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Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
815813, VALDINEIA LEONEL PEREIRA CASSANI, 19.08.2018 / 22.03.2025;
815830, ANDRES FERNANDES, 19.08.2018 / 22.03.2025;
815845, LAILA FAGUNDES STEGLICH, 19.08.2018 / 22.03.2025;
815858, HELOISA AKEMI NAKAMURA, 19.08.2018 / 22.03.2025;
815869, MARCIA PECORARO FEIO, 19.08.2018 / 22.03.2025;
815872, FABIANA CRISTINA CARDOSO DE MORAES, 19.08.2018 / 22.03.2025;
815874, ROSILENE CRUZ PAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ACIO, 19.08.2018 / 22.03.2025;
815880, JACIRA MARIA DE LIMA, 19.08.2018 / 22.03.2025;
815898, MARCUS LUIZ MIRANDA, 19.08.2018 / 22.03.2025;
815911, FERNANDO COSTA RINALDI, 19.08.2018 / 22.03.2025;
815912, RILDO ANTONIO PEDROSO, 19.08.2018 / 22.03.2025;
815914, ALFREDO AUGUSTO SIMOES JUNIOR, 19.08.2018 / 22.03.2025;
815926, JOSE CARLOS ORTEGA, 20.08.2018 / 23.03.2025;
815935, ROSAINE IARA, 19.08.2018 / 22.03.2025;
816000, DARLI TONNUCCI DA SILVA, 19.08.2018 / 22.03.2025;
816010, LOIDE ALMEIDA DE CARVALHO, 19.08.2018 / 22.03.2025;
816011, CARLOS AUGUSTO MOREIRA, 19.08.2018 / 22.03.2025;
816022, ROSANA DONATÃO GONÇALES FALCI, 13.08.2018 / 16.03.2025;
816028, ADRIANO PEREIRA DE SOUZA, 23.08.2018 / 26.03.2025;
816041, BENEDITO FERREIRA SANTOS, 26.08.2018 / 29.03.2025;
816072, MARILDA APARECIDA DE CASTILHO, 09.08.2018 / 12.03.2025;
816446, ALEXANDER CARLOS CILIANO, 31.07.2018 / 03.03.2025;
816504, SIMONE GABRIEL, 23.08.2018 / 26.03.2025;
817169, REINALDO DE LIMA CEZAR, 29.07.2018 / 01.03.2025;
817579, ILSON LOPES, 12.08.2018 / 15.03.2025;
817786, ROGERIO CHAMY PEREIRA DA COSTA, 05.08.2018 / 08.03.2025;
817886, CELIA REGINA BANIN, 05.08.2018 / 08.03.2025;
817892, CLARISSA FRAGEL MADEIRA, 16.08.2018 / 19.03.2025;
817960, LEANDRO GONCALVES MACARIO DA SILVA, 26.08.2018 / 29.03.2025;
818028, JOSE LUIZ PAULA LEITE, 07.08.2018 / 10.03.2025;
818243, FABIANA DE SOUSA QUILICE, 31.07.2018 / 03.03.2025;
818247, CARLOS SIQUEIRA DA MATA, 04.08.2018 / 07.03.2025;
818390, VANESSA MILANI, 29.07.2018 / 01.03.2025;
818639, FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA, 30.07.2018 / 02.03.2025;
818771, SIMONE BARBOSA DE OLIVEIRA, 21.08.2018 / 24.03.2025;
820023, CINARA CORREA DA CRUZ ANDRADE, 16.08.2018 / 19.03.2025;
820244, VIVIAN MOUKBEL CHAIM, 27.08.2018 / 30.03.2025.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, matrícula nº 802.350-A, R.G. 17.000.072-2, PIS/PASEP
10894933466, no cargo de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na SAAB 2.5.5.2, nos termos do artigo 5º,
§ 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA APARECIDA BARBOSA, matrícula nº 806.347-A, R.G. 107.905.348-43, PIS/
PASEP 12298305678, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 1º Ofício Judicial da Comarca
de Mogi Mirim, à disposição do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi Guaçu, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º,
inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROSANA MARIA LOPES DE CAMPOS DA FONSECA, matrícula nº 807.015-F, R.G.
