Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Convalidação dos Contratos CUSD, CCER e 1º Termo Aditivo CUSD
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Identificação
Assunto: Convalidação dos Contratos CUSD, CCER e 1º Termo Aditivo CUSD
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1.1
DESPACHOS
PROCESSO Nº: 2020/00107330
INTERESSADO: Fórum da Comarca de Ubatuba
ASSUNTO: Convalidação dos Contratos CUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. D, CCER e 1º Termo Aditivo CUSD
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MMª Juíza Assessora da Presidência, para: a) ratificar a contratação
direta da Elektro Redes S/A, por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para o
fornecimento de energia ao Fórum da Comarca de Ubatuba, situado na Rua Sérgio Lucindo da Silva, nº 571, Ubatuba/SP; b)
convalidar os atos de subscrição do CCER e CUSD nº 2020.16.09.29703093 e do 1º Termo Aditivo ao CUSD, praticados pelo
MM. Juiz de Direito Diretor do Fórum de Ubatuba (fls. 152/163, 164/186 e 187/190); c)designar a servidora Sra. Daniela Lobo
Borges, como gestora, e o servidor Sr. Marcelo Idalgo, como suplente, conforme indicado (fls. 595); e d) subscrever os Ofícios
nos 008/2025, 009/2025 e 027/2025 - SAAB 6.3.1.1.
São Paulo, 18 de março de 2025.
(a)Fernando Antonio Torres Garcia
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2020/00107330
CONTRATO N° : 000.091/2021/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ELEKTRO REDES S.A.
OBJETO : Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) nº 2020.16.09.29703093 e Contrato de Compra de Energia
Regulada (CCER) n° 2020.16.09.29703093 para o Fórum da Comarca de Ubatuba/SP, situado na Rua Sérgio Lucindo da Silva,
nº 571, Ubatuba/SP - firmado com a Elektro Redes S/A.
VIGÊNCIA : 01/06/2020 a 31/05/2025
ASSINATURA : 01/06/2020
LICITAÇÃO : Inexigibilidade ( Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2020/00107330
CONTRATO N° : 000.091/2021/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ELEKTRO REDES S.A.
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : 1º Termo Aditivo CUSD nº 2020.16.09.29703093 - Firmado para redução da demanda de 300kW para 58kW, do
Fórum da Comarca de Ubatuba/SP.
ASSINATURA : 09/07/2021
SEÇÃO IX
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
DARAJ 1- Capital e Grande São Paulo
Serviço de Apoio Administrativo
Informamos o novo endereço e os novos números de telefone VOIP da Daraj 1:
DARAJ 1 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
Praça João Mendes, s/n – 17º andar, sala 1704
Centro - CEP 01501-000 - São Paulo – SP
SETOR INTERNO VOIP
DARAJ 1 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA 3538-9238
DARAJ 1.1 - SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO 3538-9161
DARAJ 1.2 - SEÇÃO DE LICITAÇÕES E SUPORTE 3538-9226
DARAJ 1.2 - SEÇÃO DE LICITAÇÕES E SUPORTE 3538-9174
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1.1
DESPACHOS
PROCESSO Nº: 2020/00107330
INTERESSADO: Fórum da Comarca de Ubatuba
ASSUNTO: Convalidação dos Contratos CUS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. D, CCER e 1º Termo Aditivo CUSD
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MMª Juíza Assessora da Presidência, para: a) ratificar a contratação
direta da Elektro Redes S/A, por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para o
fornecimento de energia ao Fórum da Comarca de Ubatuba, situado na Rua Sérgio Lucindo da Silva, nº 571, Ubatuba/SP; b)
convalidar os atos de subscrição do CCER e CUSD nº 2020.16.09.29703093 e do 1º Termo Aditivo ao CUSD, praticados pelo
MM. Juiz de Direito Diretor do Fórum de Ubatuba (fls. 152/163, 164/186 e 187/190); c)designar a servidora Sra. Daniela Lobo
Borges, como gestora, e o servidor Sr. Marcelo Idalgo, como suplente, conforme indicado (fls. 595); e d) subscrever os Ofícios
nos 008/2025, 009/2025 e 027/2025 - SAAB 6.3.1.1.
São Paulo, 18 de março de 2025.
(a)Fernando Antonio Torres Garcia
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2020/00107330
CONTRATO N° : 000.091/2021/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ELEKTRO REDES S.A.
OBJETO : Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) nº 2020.16.09.29703093 e Contrato de Compra de Energia
Regulada (CCER) n° 2020.16.09.29703093 para o Fórum da Comarca de Ubatuba/SP, situado na Rua Sérgio Lucindo da Silva,
nº 571, Ubatuba/SP - firmado com a Elektro Redes S/A.
VIGÊNCIA : 01/06/2020 a 31/05/2025
ASSINATURA : 01/06/2020
LICITAÇÃO : Inexigibilidade ( Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2020/00107330
CONTRATO N° : 000.091/2021/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ELEKTRO REDES S.A.
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : 1º Termo Aditivo CUSD nº 2020.16.09.29703093 - Firmado para redução da demanda de 300kW para 58kW, do
Fórum da Comarca de Ubatuba/SP.
ASSINATURA : 09/07/2021
SEÇÃO IX
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
DARAJ 1- Capital e Grande São Paulo
Serviço de Apoio Administrativo
Informamos o novo endereço e os novos números de telefone VOIP da Daraj 1:
DARAJ 1 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
Praça João Mendes, s/n – 17º andar, sala 1704
Centro - CEP 01501-000 - São Paulo – SP
SETOR INTERNO VOIP
DARAJ 1 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA 3538-9238
DARAJ 1.1 - SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO 3538-9161
DARAJ 1.2 - SEÇÃO DE LICITAÇÕES E SUPORTE 3538-9226
DARAJ 1.2 - SEÇÃO DE LICITAÇÕES E SUPORTE 3538-9174
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º