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Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...

Dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Assunto: Dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 2024/155859
INTERESSADO: SAAB 2.5.6 - Serviço de Demandas e Novos Projetos
ASSUNTO: Dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
À vista do exposto, acolho o parecer da MMª Juíza Assessora da Presidência para, nos termos do disposto na Portaria
nº 10.319/2024: a) autorizar a contratação direta, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com as
empresas: i) Hewllex Comércio De Produtos Eletroeletrônicos Ltda- EPP, para aquisição do Item 1 - Aparelho Smart TV
85”, pelo valor de R$ 16.253,96, conforme proposta comercial (fls.204/205); ii)J. Campos Representações Ltda. - ME, para
aquisição do Item 2 - Aparelho Smart TV 50”, pelo valor de R$ 1.825,00, conforme proposta comercial (fls. 234/238); e iii)
Eragon Comércio e Serviços de Informática e Papelaria Ltda. - ME, para aquisição dos Itens 3 - Miniconversores SDI / HDMI
updowncross, 4 - Cabos SDI 4K comprimento 30 m e 5 - Suporte do tipo pedestal para TV de 85”, pelo valor total de R$ 7.190,00,
conforme proposta comercial (fls. 267/268); b) autorizar a despesa no valor total de R$ 25.268,96, conforme disponibilidade
orçamentária informada pela SOF (fls. 323); c) designar o servidor Paulo Rogério Rosa Milanin como gestor dos Contratos e o
servidor Mario Antônio Zucarato como suplente, conforme indicado (fls. 04 e 327/328).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira-Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 15/01/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00143162
CONTRATO N° : 000.340/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : FK GRUPO S/A
OBJETO : Fornecimento da 2ª parcela de cadeiras das 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias do

VIGÊNCIA : 14/01/2025 a 23/05/2025
VALOR : R$ 217.371,96
ASSINATURA : 16/12/2024
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 296/2023
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2022/00131713
CONTRATO N° : 000.202/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Exclusão de itens e supressão no valor do contrato
ASSINATURA : 18/12/2024
VALOR DO TERMO : R$ -1.345.952,88
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2018/00042797
CONTRATO N° : 000.017/2019/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ERODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
TERMO : 3ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,73%, pelo IPC-FIPE (dezembro/2023 a novembro/2024), no período de 14/12/2024 a
31/03/2025, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 68.944,89.
ASSINATURA : 20/01/2025
VALOR DO TERMO : R$ 11.105,89
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 12:53
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