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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- em Substabelecimento de Procuração lavrado junto ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas em 02/03/2017,
livro 2611, fls. 243, no qual figura como outorgante substabelecente Eduardo Aparecido Morais, inscrito no CPF n° 043.***.***-
96, como outorgado substabelecido Ederson Domingos Ferreira, inscrito no CPF n° 331.***.***-25, substabelecendo os poderes
que lhe foi conce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dido nos termos da Procuração Pública lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do 4º Subdistrito - Nossa Senhora Do Ó - Comarca da Capital em 24/02/2017, no livro 0568, fls. 257/258,
pelos outorgantes Sulmar Costa Gonçalves, inscrito no CPF n° 871.***.***-72, e Maria de Graça Pires Gonçalves, inscrita no
CPF n° 648.***.***-49, e que tem como objeto imóveis sob matrículas n°s 55.268, 55.269, 55.270, concernentes ao 1º Oficial
de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, tendo em vista que a fraude na procuração que substanciou o referido
substabelecimento;
- em Escritura de Compra e Venda lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do
Distrito de Barão Geraldo da Comarca de Campinas em 14/03/2017, livro 632, fls. 295/297, na qual figuram como outorgantes
vendedores Sulmar Costa Gonçalves, inscrito no CPF n° 871.***.***-72, e Maria de Graça Pires Gonçalves, inscrita no CPF
n° 648.***.***-49, representados nesse ato pelo procurador substabelecido Ederson Domingos Ferreira, inscrito no CPF n°
331.***.***-25, nos termos do Substabelecimento de Procuração lavrado junto ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas
em 02/03/2017, livro 2611, fls. 243, e da Procuração Pública lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do 4º Subdistrito - Nossa Senhora Do Ó - Comarca da Capital em 24/02/2017, livro 0568, fls. 257/258, como
outorgado comprador Raphael Rosa Ribeiro, inscrito no CPF n° 284.***.***-98, e que tem como objeto imóvel sob matrícula n°
55.268, concernente ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, tendo em vista que a fraude na procuração
que substanciou a referida escritura;
- em Escritura de Compra e Venda lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do
Distrito de Barão Geraldo da Comarca de Campinas em 14/03/2017, livro 632, fls. 298/300, na qual figuram como outorgantes
vendedores Sulmar Costa Gonçalves, inscrito no CPF n° 871.***.***-72, e Maria de Graça Pires Gonçalves, inscrita no CPF
n° 648.***.***-49, representados nesse ato pelo procurador substabelecido Ederson Domingos Ferreira, inscrito no CPF n°
331.***.***-25, nos termos do Substabelecimento de Procuração lavrado junto ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas
em 02/03/2017, livro 2611, fls. 243, e da Procuração Pública lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do 4º Subdistrito - Nossa Senhora Do Ó - Comarca da Capital em 24/02/2017, livro 0568, fls. 257/258, como
outorgado comprador Raphael Rosa Ribeiro, inscrito no CPF n° 284.***.***-98, e que tem como objeto imóvel sob matrícula n°
55.269, concernente ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, tendo em vista que a fraude na procuração
que substanciou a referida escritura;
- em Escritura de Compra e Venda lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do
Distrito de Barão Geraldo da Comarca de Campinas em 14/03/2017, livro 632, fls. 301/303, na qual figuram como outorgantes
vendedores Sulmar Costa Gonçalves, inscrito no CPF n° 871.***.***-72, e Maria de Graça Pires Gonçalves, inscrita no CPF
n° 648.***.***-49, representados nesse ato pelo procurador substabelecido Ederson Domingos Ferreira, inscrito no CPF n°
331.***.***-25, nos termos do Substabelecimento de Procuração lavrado junto ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas
em 02/03/2017, livro 2611, fls. 243, e da Procuração Pública lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do 4º Subdistrito - Nossa Senhora Do Ó - Comarca da Capital em 24/02/2017, livro 0568, fls. 257/258, como
outorgado comprador Raphael Rosa Ribeiro, inscrito no CPF n° 284.***.***-98, e que tem como objeto imóvel sob matrícula n°
55.270, concernente ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, tendo em vista que a fraude na procuração
que substanciou a referida escritura;
- em Escritura de Compra e Venda lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do
Distrito de Barão Geraldo da Comarca de Campinas em 19/07/2016, livro 611, fls. 207/209, na qual figura como outorgante
vendedor Ederson Domingos Ferreira, inscrito no CPF n° 331.***.***-25, como outorgado comprador Raul Rosa Ribeiro, inscrito
no CPF n° 285.***.***-23, e que tem como objeto imóvel sob matrícula n° 43.332, concernente ao 1º Oficial de Registro de
Imóveis da Comarca de Campinas, tendo em vista que a fraude na procuração que substanciou a referida escritura;
- em Procuração Pública lavrada junto ao 3º Tabelião de Notas da Comarca de Guarulhos em 17/06/2016, livro 1098, fls.
