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Disponibilização: quinta-feira, 20 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Execução dos serviços de reparos em cobertura no prédio do Fórum da Comarca de Jaú, por meio da Ata de
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Identificação
Assunto: Execução dos serviços de reparos em cobertura no prédio do Fórum da Comarca de Jaú, por meio da Ata de
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2024/00038831
CONTRATO N° : 000.177/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Repactuação de preços com base na Convenção Coletiva da categoria, para os custos decorrentes da mão de
obra, no período de 01/01/2025 a 14/01/2027, passando o valor mensal estim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado dos serviços para R$ 548.982,59.
ASSINATURA : 11/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 611.358,39
PROCESSO N° : 2023/00035501
CONTRATO N° : 000.183/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA
TERMO : 2ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC/FIPE de janeiro/2024 a dezembro/2024, no período de 01/01/2025 a
16/04/2026, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 300.173,61.
ASSINATURA : 10/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 208.452,52
PROCESSO N° : 2020/00066085
CONTRATO N° : 000.171/2020/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : EXECUTA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
TERMO : 3ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC/FIPE de janeiro/2024 a dezembro/2024, no período de 01/01/2025 a
10/12/2025, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 678.565,81 e trimestral para R$ 17.108,49.
ASSINATURA : 10/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 346.416,73
PROCESSO N° : 2023/00032646
CONTRATO N° : 000.193/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : RC SERVIÇOS DE SEGURANÇA - SÃO PAULO LTDA
TERMO : 2ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC/FIPE de janeiro/2024 a dezembro/2024, no período de 01/01/2025 a
02/04/2026, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 672.335,21.
ASSINATURA : 10/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 452.869,20
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2023/00104831
INTERESSADO : DARAJ 3
ASSUNTO : Execução dos serviços de reparos em cobertura no prédio do Fórum da Comarca de Jaú, por meio da Ata de
Registro de Preço nº 035/2024
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024:
a) autorizar a contratação da Construtora Smart Ltda., por meio da Ata de Registro de Preços nº 035/2024, para a execução
dos serviços de reparos em cobertura no prédio do Fórum da Comarca de Jaú, localizado na Avenida Rodolpho Magnani, s/
nº - Jaú/SP; b) autorizar a despesa no valor total de R$ 231.932,31, conforme disponibilidade orçamentária informada pela
Secretaria de Orçamento e Finanças (fls. 116 e 118); c) subscrever o Contrato nº 000.099/2025 e o Termo de Ciência e de
Notificação; d) designar como gestor do contrato o servidor Alexandre Aparecido Vidal e como suplente a servidora Maisa
Prado Forigo Nascimento, conforme indicado (fl. 47).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 18/03/2025)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SAAB 6 - SAAB 6.4
DESPACHOS
DESPACHO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo nº: 58121/2024
Interessado: Minetto Eletro Refrigeração Ltda.
Assunto: Irregularidades na execução do Contrato nº 000.153/2021(Falta de manutenção preventiva no mês de março de
2024 nas Comarcas de Santa Fé do Sul e Penápolis).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2024/00038831
CONTRATO N° : 000.177/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Repactuação de preços com base na Convenção Coletiva da categoria, para os custos decorrentes da mão de
obra, no período de 01/01/2025 a 14/01/2027, passando o valor mensal estim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado dos serviços para R$ 548.982,59.
ASSINATURA : 11/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 611.358,39
PROCESSO N° : 2023/00035501
CONTRATO N° : 000.183/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA
TERMO : 2ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC/FIPE de janeiro/2024 a dezembro/2024, no período de 01/01/2025 a
16/04/2026, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 300.173,61.
ASSINATURA : 10/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 208.452,52
PROCESSO N° : 2020/00066085
CONTRATO N° : 000.171/2020/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : EXECUTA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
TERMO : 3ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC/FIPE de janeiro/2024 a dezembro/2024, no período de 01/01/2025 a
10/12/2025, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 678.565,81 e trimestral para R$ 17.108,49.
ASSINATURA : 10/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 346.416,73
PROCESSO N° : 2023/00032646
CONTRATO N° : 000.193/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : RC SERVIÇOS DE SEGURANÇA - SÃO PAULO LTDA
TERMO : 2ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC/FIPE de janeiro/2024 a dezembro/2024, no período de 01/01/2025 a
02/04/2026, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 672.335,21.
ASSINATURA : 10/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 452.869,20
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2023/00104831
INTERESSADO : DARAJ 3
ASSUNTO : Execução dos serviços de reparos em cobertura no prédio do Fórum da Comarca de Jaú, por meio da Ata de
Registro de Preço nº 035/2024
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024:
a) autorizar a contratação da Construtora Smart Ltda., por meio da Ata de Registro de Preços nº 035/2024, para a execução
dos serviços de reparos em cobertura no prédio do Fórum da Comarca de Jaú, localizado na Avenida Rodolpho Magnani, s/
nº - Jaú/SP; b) autorizar a despesa no valor total de R$ 231.932,31, conforme disponibilidade orçamentária informada pela
Secretaria de Orçamento e Finanças (fls. 116 e 118); c) subscrever o Contrato nº 000.099/2025 e o Termo de Ciência e de
Notificação; d) designar como gestor do contrato o servidor Alexandre Aparecido Vidal e como suplente a servidora Maisa
Prado Forigo Nascimento, conforme indicado (fl. 47).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 18/03/2025)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SAAB 6 - SAAB 6.4
DESPACHOS
DESPACHO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo nº: 58121/2024
Interessado: Minetto Eletro Refrigeração Ltda.
Assunto: Irregularidades na execução do Contrato nº 000.153/2021(Falta de manutenção preventiva no mês de março de
2024 nas Comarcas de Santa Fé do Sul e Penápolis).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º