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Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COMUNICADO CG Nº 39/2025
PROCESSO Nº 2024/168411 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚUBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do
1º Subdistrito – Sé, da referida Comarca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , acerca da suposta ocorrência de fraude em Certidão de Casamento em Inteiro Teor,
atribuída à referida Unidade, de Valdemar Linzmaier e Elenita de Oliveira Savegnago, matrícula n° 121160 01 55 1983 2 00053
095 0000664 26, datada de 19/05/2022, livro B-53, fls. 095, n° 664, tendo em vista que não consta em seus sistemas assento de
casamento das partes mencionadas na certidão, bem como no livro e folha apontados constam registro diverso.
COMUNICADO CG Nº 40/2025
PROCESSO Nº 2024/167365 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS
SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito
de Engenheiro Schmidt, da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do vendedor
João Paulo dos Santos, inscrito no CPF nº 000.***.***-60, em Contrato de Venda e Compra de Veículo Automotor, datado de
03/06/2022, do veículo TOYOTA HILUX, placa PLY3E05, ano/modelo 2019/2020, na qual figura como comprador Ed Carlos
Pissolatti, inscrito no CPF nº 216.***.***-05, mediante emprego de etiqueta fora dos padrões, o escrevente que supostamente
cerrou o ato não trabalha na Unidade, bem como o vendedor não possui ficha de firma arquivada na Serventia.
COMUNICADO CG Nº 41/2025
PROCESSO Nº 2024/100030 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito
de Guaianases da referida Comarca, acerca de suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por semelhança,
atribuído à referida Unidade, de Priscila Gonçalves Leite, aposto em Estatuto Social da Associação Beneficente Jericoacoara,
datado de 15/05/2020, tendo em vista o sinal público do antigo preposto da Unidade ser divergente ao constante da assinatura
do documento em comento.
COMUNICADO CG Nº 42/2025
PROCESSO Nº 2024/166557 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação da Escrivania de Paz do Município de Monte Castelo, Comarca de Papanduva/
SC, acerca da suposta fraude em reconhecimento de firma do vendedor Jair Luiz Romani, em Autorização para Transferência de
Veículo – ATPV, datada de 25/11/2024, do veículo SR/RODOFORTSA SRPR 3E, placa RYH9D82, RENAVAM nº 01347162949,
na qual figura como compradora Pricila dos Santos, inscrito no CPF nº 063.***.***-04.
COMUNICADO CG Nº 43/2025
PROCESSO Nº 2024/35711 – SÃO VICENTE – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca,
acerca de suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, lavrada na referida Unidade, datada de 14/06/2022, livro 1109,
página 115/116, na qual figura como outorgante Jorge Marcio Ignácio Nigres, inscrito no CPF n° 173.***.***-49, como outorgado
Alessandro Caetano de Souza, inscrito no CPF n° 102.***.***-73, conferindo poderes para comercialização do imóvel matriculado
sob o nº 104.326, junto ao 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de
Bauru, tendo em vista que, supostamente, terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo outorgante.
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
Nº 2024/49.837 – ITAPEVI - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator JARBAS GOMES, no uso de suas atribuições
legais, em 16/01/2025, exarou o seguinte despacho (fl. 2.484 dos autos): “Vistos. Fl. 2480-2482 – Em atendimento à solicitação
do I. Des. Luís Fernando Nishi, providencie a Z. Serventia o compartilhamento da gravação dos depoimentos das testemunhas
e do interrogatório do interessado, acompanhada de cópia das respectivas transcrições. Oficie-se.”
