Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
2412 Remoção ITAJOBI Oficial de Registro Civil 17/09/2024 AV VAGO
das Pessoas Naturais,
Interdições, Tutelas e
Tabelião de Notas da
Sede
2413 Provimento ITU Oficial de Registro 25/09/2024 MM VAGO
de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil de
Pessoa Jurídica
2414 Provimento ORLÂNDIA Tabelião de Notas e de 26/09/2024 AV VAGO
Protesto de Letras e
Títulos
2415 Remoção SANTANA DE 1º T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. abelião de Notas e 14/10/2024 AV VAGO
PARNAÍBA de Protesto de Letras e
Títulos
2416 Provimento MONTE AZUL Oficial de Registro Civil 21/10/2024 RR VAGO
PAULISTA das Pessoas Naturais e
de Interdições e Tutelas da
Sede
2417 Provimento CAPITAL 8º Oficial de Registro de 31/10/2024 MM VAGO
Títulos e Documentos e
Civil de Pessoa Jurídica
2418 Remoção SÃO PEDRO Tabelião de Notas e de 01/11/2024 IC VAGO
Protesto de Letras e
Títulos
2419 Provimento MONTE APRAZÍVEL Oficial de Registro Civil 01/11/2024 IC VAGO
das Pessoas Naturais e
de Interdições e Tutelas da
Sede
2420 Provimento BERTIOGA Oficial de Registro 30/12/2024 VC VAGO
de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil de
Pessoa Jurídica
2421 Remoção TUPÃ Oficial de Registro Civil 31/12/2024 RR VAGO
das Pessoas Naturais
e Tabelião de Notas do
Município de Arco-Íris
Dicoge 5.1
COMUNICADO CG Nº 37/2025
PROCESSO Nº 2020/117195 – CAMPINAS – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiado acerca de supostas ocorrências de fraudes abaixo descritos:
- em reconhecimentos de firmas por semelhança, realizados junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º
Subdistrito - Perdizes - Comarca da Capital, da promitente vendedora Darcle Tonelini de Souza Figueiredo, inscrita no CPF
n° 219.***.***-19, e da promissária compradora Ivalda Profirio Beckman, inscrita no CPF n° 779.***.***-91, em Instrumento
Particular de Promessa de Compra e Venda, datado de 22/09/2009, e que tem como objeto imóvel sob matrícula n° 3.444,
concernente ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, mediante falsificação de selos n°s 1041AA428177
e 1041AA428176, emprego de sinal público e carimbo fora dos padrões, bem como os signatários não possuem ficha de firma
arquivada na Serventia;
- em Procuração Pública lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 4º Subdistrito
- Nossa Senhora Do Ó - Comarca da Capital em 24/02/2017, livro 0568, fls. 257/258, na qual figuram como outorgantes Sulmar
Costa Gonçalves, inscrito no CPF n° 871.***.***-72, e Maria de Graça Pires Gonçalves, inscrita no CPF n° 648.***.***-49, como
procurador Eduardo Aparecido Morais, inscrito no CPF n° 043.***.***-96, e que tem como objeto imóveis sob matrículas n°s
55.268, 55.269, 55.270, concernentes ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, tendo em vista o uso de
documentos falsos para a lavratura da referida procuração;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
2412 Remoção ITAJOBI Oficial de Registro Civil 17/09/2024 AV VAGO
das Pessoas Naturais,
Interdições, Tutelas e
Tabelião de Notas da
Sede
2413 Provimento ITU Oficial de Registro 25/09/2024 MM VAGO
de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil de
Pessoa Jurídica
2414 Provimento ORLÂNDIA Tabelião de Notas e de 26/09/2024 AV VAGO
Protesto de Letras e
Títulos
2415 Remoção SANTANA DE 1º T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. abelião de Notas e 14/10/2024 AV VAGO
PARNAÍBA de Protesto de Letras e
Títulos
2416 Provimento MONTE AZUL Oficial de Registro Civil 21/10/2024 RR VAGO
PAULISTA das Pessoas Naturais e
de Interdições e Tutelas da
Sede
2417 Provimento CAPITAL 8º Oficial de Registro de 31/10/2024 MM VAGO
Títulos e Documentos e
Civil de Pessoa Jurídica
2418 Remoção SÃO PEDRO Tabelião de Notas e de 01/11/2024 IC VAGO
Protesto de Letras e
Títulos
2419 Provimento MONTE APRAZÍVEL Oficial de Registro Civil 01/11/2024 IC VAGO
das Pessoas Naturais e
de Interdições e Tutelas da
Sede
2420 Provimento BERTIOGA Oficial de Registro 30/12/2024 VC VAGO
de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil de
Pessoa Jurídica
2421 Remoção TUPÃ Oficial de Registro Civil 31/12/2024 RR VAGO
das Pessoas Naturais
e Tabelião de Notas do
Município de Arco-Íris
Dicoge 5.1
COMUNICADO CG Nº 37/2025
PROCESSO Nº 2020/117195 – CAMPINAS – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiado acerca de supostas ocorrências de fraudes abaixo descritos:
- em reconhecimentos de firmas por semelhança, realizados junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º
Subdistrito - Perdizes - Comarca da Capital, da promitente vendedora Darcle Tonelini de Souza Figueiredo, inscrita no CPF
n° 219.***.***-19, e da promissária compradora Ivalda Profirio Beckman, inscrita no CPF n° 779.***.***-91, em Instrumento
Particular de Promessa de Compra e Venda, datado de 22/09/2009, e que tem como objeto imóvel sob matrícula n° 3.444,
concernente ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, mediante falsificação de selos n°s 1041AA428177
e 1041AA428176, emprego de sinal público e carimbo fora dos padrões, bem como os signatários não possuem ficha de firma
arquivada na Serventia;
- em Procuração Pública lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 4º Subdistrito
- Nossa Senhora Do Ó - Comarca da Capital em 24/02/2017, livro 0568, fls. 257/258, na qual figuram como outorgantes Sulmar
Costa Gonçalves, inscrito no CPF n° 871.***.***-72, e Maria de Graça Pires Gonçalves, inscrita no CPF n° 648.***.***-49, como
procurador Eduardo Aparecido Morais, inscrito no CPF n° 043.***.***-96, e que tem como objeto imóveis sob matrículas n°s
55.268, 55.269, 55.270, concernentes ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, tendo em vista o uso de
documentos falsos para a lavratura da referida procuração;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º