17.572.591-3, PIS/PASEP 12187178783, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 3º
Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Piracicaba, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SONIA LIGIA ANDRADE, matrícula nº 314.000-A, R.G. 5.917.106-6, PIS/PASEP
10432998451, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designada na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
das Varas da Comarca de Rio Claro, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ZÉLIA APARECIDA FREIRE, matrícula nº 98.561-F, R.G. 11.230.308-0, PIS/PASEP
10782950709, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 2º Ofício Criminal da Comarca
de São José do Rio Preto, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
815813, VALDINEIA LEONEL PEREIRA CASSANI, 19.08.2018 / 22.03.2025;
815830, ANDRES FERNANDES, 19.08.2018 / 22.03.2025;
815845, LAILA FAGUNDES STEGLICH, 19.08.2018 / 22.03.2025;
815858, HELOISA AKEMI NAKAMURA, 19.08.2018 / 22.03.2025;
815869, MARCIA PECORARO FEIO, 19.08.2018 / 22.03.2025;
815872, FABIANA CRISTINA CARDOSO DE MORAES, 19.08.2018 / 22.03.2025;
815874, ROSILENE CRUZ PAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ACIO, 19.08.2018 / 22.03.2025;
815880, JACIRA MARIA DE LIMA, 19.08.2018 / 22.03.2025;
815898, MARCUS LUIZ MIRANDA, 19.08.2018 / 22.03.2025;
815911, FERNANDO COSTA RINALDI, 19.08.2018 / 22.03.2025;
815912, RILDO ANTONIO PEDROSO, 19.08.2018 / 22.03.2025;
815914, ALFREDO AUGUSTO SIMOES JUNIOR, 19.08.2018 / 22.03.2025;
815926, JOSE CARLOS ORTEGA, 20.08.2018 / 23.03.2025;
815935, ROSAINE IARA, 19.08.2018 / 22.03.2025;
816000, DARLI TONNUCCI DA SILVA, 19.08.2018 / 22.03.2025;
816010, LOIDE ALMEIDA DE CARVALHO, 19.08.2018 / 22.03.2025;
816011, CARLOS AUGUSTO MOREIRA, 19.08.2018 / 22.03.2025;
816022, ROSANA DONATÃO GONÇALES FALCI, 13.08.2018 / 16.03.2025;
816028, ADRIANO PEREIRA DE SOUZA, 23.08.2018 / 26.03.2025;
816041, BENEDITO FERREIRA SANTOS, 26.08.2018 / 29.03.2025;
816072, MARILDA APARECIDA DE CASTILHO, 09.08.2018 / 12.03.2025;
816446, ALEXANDER CARLOS CILIANO, 31.07.2018 / 03.03.2025;
816504, SIMONE GABRIEL, 23.08.2018 / 26.03.2025;
817169, REINALDO DE LIMA CEZAR, 29.07.2018 / 01.03.2025;
817579, ILSON LOPES, 12.08.2018 / 15.03.2025;
817786, ROGERIO CHAMY PEREIRA DA COSTA, 05.08.2018 / 08.03.2025;
817886, CELIA REGINA BANIN, 05.08.2018 / 08.03.2025;
817892, CLARISSA FRAGEL MADEIRA, 16.08.2018 / 19.03.2025;
817960, LEANDRO GONCALVES MACARIO DA SILVA, 26.08.2018 / 29.03.2025;
818028, JOSE LUIZ PAULA LEITE, 07.08.2018 / 10.03.2025;
818243, FABIANA DE SOUSA QUILICE, 31.07.2018 / 03.03.2025;
818247, CARLOS SIQUEIRA DA MATA, 04.08.2018 / 07.03.2025;
818390, VANESSA MILANI, 29.07.2018 / 01.03.2025;
818639, FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA, 30.07.2018 / 02.03.2025;
818771, SIMONE BARBOSA DE OLIVEIRA, 21.08.2018 / 24.03.2025;
820023, CINARA CORREA DA CRUZ ANDRADE, 16.08.2018 / 19.03.2025;
820244, VIVIAN MOUKBEL CHAIM, 27.08.2018 / 30.03.2025.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, matrícula nº 802.350-A, R.G. 17.000.072-2, PIS/PASEP
10894933466, no cargo de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na SAAB 2.5.5.2, nos termos do artigo 5º,
§ 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA APARECIDA BARBOSA, matrícula nº 806.347-A, R.G. 107.905.348-43, PIS/
PASEP 12298305678, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 1º Ofício Judicial da Comarca
de Mogi Mirim, à disposição do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi Guaçu, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º,
inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROSANA MARIA LOPES DE CAMPOS DA FONSECA, matrícula nº 807.015-F, R.G.
17.572.591-3, PIS/PASEP 12187178783, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 3º
Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Piracicaba, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SONIA LIGIA ANDRADE, matrícula nº 314.000-A, R.G. 5.917.106-6, PIS/PASEP
10432998451, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designada na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
das Varas da Comarca de Rio Claro, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ZÉLIA APARECIDA FREIRE, matrícula nº 98.561-F, R.G. 11.230.308-0, PIS/PASEP
10782950709, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 2º Ofício Criminal da Comarca
de São José do Rio Preto, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º