177/178, na qual figuram como outorgantes Sulmar Costa Gonçalves, inscrito no CPF n° 871.***.***-72, e Maria de Graça Pires
Gonçalves, inscrita no CPF n° 648.***.***-49, como procurador Emerson Alves da Silva, inscrito no CPF n° 155.***.***-59, e que
tem como objeto imóvel sob matrícula n° 43.332, concernentes ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas,
tendo em vista o uso de documentos falsos para a lavratura da referida procuração.
COMUNICADO CG Nº 38/2025
PROCESSO Nº 2024/167486 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito
de Engenheiro Schmidt da referida Comarca, acerca de suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído
à referida unidade, da cedente Juliana Lima de Castro, inscrita no CPF n° 016.***.***-13, em Aditamento ao Contrato de
Participação em Grupo de Consórcio de Bem Móvel/Imóvel – Cessão de Direitos e Obrigações, Grupo 051933, Cota 790,
datado de 03/09/2024, na qual figura como cessionária Luciene Martins de Menezes, inscrita no CPF n° 016.***.***-13, e como
administradora Itaú Adm. De Consórcio Ltda., inscrita no CNPJ n° 00.***.***/0001-01, mediante reutilizações ou falsificações
de selo, emprego de sinal público, carimbo e etiqueta fora do padrão, bem como o escrevente que supostamente cerrou o ato
nunca laborou na Serventia. Ainda, a referida cedente não possui ficha de firma arquivada na Unidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- em Substabelecimento de Procuração lavrado junto ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas em 02/03/2017,
livro 2611, fls. 243, no qual figura como outorgante substabelecente Eduardo Aparecido Morais, inscrito no CPF n° 043.***.***-
96, como outorgado substabelecido Ederson Domingos Ferreira, inscrito no CPF n° 331.***.***-25, substabelecendo os poderes
que lhe foi conce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dido nos termos da Procuração Pública lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do 4º Subdistrito - Nossa Senhora Do Ó - Comarca da Capital em 24/02/2017, no livro 0568, fls. 257/258,
pelos outorgantes Sulmar Costa Gonçalves, inscrito no CPF n° 871.***.***-72, e Maria de Graça Pires Gonçalves, inscrita no
CPF n° 648.***.***-49, e que tem como objeto imóveis sob matrículas n°s 55.268, 55.269, 55.270, concernentes ao 1º Oficial
de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, tendo em vista que a fraude na procuração que substanciou o referido
substabelecimento;
- em Escritura de Compra e Venda lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do
Distrito de Barão Geraldo da Comarca de Campinas em 14/03/2017, livro 632, fls. 295/297, na qual figuram como outorgantes
vendedores Sulmar Costa Gonçalves, inscrito no CPF n° 871.***.***-72, e Maria de Graça Pires Gonçalves, inscrita no CPF
n° 648.***.***-49, representados nesse ato pelo procurador substabelecido Ederson Domingos Ferreira, inscrito no CPF n°
331.***.***-25, nos termos do Substabelecimento de Procuração lavrado junto ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas
em 02/03/2017, livro 2611, fls. 243, e da Procuração Pública lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do 4º Subdistrito - Nossa Senhora Do Ó - Comarca da Capital em 24/02/2017, livro 0568, fls. 257/258, como
outorgado comprador Raphael Rosa Ribeiro, inscrito no CPF n° 284.***.***-98, e que tem como objeto imóvel sob matrícula n°
55.268, concernente ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, tendo em vista que a fraude na procuração
que substanciou a referida escritura;
- em Escritura de Compra e Venda lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do
Distrito de Barão Geraldo da Comarca de Campinas em 14/03/2017, livro 632, fls. 298/300, na qual figuram como outorgantes
vendedores Sulmar Costa Gonçalves, inscrito no CPF n° 871.***.***-72, e Maria de Graça Pires Gonçalves, inscrita no CPF
