Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
09/04/1990, de cor Pardo, natural de Jacobina, - BA, com endereço à Rua Tito Capinam, 116, Jardim Sao Carlos (Zona Leste),
CEP 08062-270, São Paulo - SP, Fone 36213989 e Réu: MARCOS MARÇAL, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 28068302,
CPF 315.561.098-06, pai NELSON MARÇAL, mãe MARIA JOSE DE OLIVEIRA MARÇAL, Nascido/Nascida em 25/02/1976,
de cor Preto, natural de São Paulo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - SP, com endereço à RUA DENE, 686, PONTE RASA, CEP 03660-050, São Paulo - SP,
Fone (11)93338-0392. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo
tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Diante do exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para: A) CONDENAR o acusado ANDERSON DA SILVA DIAS como incurso no
artigo 155, §4º, inciso IV, c/c o artigo 14, II, ambos do Código Penal, às penas de 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial
aberto, e pagamento de 03 (três) dias-multa, no valor unitário mínimo, atualizado, SUBSTITUÍDA a pena privativa de liberdade
por uma pena restritiva de direito, qual seja, prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da condenação, nos
moldes a serem fixados em execução. B) CONDENAR o acusado MARCOS MARÇAL como incurso no artigo 155, §4º, inciso IV,
c/c o artigo 14, II, ambos do Código Penal, às penas de 10 (dez) meses e 26 (vinte e seis) dias de reclusão, em regime inicial
aberto, e pagamento de 04 (quatro) dias-multa, no valor unitário mínimo, atualizado.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima
fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 19 de março de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 3 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FABIO GUIMARAES SILVA, PROCESSO
09/04/1990, de cor Pardo, natural de Jacobina, - BA, com endereço à Rua Tito Capinam, 116, Jardim Sao Carlos (Zona Leste),
CEP 08062-270, São Paulo - SP, Fone 36213989 e Réu: MARCOS MARÇAL, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 28068302,
CPF 315.561.098-06, pai NELSON MARÇAL, mãe MARIA JOSE DE OLIVEIRA MARÇAL, Nascido/Nascida em 25/02/1976,
de cor Preto, natural de São Paulo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - SP, com endereço à RUA DENE, 686, PONTE RASA, CEP 03660-050, São Paulo - SP,
Fone (11)93338-0392. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo
tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Diante do exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para: A) CONDENAR o acusado ANDERSON DA SILVA DIAS como incurso no
artigo 155, §4º, inciso IV, c/c o artigo 14, II, ambos do Código Penal, às penas de 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial
aberto, e pagamento de 03 (três) dias-multa, no valor unitário mínimo, atualizado, SUBSTITUÍDA a pena privativa de liberdade
por uma pena restritiva de direito, qual seja, prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da condenação, nos
moldes a serem fixados em execução. B) CONDENAR o acusado MARCOS MARÇAL como incurso no artigo 155, §4º, inciso IV,
c/c o artigo 14, II, ambos do Código Penal, às penas de 10 (dez) meses e 26 (vinte e seis) dias de reclusão, em regime inicial
aberto, e pagamento de 04 (quatro) dias-multa, no valor unitário mínimo, atualizado.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima
fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 19 de março de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 3 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FABIO GUIMARAES SILVA, PROCESSO