807148, como Chefe de Seção Judiciário
para a Seção Processual II do 1º Ofício Criminal da Comarca de São Carlos, a partir de 07/01/2025, data de vigência do
Provimento CSM nº 2.767/2024;
Cessando, para fins de regularização, a designação de JOAO MARMO OLIVARDO FRACOLA, mat. 36150, Coordenador do
1º Ofício Criminal da Comarca de São Carlos, para responder cumulativamente pela chefia da Seção Administrativa, Registros e
Audiências do citado ofício, a partir de 07/01/2025, data de vigência do Provimento CSM nº 2.767/2024;
Colocando PEDRO LOPES MORAIS, mat. 373.816, à disposição do 1º Ofício Cível da Comarca de Santo André, a partir da
data da disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da
Resolução n° 850/2021;
Nomeando PEDRO LOPES MORAIS, mat. 373.816, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Camila Furukawa (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância - Dra. Mariana Silva
Rodrigues Dias Toyama Steiner, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 7ª Varas Cíveis do Foro Regional XII – Nossa Senhora do
Ó como posto de trabalho de RODOLFO MASCARENHAS LOPES, mat. 380.942, cessada designação anterior, a partir da data
da disponibilização no DJE;
Nomeando RODOLFO MASCARENHAS LOPES, mat. 380.942, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Ana Claudia Marinheiro Caliman (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª
Instância - Dr. Salomão Santos Campos, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 28/08/2015, disponibilizado no DJE em 03/09/2015, para
constar que JAQUELINE BRAGA GOMES DA MOTA, mat. 358200, foi colocada à disposição do Gabinete do Juiz de 1º Grau –
Dr. Carlos Agustinho Tagliari, a partir de 14/09/2015, data de posse e início de exercício no cargo de Assistente Judiciário, e não
como constou.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo nº: 2189/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São José do Rio Preto, homologado em 21.03.2023 e válido
até 20.03.2025, p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 29º lugar da Lista de Candidatos
Negros, LAISA CATARINE LEAL FERREIRA DOS SANTOS, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirassol, no
interesse da administração pública, decorrente da exoneração de Pedro Henrique Batista dos Santos (criado pela LC 412/1985),
em reposição à nomeação a ser tornada sem efeito do 27º colocado da Lista de Candidatos Negros, protocolada em 19.03.2025,
e para repor a futura saída de Valeria Steckelberg Iwashima.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 19.03.2025
Processo nº: 2191/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 18ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Fernandópolis, homologado em 21.03.2023 e válido até 20.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC
– III, o classificado em 25º lugar da Lista Geral, RAUL ALEIXO FERES DE OLIVEIRA, no 2º Ofício Cível da Comarca de
Fernandópolis, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Denise Marcela de Mattos (criado
pela LC 1260/2015), em reposição à nomeação a ser tornada sem efeito da 24ª colocada da Lista Geral, protocolada em
19.03.2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 17/03/2025:
Exonerando JESIEL HENRIQUE SUEIRO, mat. 365.408-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto ao Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 4ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba – UPJ, a partir de 17/03/2025,
em virtude de sua exoneração do cargo de Escrevente Técnico Judiciário, disponibilizada no DJE em 13/03/2025. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
(Disponibilizado novamente por ter saído com incorreção)
De 19/03/2025:
Alterando, para fins de regularização, a designação de MARCO ANTONIO CARIZANI, mat. 312097, como Chefe de Seção
Judiciário para a Seção Processual I do 1º Ofício Criminal da Comarca de São Carlos, a partir de 07/01/2025, data de vigência
do Provimento CSM nº 2.767/2024;
Alterando, para fins de regularização, a designação de REGINALDO NANNI, mat. 807148, como Chefe de Seção Judiciário
para a Seção Processual II do 1º Ofício Criminal da Comarca de São Carlos, a partir de 07/01/2025, data de vigência do
Provimento CSM nº 2.767/2024;
Cessando, para fins de regularização, a designação de JOAO MARMO OLIVARDO FRACOLA, mat. 36150, Coordenador do
1º Ofício Criminal da Comarca de São Carlos, para responder cumulativamente pela chefia da Seção Administrativa, Registros e
Audiências do citado ofício, a partir de 07/01/2025, data de vigência do Provimento CSM nº 2.767/2024;
Colocando PEDRO LOPES MORAIS, mat. 373.816, à disposição do 1º Ofício Cível da Comarca de Santo André, a partir da
data da disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da
Resolução n° 850/2021;
Nomeando PEDRO LOPES MORAIS, mat. 373.816, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Camila Furukawa (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância - Dra. Mariana Silva
Rodrigues Dias Toyama Steiner, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 7ª Varas Cíveis do Foro Regional XII – Nossa Senhora do
Ó como posto de trabalho de RODOLFO MASCARENHAS LOPES, mat. 380.942, cessada designação anterior, a partir da data
da disponibilização no DJE;
Nomeando RODOLFO MASCARENHAS LOPES, mat. 380.942, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Ana Claudia Marinheiro Caliman (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª
Instância - Dr. Salomão Santos Campos, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 28/08/2015, disponibilizado no DJE em 03/09/2015, para
constar que JAQUELINE BRAGA GOMES DA MOTA, mat. 358200, foi colocada à disposição do Gabinete do Juiz de 1º Grau –
Dr. Carlos Agustinho Tagliari, a partir de 14/09/2015, data de posse e início de exercício no cargo de Assistente Judiciário, e não
como constou.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º