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Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para oc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista de Candidatos
Negros, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados aqueles já servidores/funcionários do
Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
23º- LUANA ROBERTA ANTUNES DA SILVA, 3º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Terezinha Guilhermina Silva Serinho (criado pela Lei 1508/1977);
COMARCA DE SUZANO
24º- ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum, no interesse da
administração pública, decorrente de aposentadoria de Jose Ronan Ferraz (criado pela Lei 3948/1983).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 23.04.2025
Processo nº: 1506/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 52ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Itapecerica da Serra, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, as classificadas abaixo relacionadas da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas, ficando exoneradas/
dispensadas aquelas já servidoras/funcionárias do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo
cargo:
COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA
65º - SIMONE HIROMI SASHAKI, 4º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de
Angelo Jose da Luz (criado pela Lei 3948/1983), para repor a futura saída de Arthur Rocha Furin;
COMARCA DE ITAPEVI
67º - KARINE PAULETTI REIS, decorrente de exoneração de Alessandra Moura de Sousa, transformado pela LC 1111/2010
e fixado no Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 2ª Vara Cível - UPJ, no interesse da administração pública, para repor a saída
de Mayara Souza Moraes de Abreu;
COMARCA DE COTIA
68º - NATASHA SAYURI ITO, decorrente de aposentadoria de Adelina Leme Pereira de Oliveira, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no 3º Ofício Cível, no interesse da administração pública.
Processo nº: 1506/2023– nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 52ª
Circunscrição Judiciária – Comarca de Itapecerica da Serra, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2025, para ocupar
cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada
de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 8º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, DANILO GOMES
DE SA, decorrente de aposentadoria de Marlucia Pereira Teles, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Ofício Judicial da
Comarca de Embu Guaçu, no interesse da administração pública.
Processo nº: 1506/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 52ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Itapecerica da Serra, homologado em 20.03.2024
e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de
Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 29º lugar da Lista de
Candidatos Negros, DOUGLAS MACIEL LUZ DA SILVA, no 3º Ofício Judicial da Comarca de Embu das Artes, no interesse
da administração pública, decorrente de aposentadoria de Aparecida de Fatima Maciel Fappi (criado pela Lei 4289/1984).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 23.04.2025
Processo nº: 2926/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para
07ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi Mirim, homologado em 25.04.2023 e válido até 24.04.2025, para ocupar cargo
de Assistente Social Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de
Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, MATEUS JOSE
APARECIDO SAVIANI TENORIO, na 3ª Vara da Comarca de Mogi Mirim, no interesse da administração pública, criado pela
Lei 18050/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para oc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista de Candidatos
Negros, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados aqueles já servidores/funcionários do
Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
23º- LUANA ROBERTA ANTUNES DA SILVA, 3º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Terezinha Guilhermina Silva Serinho (criado pela Lei 1508/1977);
COMARCA DE SUZANO
24º- ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum, no interesse da
administração pública, decorrente de aposentadoria de Jose Ronan Ferraz (criado pela Lei 3948/1983).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 23.04.2025
Processo nº: 1506/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 52ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Itapecerica da Serra, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, as classificadas abaixo relacionadas da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas, ficando exoneradas/
dispensadas aquelas já servidoras/funcionárias do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo
cargo:
COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA
65º - SIMONE HIROMI SASHAKI, 4º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de
Angelo Jose da Luz (criado pela Lei 3948/1983), para repor a futura saída de Arthur Rocha Furin;
COMARCA DE ITAPEVI
67º - KARINE PAULETTI REIS, decorrente de exoneração de Alessandra Moura de Sousa, transformado pela LC 1111/2010
e fixado no Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 2ª Vara Cível - UPJ, no interesse da administração pública, para repor a saída
de Mayara Souza Moraes de Abreu;
COMARCA DE COTIA
68º - NATASHA SAYURI ITO, decorrente de aposentadoria de Adelina Leme Pereira de Oliveira, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no 3º Ofício Cível, no interesse da administração pública.
Processo nº: 1506/2023– nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 52ª
Circunscrição Judiciária – Comarca de Itapecerica da Serra, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2025, para ocupar
cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada
de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 8º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, DANILO GOMES
DE SA, decorrente de aposentadoria de Marlucia Pereira Teles, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Ofício Judicial da
Comarca de Embu Guaçu, no interesse da administração pública.
Processo nº: 1506/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 52ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Itapecerica da Serra, homologado em 20.03.2024
e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de
Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 29º lugar da Lista de
Candidatos Negros, DOUGLAS MACIEL LUZ DA SILVA, no 3º Ofício Judicial da Comarca de Embu das Artes, no interesse
da administração pública, decorrente de aposentadoria de Aparecida de Fatima Maciel Fappi (criado pela Lei 4289/1984).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 23.04.2025
Processo nº: 2926/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para
07ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi Mirim, homologado em 25.04.2023 e válido até 24.04.2025, para ocupar cargo
de Assistente Social Judiciário, referência “8”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de
Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, MATEUS JOSE
APARECIDO SAVIANI TENORIO, na 3ª Vara da Comarca de Mogi Mirim, no interesse da administração pública, criado pela
Lei 18050/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º