NOTA DE CARTÓRIO: O processo n° 2024/49.837 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS: Paulo Pereira de Miranda Herschander - OAB/SP nº 358.406, Eduardo Maimone Aguillar - OAB/SP nº
170.728, Paulo Hamilton Siqueira Júnior - OAB/SP 130.623 e OAB/DF nº 36.775 e Marcelo Reina Filho - OAB/SP nº 235.049 e
OAB/DF nº 36.444.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COMUNICADO CG Nº 39/2025
PROCESSO Nº 2024/168411 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚUBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do
1º Subdistrito – Sé, da referida Comarca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , acerca da suposta ocorrência de fraude em Certidão de Casamento em Inteiro Teor,
atribuída à referida Unidade, de Valdemar Linzmaier e Elenita de Oliveira Savegnago, matrícula n° 121160 01 55 1983 2 00053
095 0000664 26, datada de 19/05/2022, livro B-53, fls. 095, n° 664, tendo em vista que não consta em seus sistemas assento de
casamento das partes mencionadas na certidão, bem como no livro e folha apontados constam registro diverso.
COMUNICADO CG Nº 40/2025
PROCESSO Nº 2024/167365 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS
SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito
de Engenheiro Schmidt, da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do vendedor
João Paulo dos Santos, inscrito no CPF nº 000.***.***-60, em Contrato de Venda e Compra de Veículo Automotor, datado de
03/06/2022, do veículo TOYOTA HILUX, placa PLY3E05, ano/modelo 2019/2020, na qual figura como comprador Ed Carlos
Pissolatti, inscrito no CPF nº 216.***.***-05, mediante emprego de etiqueta fora dos padrões, o escrevente que supostamente
cerrou o ato não trabalha na Unidade, bem como o vendedor não possui ficha de firma arquivada na Serventia.
COMUNICADO CG Nº 41/2025
PROCESSO Nº 2024/100030 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito
de Guaianases da referida Comarca, acerca de suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por semelhança,
atribuído à referida Unidade, de Priscila Gonçalves Leite, aposto em Estatuto Social da Associação Beneficente Jericoacoara,
datado de 15/05/2020, tendo em vista o sinal público do antigo preposto da Unidade ser divergente ao constante da assinatura
do documento em comento.
COMUNICADO CG Nº 42/2025
PROCESSO Nº 2024/166557 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação da Escrivania de Paz do Município de Monte Castelo, Comarca de Papanduva/
SC, acerca da suposta fraude em reconhecimento de firma do vendedor Jair Luiz Romani, em Autorização para Transferência de
Veículo – ATPV, datada de 25/11/2024, do veículo SR/RODOFORTSA SRPR 3E, placa RYH9D82, RENAVAM nº 01347162949,
na qual figura como compradora Pricila dos Santos, inscrito no CPF nº 063.***.***-04.
COMUNICADO CG Nº 43/2025
PROCESSO Nº 2024/35711 – SÃO VICENTE – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca,
acerca de suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, lavrada na referida Unidade, datada de 14/06/2022, livro 1109,
página 115/116, na qual figura como outorgante Jorge Marcio Ignácio Nigres, inscrito no CPF n° 173.***.***-49, como outorgado
Alessandro Caetano de Souza, inscrito no CPF n° 102.***.***-73, conferindo poderes para comercialização do imóvel matriculado
sob o nº 104.326, junto ao 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de
Bauru, tendo em vista que, supostamente, terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo outorgante.
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
Nº 2024/49.837 – ITAPEVI - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator JARBAS GOMES, no uso de suas atribuições
legais, em 16/01/2025, exarou o seguinte despacho (fl. 2.484 dos autos): “Vistos. Fl. 2480-2482 – Em atendimento à solicitação
do I. Des. Luís Fernando Nishi, providencie a Z. Serventia o compartilhamento da gravação dos depoimentos das testemunhas
e do interrogatório do interessado, acompanhada de cópia das respectivas transcrições. Oficie-se.”
NOTA DE CARTÓRIO: O processo n° 2024/49.837 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS: Paulo Pereira de Miranda Herschander - OAB/SP nº 358.406, Eduardo Maimone Aguillar - OAB/SP nº
170.728, Paulo Hamilton Siqueira Júnior - OAB/SP 130.623 e OAB/DF nº 36.775 e Marcelo Reina Filho - OAB/SP nº 235.049 e
OAB/DF nº 36.444.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º