Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
denunciado RAFAEL RODRIGO DA SILVA (fls. 45/52, 79/86 e 202).Posteriormente, foi recuperado e restituído à vítima o aparelho
celular Samsung subtraído, conforme auto de entrega de fls. 151.Diante do exposto, denuncio RAFAEL RODRIGO DA SILVA
como incurso no artigo 157, § 2º, incisos II (concurso de agentes), V (restrição da liberdade da vítima), VII (arma branca) e §
2º-A, in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciso I (arma de fogo), do Código Penal, e requeiro seja recebida a presente denúncia, instaurando-se o devido processo
penal, nos termos dos artigos 395/405, do Código de Processo Penal, citando-se o denunciado para apresentar resposta à
acusação, por escrito, ouvindo-se as vítimas e testemunhas abaixo arroladas, interrogando-se o denunciado e prosseguindo-se
nos demais atos processuais até final decisão condenatória.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Candido Mota, aos 14 de janeiro de 2025
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MATHEUS VITOR, PROCESSO Nº 1500237-
22.2022.8.26.0120, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Cândido Mota, Estado de São
Paulo, Dr(a). HENRIQUE RAMOS SORGI MACEDO, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MATHEUS VITOR, (Outros nomes: nc, Alcunha: nc), Brasileiro,
Solteiro, OUTROS, RG 50084429, pai MARCELO RIBEIRO VITOR, mãe SIMONE PATROCINIO DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida
em 10/11/2000, de cor Pardo, natural de Candido Mota, - SP, com endereço à Rua Jose Lopes dos Santos, 120, Jardim Sol
Nascente, Rua José Lopes dos Santos, CEP 19885-300, Candido Mota - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da
sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior
da Magistratura: Diante do exposto, julgo procedente o pedido deduzido na exordial e: i) condeno o réu MATHEUS VITOR nas
iras dos arts. 147, caput, e 163, parágrafo único, I, do CP, observado o concurso material de crimes (art. 69, caput, do mesmo
Codex); ii) fixo a pena definitiva em 7 (sete) meses e 5 (cinco) dias de detenção, regime aberto para encetar a expiação,além de
10 (dez) dias-multa, cada um com valor mínimo. Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais (art. 804 do CPP).
e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Candido Mota, aos 13 de janeiro de 2025.
CAPÃO BONITO
2ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência
(Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RONAN
EDUARDO NUNES DE PROENÇA, PROCESSO
denunciado RAFAEL RODRIGO DA SILVA (fls. 45/52, 79/86 e 202).Posteriormente, foi recuperado e restituído à vítima o aparelho
celular Samsung subtraído, conforme auto de entrega de fls. 151.Diante do exposto, denuncio RAFAEL RODRIGO DA SILVA
como incurso no artigo 157, § 2º, incisos II (concurso de agentes), V (restrição da liberdade da vítima), VII (arma branca) e §
2º-A, in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciso I (arma de fogo), do Código Penal, e requeiro seja recebida a presente denúncia, instaurando-se o devido processo
penal, nos termos dos artigos 395/405, do Código de Processo Penal, citando-se o denunciado para apresentar resposta à
acusação, por escrito, ouvindo-se as vítimas e testemunhas abaixo arroladas, interrogando-se o denunciado e prosseguindo-se
nos demais atos processuais até final decisão condenatória.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Candido Mota, aos 14 de janeiro de 2025
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MATHEUS VITOR, PROCESSO Nº 1500237-
22.2022.8.26.0120, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Cândido Mota, Estado de São
Paulo, Dr(a). HENRIQUE RAMOS SORGI MACEDO, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MATHEUS VITOR, (Outros nomes: nc, Alcunha: nc), Brasileiro,
Solteiro, OUTROS, RG 50084429, pai MARCELO RIBEIRO VITOR, mãe SIMONE PATROCINIO DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida
em 10/11/2000, de cor Pardo, natural de Candido Mota, - SP, com endereço à Rua Jose Lopes dos Santos, 120, Jardim Sol
Nascente, Rua José Lopes dos Santos, CEP 19885-300, Candido Mota - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da
sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior
da Magistratura: Diante do exposto, julgo procedente o pedido deduzido na exordial e: i) condeno o réu MATHEUS VITOR nas
iras dos arts. 147, caput, e 163, parágrafo único, I, do CP, observado o concurso material de crimes (art. 69, caput, do mesmo
Codex); ii) fixo a pena definitiva em 7 (sete) meses e 5 (cinco) dias de detenção, regime aberto para encetar a expiação,além de
10 (dez) dias-multa, cada um com valor mínimo. Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais (art. 804 do CPP).
e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Candido Mota, aos 13 de janeiro de 2025.
CAPÃO BONITO
2ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência
(Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RONAN
EDUARDO NUNES DE PROENÇA, PROCESSO