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Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
sendo que o denunciado, que ocupava a função de zelador no local, praticou, por diversas vezes, em desfavor das vítimas,
funcionarias do mesmo condomínio, e sem as suas anuências, atos libidinosos com o objetivo de satisfazer a própria lascívia.
Durante o período indicado, Cláudio abordava as vítimas, assediando-as e dizendo que gostaria de praticar relações sexuais com
elas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , colocando a mão em sua região genital. A vítima K. informou que fazia ronda no condomínio e por volta de agosto de 2020,
todas as vezes que encontrava o denunciado era por ele assediada, o qual dizia: “Quando vamos sair?”, querendo mostrar seu
órgão genital para a vítima. Além disso, Cláudio colocava as mãos em seu órgão genital para que a vítima observasse o volume.
Por sua vez, T., que exercia suas funções no escritório de administração do condomínio, informou que os assédios ocorreram
também a partir de agosto do ano de 2020 até seu desligamento. Em diversas ocasiões Claudio disse para a vítima:”meu saco
é bem raspadinho, todo capadinho, bonitinho, reto, quer ver?”. Em outra ocasião, disse: “se você me der o cú, eu pago metade
do seu aluguel, mas minha mulher não pode saber”. Ainda, em outra oportunidade, insinuou que iria tirar as calças na frente da
vítima e de R.. A vítima R. também confirmou ter sido assediada por Claudio, sendo por ele dito: “vamos lá no barrilete, porque
hoje meu pênis está capadinho”. A vítima T., também confirmou ter sido assediada pelo denunciado, chamando-a para sair todas
as vezes que a via na portaria. Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência CLAUDIO DO NASCIMENTO MATOS, como
incurso, por diversas vezes, no artigo 215-A, na forma do artigo 71, ambos do Código Penal”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Taboão da Serra, aos 13 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra, do Foro de Taboão da Serra, Estado de
São Paulo, Dr(a). Gustavo de Azevedo Marchi, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CRISPINIANO PEREIRA
MOREIRA, Brasileiro, Solteiro, Operador de Máquinas, RG 55306433, CPF 041.570.235-60, pai Ueliton Pereira Moreira, mãe
Rizonete Pereira Moreira, Nascido/Nascida 23/06/1987, de cor Pardo, natural de Feira de Santana - BA, Outros Dados: 11-
5169-6616, com endereço à Rua Americo Falcao, 278, Vila Pirajussara, CEP 05786-010, São Paulo - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 40 “caput” c/c Art. 40 § 1º, Parte A ambos do(a) LEI 9.605/1998(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0002326-
22.2018.8.26.0609, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:”Consta
do incluso inquérito policial que, em 26 de novembro de 2017, por volta das 14h56, na rua Maria Aparecida Nicoleti, 50 ? Parque
Laguna, neste município e comarca de Taboão da Serra/SP, CRISPIANO PEREIRA MOREIRA, qualificado à fls. 13, causou dano
direto a Unidade de Conservação de Uso Sustentável - Área de Proteção Ambiental, consistente em corte de árvore e abertura
de vias. Segundo restou apurado, o denunciado é operador de máquina trator escavadeira, e no dia dos fatos estava com seu
amigo Videraldo, dono de uma máquina trator escavadeira, quando ao passarem em frente ao local dos fatos, um desconhecido
pediu para que eles rebaixassem aquela rua, então ele e o amigo prontamente aceitaram e movimentaram terra do local,
jogando o excesso para a parte de baixo da mesma via pública, causando danos significativos, conforme laudo pericial de fls.
22/26. O denunciado foi conduzido à delegacia de policial, onde, perante a d. Autoridade policial, confessou a prática do crime.
Ante o exposto, denuncio à Vossa Excelência CRISPIANO PEREIRA MOREIRA, qualificado à fls. 13, como incurso no artigo
40 c.C 40-A, §1º, ambos da Lei 9.605/98.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu- e o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taboão da Serra,
aos 10 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EMERSON FERNANDES MARQUES,
PROCESSO
sendo que o denunciado, que ocupava a função de zelador no local, praticou, por diversas vezes, em desfavor das vítimas,
funcionarias do mesmo condomínio, e sem as suas anuências, atos libidinosos com o objetivo de satisfazer a própria lascívia.
