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Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- em registro prenotado sob n° 105.632, datado de 15/03/2023, de Instrumento Particular de Alteração e Consolidação
Contratual, datado de 05/03/2023, da empresa TG Atacadista e Varejista Textil Ltda, inscrita no CNPJ n° 49.***.***/0001-47, no
qual figura como sócio entrante José Domingos Silva Santos, inscrito no CPF n° 001.***.***-85, e como sócios retirantes Rayla
Alcantara Mar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ques, inscrita no CPF n° 160.***.***-50, e Thiago Guimarães Furtado, inscrito no CPF n° 326.***.***-30;
- em registro prenotado sob n° 86.963, datado de 13/01/2017, de Instrumento Particular de Contrato Social de Sociedade
Ltda, datado de 04/01/2017, da empresa New Ibs Esquadrilhas e Design Ltda., no qual figuram como sócios Ivanildo Santos
Barbosa, inscrito no CPF n° 305.***.***-66, e Jonathas Henrique Batista, inscrito no CPF n° 463.***.***-75;
- em registro prenotado sob n° 106.233, datado de 05/05/2023, de Instrumento Particular de Alteração e Consolidação
Contratual, datado de 04/04/2023, da empresa MCL Atacadista e Varejista do Vestuário Ltda., no qual figura como sócia Michelly
de Camargo Lourenço, inscrita no CPF n° 452.***.***-70, e como sócio retirante Jonathas Henrique Batista, inscrito no CPF n°
463.***.***-75;
- em registro prenotado sob n° 658.365, datado de 10/02/2020, de Instrumento Particular de Contrato Social de Sociedade
Ltda., datado de 30/01/2020, da empresa MCL Atacadista e Varejista do Vestuário Ltda., no qual figuram como sócios Michelly
de Camargo Lourenço, inscrita no CPF n° 452.***.***-70, e Jonathas Henrique Batista, inscrito no CPF n° 463.***.***-75.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA 78ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 23/04/2025
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2020/33.794 - PERMUTA solicitada pela Doutora CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO, Juíza de Direito da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste, e pelo Doutor IBERÊ DE CASTRO ROXO DIAS, Juiz de Direito da Vara
da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Guarulhos, ambos de entrância final. - Deliberaram encaminhar
ao Colendo Órgão Especial, com proposta de aprovação, v.u.
02. Nº 2021/5.144 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a estrutura do Ofício do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Barueri. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
03. Nº 2022/66.454 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a execução dos serviços auxiliares das 1ª e
2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campinas. - Aprovaram a minuta de provimento,
v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
INDICAÇÃO DE MAGISTRADOS(AS)
04. Nº 2011/64.220 - Doutor WELLINGTON URBANO MARINHO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Barretos
- Juiz Coordenador; 05. Nº 2011/87.753 - Doutor MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara, e Doutor
GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, Juiz de Direito da 2ª Vara, ambos da Comarca de Campos do Jordão - Juiz
Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto, respectivamente; 06. Nº 2015/154.199 - Doutor LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI,
1º Juiz Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária – Ituverava, assumindo a Vara da Comarca de Guará - Juiz Coordenador do
CEJUSC da Comarca de Guará; 07. Nº 2015/155.022 - Doutora MARIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, Juíza de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Pitangueiras - Juíza Coordenadora; 08. Nº 2011/65.920 - Doutor LUIZ GUSTAVO ROCHA MALHEIROS, Juiz
de Direito da 10ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II – Santo Amaro - Juiz Coordenador; 09. Nº 2015/155.612 -
Doutora MARINA MEZZARANA KIYAN, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Vargem Grande Paulista - Juíza Coordenadora.
- Aprovaram as indicações, v.u.
DIVERSOS
10. Nº 2023/2.421 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ – 1ª a 4ª Varas
Cíveis do Foro Regional IX – Vila Prudente. - Referendaram, v.u.
