Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
Contratação de serviços por meio da Ata de Registro de Preços nº 37/2024
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Identificação
Assunto: Contratação de serviços por meio da Ata de Registro de Preços nº 37/2024
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2024/00108380
CONTRATO N° : 000.012/202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Repactuação de preços com base na Convenção Coletiva da categoria, para os custos decorrentes da mão de
obra, no período de 19/02/2025 a 18/08/2027, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 506.753,52.
ASSINATURA : 15/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 678.183,30
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/119346
INTERESSADO : DARAJ 7
ASSUNTO : Contratação de serviços por meio da Ata de Registro de Preços nº 37/2024
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024:
a) autorizar a contratação da Construtora Smart Ltda., por meio da Ata de Registro de Preços nº 37/2024, objetivando a
execução de serviços de reparos de infiltrações no embasamento do Fórum da Comarca de Santos, situado à Pça Patriarca
José Bonifácio, s/nº, Santos /SP; b) autorizar a despesa no valor total de R$ 180.228,54, conforme disponibilidade orçamentária
informada pela Secretaria de Orçamento e Finanças (fls. 724 e 726); c) subscrever o Contrato nº 000.135/2025 e o Termo de
Ciência e de Notificação; d) designar como gestora do contrato a servidora Elisabete Aparecida da Silva e suplente a servidora
Cristina das G. Lachinski Lopes, conforme indicado (fls. 718). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 15/04/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00058899 - RETIFICAÇÃO DA DATA DA VIGÊNCIA
CONTRATO N° : 000.129/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CONSTRUTORA SMART LTDA
OBJETO : Execução dos serviços de substituição da tubulação do sistema de incêndio no prédio do Fórum da Comarca de
Botucatu
VIGÊNCIA : 23/04/2025 a 18/12/2025
VALOR : R$ 208.439,96
ASSINATURA : 08/04/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 93/2024
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00153688
CONTRATO N° : 000.142/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : B & S SERVICOS LTDA
OBJETO : Prestação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva em equipamentos de climatização, incluindo
o fornecimento e substituição de partes e peças, instalados em diversos prédios da 5ª Região Administrativa Judiciária - 5ª RAJ
(Comarcas de Adamantina, Bastos, Dracena, Marília, Presidente Prudente e outras), que constituem um LOTE ÚNICO.
VIGÊNCIA : 11/06/2025 a 10/12/2027
VALOR : R$ 1.140.000,00
ASSINATURA : 15/04/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90044/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2024/00108380
CONTRATO N° : 000.012/202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Repactuação de preços com base na Convenção Coletiva da categoria, para os custos decorrentes da mão de
obra, no período de 19/02/2025 a 18/08/2027, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 506.753,52.
ASSINATURA : 15/04/2025
VALOR DO TERMO : R$ 678.183,30
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/119346
INTERESSADO : DARAJ 7
ASSUNTO : Contratação de serviços por meio da Ata de Registro de Preços nº 37/2024
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024:
a) autorizar a contratação da Construtora Smart Ltda., por meio da Ata de Registro de Preços nº 37/2024, objetivando a
execução de serviços de reparos de infiltrações no embasamento do Fórum da Comarca de Santos, situado à Pça Patriarca
José Bonifácio, s/nº, Santos /SP; b) autorizar a despesa no valor total de R$ 180.228,54, conforme disponibilidade orçamentária
informada pela Secretaria de Orçamento e Finanças (fls. 724 e 726); c) subscrever o Contrato nº 000.135/2025 e o Termo de
Ciência e de Notificação; d) designar como gestora do contrato a servidora Elisabete Aparecida da Silva e suplente a servidora
Cristina das G. Lachinski Lopes, conforme indicado (fls. 718). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 15/04/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00058899 - RETIFICAÇÃO DA DATA DA VIGÊNCIA
CONTRATO N° : 000.129/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CONSTRUTORA SMART LTDA
OBJETO : Execução dos serviços de substituição da tubulação do sistema de incêndio no prédio do Fórum da Comarca de
Botucatu
VIGÊNCIA : 23/04/2025 a 18/12/2025
VALOR : R$ 208.439,96
ASSINATURA : 08/04/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 93/2024
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00153688
CONTRATO N° : 000.142/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : B & S SERVICOS LTDA
OBJETO : Prestação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva em equipamentos de climatização, incluindo
o fornecimento e substituição de partes e peças, instalados em diversos prédios da 5ª Região Administrativa Judiciária - 5ª RAJ
(Comarcas de Adamantina, Bastos, Dracena, Marília, Presidente Prudente e outras), que constituem um LOTE ÚNICO.
VIGÊNCIA : 11/06/2025 a 10/12/2027
VALOR : R$ 1.140.000,00
ASSINATURA : 15/04/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90044/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º