Durante o período indicado, Cláudio abordava as vítimas, assediando-as e dizendo que gostaria de praticar relações sexuais com
elas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , colocando a mão em sua região genital. A vítima K. informou que fazia ronda no condomínio e por volta de agosto de 2020,
todas as vezes que encontrava o denunciado era por ele assediada, o qual dizia: “Quando vamos sair?”, querendo mostrar seu
órgão genital para a vítima. Além disso, Cláudio colocava as mãos em seu órgão genital para que a vítima observasse o volume.
Por sua vez, T., que exercia suas funções no escritório de administração do condomínio, informou que os assédios ocorreram
também a partir de agosto do ano de 2020 até seu desligamento. Em diversas ocasiões Claudio disse para a vítima:”meu saco
é bem raspadinho, todo capadinho, bonitinho, reto, quer ver?”. Em outra ocasião, disse: “se você me der o cú, eu pago metade
do seu aluguel, mas minha mulher não pode saber”. Ainda, em outra oportunidade, insinuou que iria tirar as calças na frente da
vítima e de R.. A vítima R. também confirmou ter sido assediada por Claudio, sendo por ele dito: “vamos lá no barrilete, porque
hoje meu pênis está capadinho”. A vítima T., também confirmou ter sido assediada pelo denunciado, chamando-a para sair todas
as vezes que a via na portaria. Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência CLAUDIO DO NASCIMENTO MATOS, como
incurso, por diversas vezes, no artigo 215-A, na forma do artigo 71, ambos do Código Penal”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Taboão da Serra, aos 13 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra, do Foro de Taboão da Serra, Estado de
São Paulo, Dr(a). Gustavo de Azevedo Marchi, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CRISPINIANO PEREIRA
MOREIRA, Brasileiro, Solteiro, Operador de Máquinas, RG 55306433, CPF 041.570.235-60, pai Ueliton Pereira Moreira, mãe
Rizonete Pereira Moreira, Nascido/Nascida 23/06/1987, de cor Pardo, natural de Feira de Santana - BA, Outros Dados: 11-
5169-6616, com endereço à Rua Americo Falcao, 278, Vila Pirajussara, CEP 05786-010, São Paulo - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 40 “caput” c/c Art. 40 § 1º, Parte A ambos do(a) LEI 9.605/1998(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0002326-
22.2018.8.26.0609, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:”Consta
do incluso inquérito policial que, em 26 de novembro de 2017, por volta das 14h56, na rua Maria Aparecida Nicoleti, 50 ? Parque
Laguna, neste município e comarca de Taboão da Serra/SP, CRISPIANO PEREIRA MOREIRA, qualificado à fls. 13, causou dano
direto a Unidade de Conservação de Uso Sustentável - Área de Proteção Ambiental, consistente em corte de árvore e abertura
de vias. Segundo restou apurado, o denunciado é operador de máquina trator escavadeira, e no dia dos fatos estava com seu
amigo Videraldo, dono de uma máquina trator escavadeira, quando ao passarem em frente ao local dos fatos, um desconhecido
pediu para que eles rebaixassem aquela rua, então ele e o amigo prontamente aceitaram e movimentaram terra do local,
jogando o excesso para a parte de baixo da mesma via pública, causando danos significativos, conforme laudo pericial de fls.
22/26. O denunciado foi conduzido à delegacia de policial, onde, perante a d. Autoridade policial, confessou a prática do crime.
Ante o exposto, denuncio à Vossa Excelência CRISPIANO PEREIRA MOREIRA, qualificado à fls. 13, como incurso no artigo
40 c.C 40-A, §1º, ambos da Lei 9.605/98.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu- e o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taboão da Serra,
aos 10 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EMERSON FERNANDES MARQUES,
PROCESSO