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Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dra. DAYANE APARECIDA RODRIGUES MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Presidente Prudente, para assumir, 2ª
Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente de 12/05/2025 a 16/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. DAYANE APARECIDA RODRIGUES MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Presidente Prudente, para assumir, 2ª
Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente de 19/05/2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a 03/06/2025, cessando no período a designação anterior.
28ª C.J. - Presidente Venceslau
Dr. DEYVISON HEBERTH DOS REIS, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau, para acumular
a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Santo Anastácio de 05/05/2025 a 16/05/2025, sem
incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
29ª C.J. - Dracena
Dra. ALÉXIA DOMENE EUGENIO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Tupi Paulista, para acumular remotamente,
1ª Vara da Comarca de Ilha Solteira em 12/05/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de
compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
30ª C.J. - Tupã
Dr. LUCAS RICARDO GUIMARÃES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, cessando a designação
para acumular, 2ª Vara da Comarca de Rancharia de 05/05/2025 a 07/05/2025.
Dra. LÍVIA MARIA MACAGNAN CICILIATI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, para acumular, 2ª
Vara da Comarca de Rancharia de 05/05/2025 a 07/05/2025.
Dra. LÍVIA MARIA MACAGNAN CICILIATI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, para acumular, 1ª
Vara da Comarca de Osvaldo Cruz de 05/05/2025 a 07/05/2025.
32ª C.J. - Bauru
Dr. MARIO RAMOS DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Bauru, para
acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Lençois Paulista de 05/05/2025 a 09/05/2025, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Bauru, para integrar a 1ª Turma Recursal Cível de 05/05/2025 a 03/06/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr.
JEFFERSON BARBIN TORELLI, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 14/04/2025.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, para acumular, 1ª
Vara da Comarca de São Pedro de 26/05/2025 a 28/05/2025.
Dr. DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de São Pedro, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Nova Odessa em 22/04/2025, na ausência do Dr.
LUIZ GUSTAVO PRIMON.
Dra. MARIANA FALAVIGNA BRANDÃO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 34ª C.J. - Piracicaba, para assumir, 3ª Vara Criminal da
Comarca de Piracicaba em 24/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Piracicaba, para auxiliar e sentenciar, 6ª Vara Cível da Comarca de Barueri de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua
Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dra. DANIELA MIE MURATA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, para auxiliar e sentenciar, 1ª
Vara Cível da Comarca de Suzano de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução
nº 798/2018.
Dr. LUIS CARLOS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Monte Mor, para auxiliar e sentenciar, no final
do Titular I, 3ª Vara Cível do Foro Regional V - São Miguel Paulista de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos
termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
35ª C.J. - Lins
Dr. LUIS FERNANDO VIAN, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Getulina, para acumular remotamente, 3ª Vara
da Comarca de Paraguaçu Paulista de 05/05/2025 a 09/05/2025 e de 12/05/2025 a 13/05/2025, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. RENAN DE ASSIS GOMES SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Promissão, para acumular, 1ª Vara
da Comarca de Promissão em 24/04/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dra. DAYANE APARECIDA RODRIGUES MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Presidente Prudente, para assumir, 2ª
Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente de 12/05/2025 a 16/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. DAYANE APARECIDA RODRIGUES MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Presidente Prudente, para assumir, 2ª
Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente de 19/05/2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a 03/06/2025, cessando no período a designação anterior.
28ª C.J. - Presidente Venceslau
Dr. DEYVISON HEBERTH DOS REIS, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau, para acumular
a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Santo Anastácio de 05/05/2025 a 16/05/2025, sem
incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
29ª C.J. - Dracena
Dra. ALÉXIA DOMENE EUGENIO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Tupi Paulista, para acumular remotamente,
1ª Vara da Comarca de Ilha Solteira em 12/05/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de
compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
30ª C.J. - Tupã
Dr. LUCAS RICARDO GUIMARÃES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, cessando a designação
para acumular, 2ª Vara da Comarca de Rancharia de 05/05/2025 a 07/05/2025.
Dra. LÍVIA MARIA MACAGNAN CICILIATI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, para acumular, 2ª
Vara da Comarca de Rancharia de 05/05/2025 a 07/05/2025.
Dra. LÍVIA MARIA MACAGNAN CICILIATI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, para acumular, 1ª
Vara da Comarca de Osvaldo Cruz de 05/05/2025 a 07/05/2025.
32ª C.J. - Bauru
Dr. MARIO RAMOS DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Bauru, para
acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Lençois Paulista de 05/05/2025 a 09/05/2025, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Bauru, para integrar a 1ª Turma Recursal Cível de 05/05/2025 a 03/06/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr.
JEFFERSON BARBIN TORELLI, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 14/04/2025.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, para acumular, 1ª
Vara da Comarca de São Pedro de 26/05/2025 a 28/05/2025.
Dr. DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de São Pedro, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Nova Odessa em 22/04/2025, na ausência do Dr.
LUIZ GUSTAVO PRIMON.
Dra. MARIANA FALAVIGNA BRANDÃO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 34ª C.J. - Piracicaba, para assumir, 3ª Vara Criminal da
Comarca de Piracicaba em 24/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Piracicaba, para auxiliar e sentenciar, 6ª Vara Cível da Comarca de Barueri de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua
Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dra. DANIELA MIE MURATA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, para auxiliar e sentenciar, 1ª
Vara Cível da Comarca de Suzano de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução
nº 798/2018.
Dr. LUIS CARLOS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Monte Mor, para auxiliar e sentenciar, no final
do Titular I, 3ª Vara Cível do Foro Regional V - São Miguel Paulista de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos
termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
35ª C.J. - Lins
Dr. LUIS FERNANDO VIAN, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Getulina, para acumular remotamente, 3ª Vara
da Comarca de Paraguaçu Paulista de 05/05/2025 a 09/05/2025 e de 12/05/2025 a 13/05/2025, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. RENAN DE ASSIS GOMES SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Promissão, para acumular, 1ª Vara
da Comarca de Promissão em 24/04/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º