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Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...
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Ação: ES ? ANATEL:
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
406/2012: 07/11, 08/11, 10/11, 18/10, 57/10
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL:
Pacote :
1204/2018: 114/11, 91/12, 02/11
940/2016: 07/12, 39/09
1263/2019: 113/11, 41/11
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACAO ES ? ANATEL:
Pacote:
940/2016: 102/11
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Pacote:
302/2011: 27/09
EXEQUENTE: SER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PEDREIRA:
Pacote:
1262/2019: 346/15, 378/15, 1407/14,
1237/2019: 351/14, 367/15, 1100/13, 1138/13, 1440/14,
915/2016: 1419/10
968/2016: 361/14, 340/14, 329/14, 325/14, 323/14, 318/14, 399/14, 382/14, 371/15, 363/15, 362/15, 1105/13, 1052/13,
413/14, 405/14, 404/14, 1449/14, 1418/14, 1150/13, 1137/13
1203/2018: 341/15, 409/14, 408/14, 360/15, 350/14, 428/14, 422/14, 419/14, 416/14, 414/14, 411/14, 1408/14, 1400/14,
1042/13, 1034/13, 1435/14, 1426/14
918/2016: 1140/13, 1147/13, 1404/14, 1420/14, 1436/14, 1438/14, 1451/14, 1096/13, 1102/13, 1103/13, 1128/13, 1046/13,
1048/13, 1049/13, 1056/13, 352/14, 386/14, 394/14, 1044/13
1082/2017: 401/14, 395/14, 383/14, 379/14, 374/15, 338/14, 336/14, 326/14, 1079/13, 1061/13, 1057/13, 1054/13, 1045/13,
425/14, 424/14, 1156/13, 1145/13, 1121/13, 1116/13, 1107/13, 1098/13, 1091/13, 1086/13, 1437/14, 1417/14, 1392/14, 1414/14,
1412/14, 1391/14, 1160/13
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO:
Pacote:
1204/2018: 04/10, 03/10
940/2016: 23/12
1263/2019: 484/14
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Pacote :
491/2012: 107/09
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Pacote :
1204/2018: 50/10, 54/12, 66/10,
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IOVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Pacote:
1204/2018: 49/11,
1263/2019: 1442/10
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO :
Pacote:
465/2012: 42/09,
1263/2019: 41/09
EXEQUENTE: INSTITUTTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS:
Pacote:
940/2016: 56/11
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA:
Pacote:
410/2012: 24/09
EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇAO MINERAL:
Pacote:
433/2012: 50/09
E para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro ninguém alegue ignorância, expediu-se este edital que será
afixado e publicado na forma da Lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedreira, aos 02 de dezembro de
2024. Eu, Maria Carolina Moratori Perego, mat. 363.480, Supervisora de Serviço, digitei.
IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO.
Juíza de Direito e Corregedora do Setor do Anexo Fiscal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
406/2012: 07/11, 08/11, 10/11, 18/10, 57/10
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL:
Pacote :
1204/2018: 114/11, 91/12, 02/11
940/2016: 07/12, 39/09
1263/2019: 113/11, 41/11
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACAO ES ? ANATEL:
Pacote:
940/2016: 102/11
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Pacote:
302/2011: 27/09
EXEQUENTE: SER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PEDREIRA:
Pacote:
1262/2019: 346/15, 378/15, 1407/14,
1237/2019: 351/14, 367/15, 1100/13, 1138/13, 1440/14,
915/2016: 1419/10
968/2016: 361/14, 340/14, 329/14, 325/14, 323/14, 318/14, 399/14, 382/14, 371/15, 363/15, 362/15, 1105/13, 1052/13,
413/14, 405/14, 404/14, 1449/14, 1418/14, 1150/13, 1137/13
1203/2018: 341/15, 409/14, 408/14, 360/15, 350/14, 428/14, 422/14, 419/14, 416/14, 414/14, 411/14, 1408/14, 1400/14,
1042/13, 1034/13, 1435/14, 1426/14
918/2016: 1140/13, 1147/13, 1404/14, 1420/14, 1436/14, 1438/14, 1451/14, 1096/13, 1102/13, 1103/13, 1128/13, 1046/13,
1048/13, 1049/13, 1056/13, 352/14, 386/14, 394/14, 1044/13
1082/2017: 401/14, 395/14, 383/14, 379/14, 374/15, 338/14, 336/14, 326/14, 1079/13, 1061/13, 1057/13, 1054/13, 1045/13,
425/14, 424/14, 1156/13, 1145/13, 1121/13, 1116/13, 1107/13, 1098/13, 1091/13, 1086/13, 1437/14, 1417/14, 1392/14, 1414/14,
1412/14, 1391/14, 1160/13
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO:
Pacote:
1204/2018: 04/10, 03/10
940/2016: 23/12
1263/2019: 484/14
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Pacote :
491/2012: 107/09
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Pacote :
1204/2018: 50/10, 54/12, 66/10,
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IOVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Pacote:
1204/2018: 49/11,
1263/2019: 1442/10
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO :
Pacote:
465/2012: 42/09,
1263/2019: 41/09
EXEQUENTE: INSTITUTTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS:
Pacote:
940/2016: 56/11
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA:
Pacote:
410/2012: 24/09
EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇAO MINERAL:
Pacote:
433/2012: 50/09
E para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro ninguém alegue ignorância, expediu-se este edital que será
afixado e publicado na forma da Lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedreira, aos 02 de dezembro de
2024. Eu, Maria Carolina Moratori Perego, mat. 363.480, Supervisora de Serviço, digitei.
IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO.
Juíza de Direito e Corregedora do Setor do Anexo Fiscal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º