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Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COMUNICADO CG Nº 298/2025
PROCESSO Nº 2025/38217 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 22º
Subdistrito - Tucuruvi – da referida Comarca, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acerca de supostas ocorrências de fraudes em Procurações Públicas, atribuídas
à referida unidade, nas quais figuram como procuradora Vivian Ferreira de Abreu, inscrita no CPF n° 220.***.***-40, outorgando
poderes de representação de empresas, abaixo descritas, mediante montagem fraudulenta dos elementos formadores do ato:
- em Procuração Pública datada de 03/02/2025, livro 2561, fls. 987/992, na qual figura como outorgante Sebastian Paez
Carballo, inscrito no CPF n° 901.***.***-81, e que tem como objeto a empresa SolvênciaExpress Comercio e Representação
ME., inscrita no CNPJ n° 55.***.***/0001-36;
- em Procuração Pública datada de 26/06/2024, livro 2561, fls. 389/392, na qual figura como outorgante Cristian da Silva
Maciel, inscrito no CPF n° 260.***.***-61;
- em Procuração Pública datada de 07/02/2025, livro 2562, fls. 397/400, na qual figura como outorgante Pedro Henrique
Nascimento de Oliveira, inscrito no CPF n° 415.***.***-44, e que tem como objeto a empresa Pedro Henrique Nascimento de
Oliveira Ltda., inscrita no CNPJ n° 55.***.***/0001-74;
- em Procuração Pública datada de 07/02/2025, livro 2562, fls. 389/392, na qual figura como outorgante Marcos Henrique
Pereira Alves, inscrito no CPF n° 378.***.***-03, e que tem como objeto a empresa Marcos Henrique Pereira Alves Ltda., inscrita
no CNPJ n° 55.***.***/0001-74;
- em Procuração Pública datada de 12/08/2024, livro 2561, fls. 987/992, na qual figura como outorgante Dioemedes Calderon
Ipia, inscrito no CPF n° 900.***.***-55, e que tem como objeto a empresa Dioemedes Calderon Ipia ME, inscrita no CNPJ n°
45.***.***/0001-50;
- em Procuração Pública datada de 12/08/2024, livro 2561, fls. 389/392, na qual figura como outorgante Guilherme de
Souza Machado, inscrito no CPF n° 421.***.***-29, e que tem como objeto a empresa Sata Comércio Atacadistabe Varegista
Importação e Exportação, inscrita no CNPJ n° 56.***.***/0001-54;
- em Procuração Pública datada de 11/02/2025, livro 2562, fls. 423/426, na qual figura como outorgante Marcos Henrique
Pereira Alves, inscrito no CPF n° 378.***.***-03, e que tem como objeto a empresa Marcos Henrique Pereira Alves Ltda., inscrita
no CNPJ n° 55.***.***/0001-74;
- em Procuração Pública datada de 07/02/2025, livro 2562, fls. 393/396, na qual figura como outorgante Reinaldo André
Pereira dos Reis Silva, inscrito no CPF n° 378.***.***-03, e que tem como objeto a empresa Reinaldo A P dos Reis Silva, inscrito
no CNPJ n° 55.***.***/0001-59.
COMUNICADO CG Nº 299/2025
PROCESSO Nº 2025/7386 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a r. decisão acerca dos bloqueios de atos, abaixo descritos:
- de Escritura Pública de Dação em Pagamento lavrada junto ao 24º Tabelião de Notas da referida Comarca em 19/08/2024,
livro 4086, fls. 339/343, na qual figuram como outorgantes devedores Carlos Alberto Ramos, inscrito no CPF n° 857.***.***-20,
e Vera Lucia Inácio Pinheiro Ramos, inscrita no CPF n° 014.***.***-12, representados neste ato por seu procurador Vinicius
Boccia Andreatta, inscrito no CPF n° 387.***.***-90, nos termos da Procuração Pública lavrada junto ao 5º Tabelião de Notas da
Comarca da Capital em 18/07/2024, livro 3.060, fls 115/116, como outorgado credor Sandro Rodrigo de Souza, inscrito no CPF
n° 183.***.***-69, e que tem como objeto imóvel sob matrícula n° 145.221, concernente ao 3º Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca da Capital;
- de Procuração Pública lavrada junto ao 5º Tabelião de Notas da Comarca da Capital em 18/07/2024, livro 3.060, fls
115/116, na qual figuram como outorgantes Carlos Alberto Ramos, inscrito no CPF n° 857.***.***-20, e Vara Lucia Inácio Pinheiro
Ramos, inscrita no CPF n° 014.***.***-12, como procurador Vinicius Boccia Andreatta, inscrito no CPF n° 387.***.***-90, e que
tem como objeto imóveis sob matrículas n°s 145.221 e 272.474, concernentes ao 3º e 15º Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca da Capital, respectivamente.