n° 648.***.***-49, representados nesse ato pelo procurador substabelecido Ederson Domingos Ferreira, inscrito no CPF n°
331.***.***-25, nos termos do Substabelecimento de Procuração lavrado junto ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas
em 02/03/2017, livro 2611, fls. 243, e da Procuração Pública lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do 4º Subdistrito - Nossa Senhora Do Ó - Comarca da Capital em 24/02/2017, livro 0568, fls. 257/258, como
outorgado comprador Raphael Rosa Ribeiro, inscrito no CPF n° 284.***.***-98, e que tem como objeto imóvel sob matrícula n°
55.269, concernente ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, tendo em vista que a fraude na procuração
que substanciou a referida escritura;
- em Escritura de Compra e Venda lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do
Distrito de Barão Geraldo da Comarca de Campinas em 14/03/2017, livro 632, fls. 301/303, na qual figuram como outorgantes
vendedores Sulmar Costa Gonçalves, inscrito no CPF n° 871.***.***-72, e Maria de Graça Pires Gonçalves, inscrita no CPF
n° 648.***.***-49, representados nesse ato pelo procurador substabelecido Ederson Domingos Ferreira, inscrito no CPF n°
331.***.***-25, nos termos do Substabelecimento de Procuração lavrado junto ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas
em 02/03/2017, livro 2611, fls. 243, e da Procuração Pública lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do 4º Subdistrito - Nossa Senhora Do Ó - Comarca da Capital em 24/02/2017, livro 0568, fls. 257/258, como
outorgado comprador Raphael Rosa Ribeiro, inscrito no CPF n° 284.***.***-98, e que tem como objeto imóvel sob matrícula n°
55.270, concernente ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, tendo em vista que a fraude na procuração
que substanciou a referida escritura;
- em Escritura de Compra e Venda lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do
Distrito de Barão Geraldo da Comarca de Campinas em 19/07/2016, livro 611, fls. 207/209, na qual figura como outorgante
vendedor Ederson Domingos Ferreira, inscrito no CPF n° 331.***.***-25, como outorgado comprador Raul Rosa Ribeiro, inscrito
no CPF n° 285.***.***-23, e que tem como objeto imóvel sob matrícula n° 43.332, concernente ao 1º Oficial de Registro de
Imóveis da Comarca de Campinas, tendo em vista que a fraude na procuração que substanciou a referida escritura;
- em Procuração Pública lavrada junto ao 3º Tabelião de Notas da Comarca de Guarulhos em 17/06/2016, livro 1098, fls.
177/178, na qual figuram como outorgantes Sulmar Costa Gonçalves, inscrito no CPF n° 871.***.***-72, e Maria de Graça Pires
Gonçalves, inscrita no CPF n° 648.***.***-49, como procurador Emerson Alves da Silva, inscrito no CPF n° 155.***.***-59, e que
tem como objeto imóvel sob matrícula n° 43.332, concernentes ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas,
tendo em vista o uso de documentos falsos para a lavratura da referida procuração.
COMUNICADO CG Nº 38/2025
PROCESSO Nº 2024/167486 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito
de Engenheiro Schmidt da referida Comarca, acerca de suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído
à referida unidade, da cedente Juliana Lima de Castro, inscrita no CPF n° 016.***.***-13, em Aditamento ao Contrato de
Participação em Grupo de Consórcio de Bem Móvel/Imóvel – Cessão de Direitos e Obrigações, Grupo 051933, Cota 790,
datado de 03/09/2024, na qual figura como cessionária Luciene Martins de Menezes, inscrita no CPF n° 016.***.***-13, e como
administradora Itaú Adm. De Consórcio Ltda., inscrita no CNPJ n° 00.***.***/0001-01, mediante reutilizações ou falsificações
de selo, emprego de sinal público, carimbo e etiqueta fora do padrão, bem como o escrevente que supostamente cerrou o ato
nunca laborou na Serventia. Ainda, a referida cedente não possui ficha de firma arquivada na Unidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º