Processo ativo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...

Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
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Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
2. Na página do curso, clicar no botão “Realizar Login”;
3. Na sequência:
a) Magistrados do TJSP – deverão clicar no botão “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio
eletrônico;
- Após o login realizado, escolher a modalidade e clicar em “Inscrever-se”;
- Preencher as informações seguindo instruções apresentadas em tela e confirmar sua inscrição.
Após o pree ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
PERÍODO DE MATRÍCULAS: Todos os candidatos que se inscreverem no período determinado ou até o preenchimento das
vagas, atentando-se às categorias admissíveis como público-alvo, serão matriculados automaticamente, respeitada a ordem
cronológica das inscrições. Favor verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do interessado importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. O palestrante enviará a gravação da aula, que será disponibilizada na Central de Vídeos da EPM, apenas aos
magistrados matriculados no Núcleo.
3. Os magistrados matriculados terão computada a frequência se assistirem integralmente às gravações das aulas.
4. Não haverá emissão de Certificado.
PROGRAMAÇÃO:
Reuniões: sextas-feiras
Período: 21/02/2025 a 28/11/2025.
Horário: das 9h30min às 11h30min.
Datas previstas:
21 de fevereiro de 2025
28 de março de 2025
25 de abril de 2025
30 de maio de 2025
27 de junho de 2025
25 de julho de 2025
29 de agosto de 2025
26 de setembro de 2025
24 de outubro de 2025
28 de novembro de 2025
OBJETIVOS
O objetivo fundamental é a discussão acadêmica destinada à produção científica e publicação em periódicos nacionais e
estrangeiros de elevada qualificação.
De forma secundária, pretende-se a produção de obras coletivas em formato físico e/ou digital e sua divulgação por meio de
seminários e debates.
METODOLOGIA
A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a
outra, pena da exclusão do núcleo.
As tarefas serão relativas à leitura e seleção de julgados em conformidade ao tema investigado, competindo a apresentação
na reunião do grupo dos trabalhos realizados, encerrando, não uma exposição (aula), mas sim uma abordagem crítica do
tema e a discussão dos caminhos de teoria geral do direito e de filosofia a serem seguidos em conformidade com os outros
pesquisadores.
TEMAS DAS REUNIÕES e PALESTRANTES CONVIDADOS
01. Pena Justa – 21/02/2025
Dr. Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi – Juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do DMF
02. Jurisprudência Penal: Alguns Temas Específicos - 28/03/2025
Dr. Fábio Francisco Esteves – Juiz auxiliar do gabinete do Ministro Edson Fachin
03. Questões Relacionadas ao ANPP no STF- 25/04/2025
Dr. Rafael Henrique Janela Tamai Rocha – Juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 12:52
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