11. Nº 2023/2.415 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ Cível - 1ª a 3ª
Varas Cíveis do Foro Regional X – Ipiranga. - Referendaram, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- em registro prenotado sob n° 105.632, datado de 15/03/2023, de Instrumento Particular de Alteração e Consolidação
Contratual, datado de 05/03/2023, da empresa TG Atacadista e Varejista Textil Ltda, inscrita no CNPJ n° 49.***.***/0001-47, no
qual figura como sócio entrante José Domingos Silva Santos, inscrito no CPF n° 001.***.***-85, e como sócios retirantes Rayla
Alcantara Mar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ques, inscrita no CPF n° 160.***.***-50, e Thiago Guimarães Furtado, inscrito no CPF n° 326.***.***-30;
- em registro prenotado sob n° 86.963, datado de 13/01/2017, de Instrumento Particular de Contrato Social de Sociedade
Ltda, datado de 04/01/2017, da empresa New Ibs Esquadrilhas e Design Ltda., no qual figuram como sócios Ivanildo Santos
Barbosa, inscrito no CPF n° 305.***.***-66, e Jonathas Henrique Batista, inscrito no CPF n° 463.***.***-75;
- em registro prenotado sob n° 106.233, datado de 05/05/2023, de Instrumento Particular de Alteração e Consolidação
Contratual, datado de 04/04/2023, da empresa MCL Atacadista e Varejista do Vestuário Ltda., no qual figura como sócia Michelly
de Camargo Lourenço, inscrita no CPF n° 452.***.***-70, e como sócio retirante Jonathas Henrique Batista, inscrito no CPF n°
463.***.***-75;
- em registro prenotado sob n° 658.365, datado de 10/02/2020, de Instrumento Particular de Contrato Social de Sociedade
Ltda., datado de 30/01/2020, da empresa MCL Atacadista e Varejista do Vestuário Ltda., no qual figuram como sócios Michelly
de Camargo Lourenço, inscrita no CPF n° 452.***.***-70, e Jonathas Henrique Batista, inscrito no CPF n° 463.***.***-75.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA 78ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 23/04/2025
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2020/33.794 - PERMUTA solicitada pela Doutora CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO, Juíza de Direito da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste, e pelo Doutor IBERÊ DE CASTRO ROXO DIAS, Juiz de Direito da Vara
da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Guarulhos, ambos de entrância final. - Deliberaram encaminhar
ao Colendo Órgão Especial, com proposta de aprovação, v.u.
02. Nº 2021/5.144 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a estrutura do Ofício do Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Barueri. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
03. Nº 2022/66.454 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a execução dos serviços auxiliares das 1ª e
2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campinas. - Aprovaram a minuta de provimento,
v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
INDICAÇÃO DE MAGISTRADOS(AS)
04. Nº 2011/64.220 - Doutor WELLINGTON URBANO MARINHO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Barretos
- Juiz Coordenador; 05. Nº 2011/87.753 - Doutor MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara, e Doutor
GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, Juiz de Direito da 2ª Vara, ambos da Comarca de Campos do Jordão - Juiz
Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto, respectivamente; 06. Nº 2015/154.199 - Doutor LUIZ FELIPE ANDRADE OTONI,
1º Juiz Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária – Ituverava, assumindo a Vara da Comarca de Guará - Juiz Coordenador do
CEJUSC da Comarca de Guará; 07. Nº 2015/155.022 - Doutora MARIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, Juíza de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Pitangueiras - Juíza Coordenadora; 08. Nº 2011/65.920 - Doutor LUIZ GUSTAVO ROCHA MALHEIROS, Juiz
de Direito da 10ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II – Santo Amaro - Juiz Coordenador; 09. Nº 2015/155.612 -
Doutora MARINA MEZZARANA KIYAN, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Vargem Grande Paulista - Juíza Coordenadora.
- Aprovaram as indicações, v.u.
DIVERSOS
10. Nº 2023/2.421 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ – 1ª a 4ª Varas
Cíveis do Foro Regional IX – Vila Prudente. - Referendaram, v.u.
11. Nº 2023/2.415 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ Cível - 1ª a 3ª
Varas Cíveis do Foro Regional X – Ipiranga. - Referendaram, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º