Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
44ª C.J. - Guarulhos
Dra. CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, para assumir, 6ª Vara
Criminal da Comarca de Guarulhos em 23/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.
47ª C.J. - Taubaté
Dra. PATRICIA COTRIM VALÉRIO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Pindamonhangaba, para assumir, Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Pind ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amonhangaba de 27/02/2025 a 28/02/2025 e de 05/03/2025 a 06/03/2025, sem
prejuízo da designação anterior.
Dr. GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Campos do Jordão,
para acumular, 1ª Vara da Comarca de Campos do Jordão de 03/02/2025 a 07/02/2025 e de 10/02/2025 a 14/02/2025.
49ª C.J. - Itapeva
Dra. KATHERYNE CARVALHO DE OLIVEIRA VERSIGNASSI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 49ª C.J. - Itapeva, para assumir a
Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Itaí em 21/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. ANTONIO AUGUSTO MESTIERI MANCINI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Apiaí, para acumular, 1ª Vara da
Comarca de Jacupiranga em 07/02/2025.
53ª C.J. - Americana
Dr. LEONARDO DELFINO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré, para acumular remotamente, 4ª
Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas em 24/01/2025 e de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
LICENÇA PRÊMIO
Dr. ANTONIO AUGUSTO GALVÃO DE FRANÇA, JUIZ DE DIREITO TITULAR II da 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
CENTRAL da Comarca de SÃO PAULO, indeferido o pedido de gozo imediato de 30 dias.
Dr. HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA, JUIZ DE DIREITO da 4ª VARA CÍVEL da Comarca de SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, 25 dias no período de 04.02 a 28.02.2025.
Drª. SIMONE CURADO FERREIRA OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO da 7ª VARA CÍVEL da Comarca de SANTOS, indeferido
o pedido de gozo imediato de 79 dias.
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
Dr. LUCAS DE BARROS MORAES, 1º JUIZ SUBSTITUTO da 22ª Circunscricão de ITAPETININGA, averbação de 27 dias,
relativos ao período de 15.09.2016 a 19.04.2023.
CONTAGEM
Dr. GUILHERME OTÁVIO DE SOUZA BRUNIERA, JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA CAPITAL da Comarca de SÃO PAULO,
inclusão de tempo de contribuição.
Dr. LUCAS DE BARROS MORAES, 1º JUIZ SUBSTITUTO da 22ª Circunscrição de ITAPETININGA, inclusão de tempo de
contribuição.
Dr. OTÁVIO AUGUSTO VAZ LYRA, 2º JUIZ SUBSTITUTO da 24ª Circunscrição de AVARÉ, inclusão de tempo de
contribuição.
FÉRIAS
Drª. CRISTINA ELENA VARELA WERLANG, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA CRIMINAL do F.R. TATUAPÉ da Comarca de
SÃO PAULO, 30 dias no período de 03.02 a 04.03.2025.
Dr. ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO NETO, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA CRIMINAL da Comarca de SUZANO, 26
dias no período de 03.02 a 28.02.2025.
Drª. VIVIANE DECNOP FREITAS FIGUEIRA, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA da Comarca de SERRANA, 10 dias no período
de 27.01 a 05.02.2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
44ª C.J. - Guarulhos
Dra. CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, para assumir, 6ª Vara
Criminal da Comarca de Guarulhos em 23/01/2025, sem prejuízo da designação anterior.
47ª C.J. - Taubaté
Dra. PATRICIA COTRIM VALÉRIO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Pindamonhangaba, para assumir, Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Pind ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amonhangaba de 27/02/2025 a 28/02/2025 e de 05/03/2025 a 06/03/2025, sem
prejuízo da designação anterior.
Dr. GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Campos do Jordão,
para acumular, 1ª Vara da Comarca de Campos do Jordão de 03/02/2025 a 07/02/2025 e de 10/02/2025 a 14/02/2025.
49ª C.J. - Itapeva
Dra. KATHERYNE CARVALHO DE OLIVEIRA VERSIGNASSI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 49ª C.J. - Itapeva, para assumir a
Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Itaí em 21/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. ANTONIO AUGUSTO MESTIERI MANCINI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Apiaí, para acumular, 1ª Vara da
Comarca de Jacupiranga em 07/02/2025.
53ª C.J. - Americana
Dr. LEONARDO DELFINO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré, para acumular remotamente, 4ª
Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas em 24/01/2025 e de 27/01/2025 a 31/01/2025, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
LICENÇA PRÊMIO
Dr. ANTONIO AUGUSTO GALVÃO DE FRANÇA, JUIZ DE DIREITO TITULAR II da 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
CENTRAL da Comarca de SÃO PAULO, indeferido o pedido de gozo imediato de 30 dias.
Dr. HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA, JUIZ DE DIREITO da 4ª VARA CÍVEL da Comarca de SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, 25 dias no período de 04.02 a 28.02.2025.
Drª. SIMONE CURADO FERREIRA OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO da 7ª VARA CÍVEL da Comarca de SANTOS, indeferido
o pedido de gozo imediato de 79 dias.
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
Dr. LUCAS DE BARROS MORAES, 1º JUIZ SUBSTITUTO da 22ª Circunscricão de ITAPETININGA, averbação de 27 dias,
relativos ao período de 15.09.2016 a 19.04.2023.
CONTAGEM
Dr. GUILHERME OTÁVIO DE SOUZA BRUNIERA, JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA CAPITAL da Comarca de SÃO PAULO,
inclusão de tempo de contribuição.
Dr. LUCAS DE BARROS MORAES, 1º JUIZ SUBSTITUTO da 22ª Circunscrição de ITAPETININGA, inclusão de tempo de
contribuição.
Dr. OTÁVIO AUGUSTO VAZ LYRA, 2º JUIZ SUBSTITUTO da 24ª Circunscrição de AVARÉ, inclusão de tempo de
contribuição.
FÉRIAS
Drª. CRISTINA ELENA VARELA WERLANG, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA CRIMINAL do F.R. TATUAPÉ da Comarca de
SÃO PAULO, 30 dias no período de 03.02 a 04.03.2025.
Dr. ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO NETO, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA CRIMINAL da Comarca de SUZANO, 26
dias no período de 03.02 a 28.02.2025.
Drª. VIVIANE DECNOP FREITAS FIGUEIRA, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA da Comarca de SERRANA, 10 dias no período
de 27.01 a 05.02.2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º