COMUNICADO CG Nº 230/2025
PROCESSO Nº 2024/136229 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do 7º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
da referida Comarca, acerca das supostas ocorrências de fraudes em registros de atos constitutivos de pessoas jurídicas,
atribuídos à referida unidade, abaixo descritos, tendo em vista que os registros não constam no acervo da serventia:
- em registro, datado de 19/09/2018, de Instrumento Particular de Contrato Social de Sociedade Limitada, datado de
04/01/2018, da empresa TG Atacadista e Varejista Textil Ltda., na qual figuram como sócios Thiago Guimarães Furtado, inscrito
no CPF n° 326.***.***-30, e Rayla Alcantara Marques, inscrita no CPF n° 160.***.***-50;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COMUNICADO CG Nº 298/2025
PROCESSO Nº 2025/38217 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 22º
Subdistrito - Tucuruvi – da referida Comarca, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acerca de supostas ocorrências de fraudes em Procurações Públicas, atribuídas
à referida unidade, nas quais figuram como procuradora Vivian Ferreira de Abreu, inscrita no CPF n° 220.***.***-40, outorgando
poderes de representação de empresas, abaixo descritas, mediante montagem fraudulenta dos elementos formadores do ato:
- em Procuração Pública datada de 03/02/2025, livro 2561, fls. 987/992, na qual figura como outorgante Sebastian Paez
Carballo, inscrito no CPF n° 901.***.***-81, e que tem como objeto a empresa SolvênciaExpress Comercio e Representação
ME., inscrita no CNPJ n° 55.***.***/0001-36;
- em Procuração Pública datada de 26/06/2024, livro 2561, fls. 389/392, na qual figura como outorgante Cristian da Silva
Maciel, inscrito no CPF n° 260.***.***-61;
- em Procuração Pública datada de 07/02/2025, livro 2562, fls. 397/400, na qual figura como outorgante Pedro Henrique
Nascimento de Oliveira, inscrito no CPF n° 415.***.***-44, e que tem como objeto a empresa Pedro Henrique Nascimento de
Oliveira Ltda., inscrita no CNPJ n° 55.***.***/0001-74;
- em Procuração Pública datada de 07/02/2025, livro 2562, fls. 389/392, na qual figura como outorgante Marcos Henrique
Pereira Alves, inscrito no CPF n° 378.***.***-03, e que tem como objeto a empresa Marcos Henrique Pereira Alves Ltda., inscrita
no CNPJ n° 55.***.***/0001-74;
- em Procuração Pública datada de 12/08/2024, livro 2561, fls. 987/992, na qual figura como outorgante Dioemedes Calderon
Ipia, inscrito no CPF n° 900.***.***-55, e que tem como objeto a empresa Dioemedes Calderon Ipia ME, inscrita no CNPJ n°
45.***.***/0001-50;
- em Procuração Pública datada de 12/08/2024, livro 2561, fls. 389/392, na qual figura como outorgante Guilherme de
Souza Machado, inscrito no CPF n° 421.***.***-29, e que tem como objeto a empresa Sata Comércio Atacadistabe Varegista
Importação e Exportação, inscrita no CNPJ n° 56.***.***/0001-54;
- em Procuração Pública datada de 11/02/2025, livro 2562, fls. 423/426, na qual figura como outorgante Marcos Henrique
Pereira Alves, inscrito no CPF n° 378.***.***-03, e que tem como objeto a empresa Marcos Henrique Pereira Alves Ltda., inscrita
no CNPJ n° 55.***.***/0001-74;
- em Procuração Pública datada de 07/02/2025, livro 2562, fls. 393/396, na qual figura como outorgante Reinaldo André
Pereira dos Reis Silva, inscrito no CPF n° 378.***.***-03, e que tem como objeto a empresa Reinaldo A P dos Reis Silva, inscrito
no CNPJ n° 55.***.***/0001-59.
COMUNICADO CG Nº 299/2025
PROCESSO Nº 2025/7386 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a r. decisão acerca dos bloqueios de atos, abaixo descritos:
- de Escritura Pública de Dação em Pagamento lavrada junto ao 24º Tabelião de Notas da referida Comarca em 19/08/2024,
livro 4086, fls. 339/343, na qual figuram como outorgantes devedores Carlos Alberto Ramos, inscrito no CPF n° 857.***.***-20,
e Vera Lucia Inácio Pinheiro Ramos, inscrita no CPF n° 014.***.***-12, representados neste ato por seu procurador Vinicius
Boccia Andreatta, inscrito no CPF n° 387.***.***-90, nos termos da Procuração Pública lavrada junto ao 5º Tabelião de Notas da
Comarca da Capital em 18/07/2024, livro 3.060, fls 115/116, como outorgado credor Sandro Rodrigo de Souza, inscrito no CPF
n° 183.***.***-69, e que tem como objeto imóvel sob matrícula n° 145.221, concernente ao 3º Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca da Capital;
- de Procuração Pública lavrada junto ao 5º Tabelião de Notas da Comarca da Capital em 18/07/2024, livro 3.060, fls
115/116, na qual figuram como outorgantes Carlos Alberto Ramos, inscrito no CPF n° 857.***.***-20, e Vara Lucia Inácio Pinheiro
Ramos, inscrita no CPF n° 014.***.***-12, como procurador Vinicius Boccia Andreatta, inscrito no CPF n° 387.***.***-90, e que
tem como objeto imóveis sob matrículas n°s 145.221 e 272.474, concernentes ao 3º e 15º Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca da Capital, respectivamente.
COMUNICADO CG Nº 230/2025
PROCESSO Nº 2024/136229 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do 7º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
da referida Comarca, acerca das supostas ocorrências de fraudes em registros de atos constitutivos de pessoas jurídicas,
atribuídos à referida unidade, abaixo descritos, tendo em vista que os registros não constam no acervo da serventia:
- em registro, datado de 19/09/2018, de Instrumento Particular de Contrato Social de Sociedade Limitada, datado de
04/01/2018, da empresa TG Atacadista e Varejista Textil Ltda., na qual figuram como sócios Thiago Guimarães Furtado, inscrito
no CPF n° 326.***.***-30, e Rayla Alcantara Marques, inscrita no CPF n° 160.***.***-50;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º