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Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 23.04.25:
Exonerando VINICIUS HENRIQUE RODRIGUES, mat. 373.531, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de Chefe de Seção
Judiciário da Seção de Recepção, Triagem, Atendimento ao Público, Audiências, Processamento, Execução e Administração
do Juizado Especial C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ível e Criminal da Comarca de Rancharia, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando VINICIUS HENRIQUE RODRIGUES, mat. 373.531, à disposição do 3º Ofício da Fazenda Pública – Capital,
cessado afastamento anterior, a partir da data da disponibilização no DJE, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho
nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando VINICIUS HENRIQUE RODRIGUES, mat. 373.531, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário,
decorrente da exoneração de Elizabeth Graciano (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra.
Renata Yuri Tukahara Koga, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado o afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Colocando THAIS FERNANDA NUNES DE BRITO, mat. 376.660, à disposição do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Rancharia, a partir da data da disponibilização no DJE, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos
termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Designando THAIS FERNANDA NUNES DE BRITO, mat. 376.660, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Vinicius Henrique Rodrigues (criado pela LC 967/2005), junto à Seção de Recepção, Triagem,
Atendimento ao Público, Audiências, Processamento, Execução e Administração do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Rancharia, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando THAIS FERNANDA NUNES DE BRITO, mat. 376.660, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
na vaga decorrente da exoneração de Vinicius Henrique Rodrigues (criado pela LC 967/2005), junto à Seção de Recepção,
Triagem, Atendimento ao Público, Audiências, Processamento, Execução e Administração do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Rancharia, cessada designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 23.04.2025
Processo nº: 2189/2021 – 16ª CJ – São José do Rio Preto (sede)
Retificando em parte do r. despacho de 28.01.2025, disponibilizado no DJE de 30.01.2025, para constar que o 23º colocado
da Lista de Candidatos Negros, WALLISON DE OLIVEIRA MENDES, foi nomeado para ocupar cargo de Escrevente Técnico
Judiciário na Equipe de Cumprimento de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas
da Família e das Sucessões da Comarca de São José do Rio Preto, no interesse da administração pública, decorrente da
aposentadoria de Izabel Cristina Elias (criado pela LC 1260/2015), para repor a futura saída de Marcio Alexandre Turini e não
como constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 23.04.2025
Processo nº: 2189/2021 – 16ª CJ – São José do Rio Preto (sede)
Retificando em parte do r. despacho de 20.03.2025, disponibilizado no DJE de 21.03.2025, para constar que a 117ª
colocada da Lista Geral, NAYRE OHANA DE SOUZA THIAGO, foi nomeada para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
decorrente da aposentadoria de Sandro Roberto de Azevedo Coelho, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no 2º Ofício
Judicial da Comarca de Mirassol, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação a ser tornada sem efeito da
114ª colocado da Lista Geral, protocolada em 19.03.2025, e para repor a futura saída de Giovana Liz Domingos e não NAYRE
OHANA DE SOUZA, como constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 23.04.2025
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
as classificadas abaixo relacionadas da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE SANTO ANDRÉ
89º - MARISA HIROMI UTSUNOMIYA, Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum, no interesse da administração
pública, decorrente de aposentadoria de Debora Souza Xavier (criado pela Lei 4289/1984), em reposição à nomeação tornada
sem efeito do 69º colocado da Lista Geral;
COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
90º - LAURA RAMOS DOS SANTOS DE AMICIS, 1º Ofício Criminal e de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, no
interesse da administração pública, decorrente de falecimento de Rosana Alexandra Barros Soares (criado pela LC 1260/2015),
em reposição à nomeação tornada sem efeito do 81º colocado da Lista Geral e para repor a saída de Lucia Yoshie Osiro.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 23.04.25:
Exonerando VINICIUS HENRIQUE RODRIGUES, mat. 373.531, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de Chefe de Seção
Judiciário da Seção de Recepção, Triagem, Atendimento ao Público, Audiências, Processamento, Execução e Administração
do Juizado Especial C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ível e Criminal da Comarca de Rancharia, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando VINICIUS HENRIQUE RODRIGUES, mat. 373.531, à disposição do 3º Ofício da Fazenda Pública – Capital,
cessado afastamento anterior, a partir da data da disponibilização no DJE, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho
nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando VINICIUS HENRIQUE RODRIGUES, mat. 373.531, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário,
decorrente da exoneração de Elizabeth Graciano (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra.
Renata Yuri Tukahara Koga, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado o afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Colocando THAIS FERNANDA NUNES DE BRITO, mat. 376.660, à disposição do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Rancharia, a partir da data da disponibilização no DJE, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos
termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Designando THAIS FERNANDA NUNES DE BRITO, mat. 376.660, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Vinicius Henrique Rodrigues (criado pela LC 967/2005), junto à Seção de Recepção, Triagem,
Atendimento ao Público, Audiências, Processamento, Execução e Administração do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Rancharia, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando THAIS FERNANDA NUNES DE BRITO, mat. 376.660, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
na vaga decorrente da exoneração de Vinicius Henrique Rodrigues (criado pela LC 967/2005), junto à Seção de Recepção,
Triagem, Atendimento ao Público, Audiências, Processamento, Execução e Administração do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Rancharia, cessada designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 23.04.2025
Processo nº: 2189/2021 – 16ª CJ – São José do Rio Preto (sede)
Retificando em parte do r. despacho de 28.01.2025, disponibilizado no DJE de 30.01.2025, para constar que o 23º colocado
da Lista de Candidatos Negros, WALLISON DE OLIVEIRA MENDES, foi nomeado para ocupar cargo de Escrevente Técnico
Judiciário na Equipe de Cumprimento de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas
da Família e das Sucessões da Comarca de São José do Rio Preto, no interesse da administração pública, decorrente da
aposentadoria de Izabel Cristina Elias (criado pela LC 1260/2015), para repor a futura saída de Marcio Alexandre Turini e não
como constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 23.04.2025
Processo nº: 2189/2021 – 16ª CJ – São José do Rio Preto (sede)
Retificando em parte do r. despacho de 20.03.2025, disponibilizado no DJE de 21.03.2025, para constar que a 117ª
colocada da Lista Geral, NAYRE OHANA DE SOUZA THIAGO, foi nomeada para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
decorrente da aposentadoria de Sandro Roberto de Azevedo Coelho, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no 2º Ofício
Judicial da Comarca de Mirassol, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação a ser tornada sem efeito da
114ª colocado da Lista Geral, protocolada em 19.03.2025, e para repor a futura saída de Giovana Liz Domingos e não NAYRE
OHANA DE SOUZA, como constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 23.04.2025
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
as classificadas abaixo relacionadas da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE SANTO ANDRÉ
89º - MARISA HIROMI UTSUNOMIYA, Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum, no interesse da administração
pública, decorrente de aposentadoria de Debora Souza Xavier (criado pela Lei 4289/1984), em reposição à nomeação tornada
sem efeito do 69º colocado da Lista Geral;
COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
90º - LAURA RAMOS DOS SANTOS DE AMICIS, 1º Ofício Criminal e de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, no
interesse da administração pública, decorrente de falecimento de Rosana Alexandra Barros Soares (criado pela LC 1260/2015),
em reposição à nomeação tornada sem efeito do 81º colocado da Lista Geral e para repor a saída de Lucia Yoshie Osiro.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º