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Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 23.04.2025
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE GUARULHOS
68º - TATIANE HONDA DE SOUZA, Ofício das Execuções Criminais, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Simone Desiree Conde e Carvalho (criado pela Lei 4289/1984), para repor a futura saída de Luiz Fernando
Oliveira;
74º - YANNA CAROLINE MULLER BATINA, Juizado Especial Cível, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Soraia Salgado Rodrigues (criado pela LC 1260/2015), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 66ª
colocada da Lista Geral;
77º - ERIKA OCAMPO DA COSTA, 1º Ofício da Família e das Sucessões, no interesse da administração pública, decorrente
de aposentadoria de Silvano Pereira de Carvalho (criado pela LC 412/1985);
78º - CAROLINA DE MATTOS BARBOSA OLIVEIRA, Ofício da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível, no interesse da
administração pública, decorrente de exoneração de Ewando Muller Barbosa da Silva (criado pela Lei 6395/1989);
79º - ANA PAULA GONCALVES MILAGRES, decorrente de aposentadoria de Marlene Rosa de Oliveira Zaccarias,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum, no interesse da administração
pública, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 67º colocado da Lista Geral;
81º - GABRIELE LIMA DAS NEVES NASCIMENTO, 1º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Jairo Pires Correia Sobrinho (criado pela LC 726/1993);
COMARCA DE MAIRIPORÃ
82º - JANUBIA APARECIDA VELOSO, 1º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria
de Ivani de Paula (criado pela LC 412/1985).
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido
até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 17º lugar da Lista de Candidatos Negros,
ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO, no Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos, no interesse da administração
pública, decorrente de exoneração de Aline Queiroz Coutinho (criado pela LC 967/2005), ficando exonerada do cargo que ocupa
a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 23.04.2025
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
78º- FELIPE RESENDE DO ESPIRITO SANTO, 2º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Maria de Fatima Gomes (criado pela Lei 1508/1977);
80º- ANDREZZA LOPES CARVALHO, 5º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria
de Eunice Tomie Goya (criado pela LC 485/1986), para repor a futura saída de Talita Lopes de Alcântara Batista;
84º- VANDA KIYOMI IWAMURA, 4º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de
Rene do Nascimento (criado pela LC 485/1986);
85º- NAYARA GOMES DOS SANTOS, Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no interesse da
administração pública, decorrente de aposentadoria de Geraldo Florisvete de Brito Silveira (criado pela Lei 1173/1976);
COMARCA DE SUZANO
86º- FLAVIA MAYUMI OKAMOTO, 2º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria
de Paulo Cezar Ribeiro (criado pelo D 5453/1932);
COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
87º- JESSICA RIBEIRO MARQUES, 2º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente do falecimento de
Sandra Sorgi (criado pela LC 160/1977), para repor a futura saída de Julia Eduarda Ribeiro dos Santos Farias de Pinho Sousa;
88º- SUNAMITA VIDAL DUARTE, Ofício da Família e das Sucessões, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Maria Aurineide Oliveira de Araujo (criado pela Lei 6395/1989);
89º- RENATO ARAUJO AZEVEDO, Serviço Anexo das Fazendas, no interesse da administração pública, decorrente de
exoneração de Bruna Ferreira Fumero (criado pela LC 1260/2015);
COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
90º - VICTOR ALLEGRETTI CORDEIRO, decorrente de aposentadoria de Rosely Cavalli de Paula, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no 3º Ofício Judicial, no interesse da administração pública.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 23.04.2025
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE GUARULHOS
68º - TATIANE HONDA DE SOUZA, Ofício das Execuções Criminais, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Simone Desiree Conde e Carvalho (criado pela Lei 4289/1984), para repor a futura saída de Luiz Fernando
Oliveira;
74º - YANNA CAROLINE MULLER BATINA, Juizado Especial Cível, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Soraia Salgado Rodrigues (criado pela LC 1260/2015), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 66ª
colocada da Lista Geral;
77º - ERIKA OCAMPO DA COSTA, 1º Ofício da Família e das Sucessões, no interesse da administração pública, decorrente
de aposentadoria de Silvano Pereira de Carvalho (criado pela LC 412/1985);
78º - CAROLINA DE MATTOS BARBOSA OLIVEIRA, Ofício da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível, no interesse da
administração pública, decorrente de exoneração de Ewando Muller Barbosa da Silva (criado pela Lei 6395/1989);
79º - ANA PAULA GONCALVES MILAGRES, decorrente de aposentadoria de Marlene Rosa de Oliveira Zaccarias,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum, no interesse da administração
pública, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 67º colocado da Lista Geral;
81º - GABRIELE LIMA DAS NEVES NASCIMENTO, 1º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Jairo Pires Correia Sobrinho (criado pela LC 726/1993);
COMARCA DE MAIRIPORÃ
82º - JANUBIA APARECIDA VELOSO, 1º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria
de Ivani de Paula (criado pela LC 412/1985).
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido
até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 17º lugar da Lista de Candidatos Negros,
ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO, no Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos, no interesse da administração
pública, decorrente de exoneração de Aline Queiroz Coutinho (criado pela LC 967/2005), ficando exonerada do cargo que ocupa
a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 23.04.2025
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
78º- FELIPE RESENDE DO ESPIRITO SANTO, 2º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Maria de Fatima Gomes (criado pela Lei 1508/1977);
80º- ANDREZZA LOPES CARVALHO, 5º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria
de Eunice Tomie Goya (criado pela LC 485/1986), para repor a futura saída de Talita Lopes de Alcântara Batista;
84º- VANDA KIYOMI IWAMURA, 4º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de
Rene do Nascimento (criado pela LC 485/1986);
85º- NAYARA GOMES DOS SANTOS, Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no interesse da
administração pública, decorrente de aposentadoria de Geraldo Florisvete de Brito Silveira (criado pela Lei 1173/1976);
COMARCA DE SUZANO
86º- FLAVIA MAYUMI OKAMOTO, 2º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria
de Paulo Cezar Ribeiro (criado pelo D 5453/1932);
COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
87º- JESSICA RIBEIRO MARQUES, 2º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente do falecimento de
Sandra Sorgi (criado pela LC 160/1977), para repor a futura saída de Julia Eduarda Ribeiro dos Santos Farias de Pinho Sousa;
88º- SUNAMITA VIDAL DUARTE, Ofício da Família e das Sucessões, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Maria Aurineide Oliveira de Araujo (criado pela Lei 6395/1989);
89º- RENATO ARAUJO AZEVEDO, Serviço Anexo das Fazendas, no interesse da administração pública, decorrente de
exoneração de Bruna Ferreira Fumero (criado pela LC 1260/2015);
COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
90º - VICTOR ALLEGRETTI CORDEIRO, decorrente de aposentadoria de Rosely Cavalli de Paula, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no 3º Ofício Judicial, no interesse da administração pública.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º