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Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
06. Nº 2025/14.707 – INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância FINAL – Turma Recursal (Edital nº 12/2025).
- Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u. – Para provimento do cargo de 1º
JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ª TURMA RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicaram a Doutora VALÉRIA
LONGOBARDI, Juíza de Direito Titular II da 23ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara Criminal - Central. Para provimento do cargo de 2º JUIZ(A) DE
DIREITO DA 7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicaram o Doutor SILVIO
JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos. Para
provimento do cargo de 1º JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA, a Doutora FERNANDA
SOARES FIALDINI, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional XV – Butantã. Para provimento do cargo de 1º
JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª TURMA RECURSAL CÍVEL, a Doutora VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS, Juíza de Direito
da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos e como remanescentes a Doutora CLÁUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO, Juíza de Direito da 11ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II – Santo Amaro e o
Doutor RODRIGO NOGUEIRA, Juiz de Direito Titular I da 26ª Vara Cível Central.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.2
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 26/02/2025, aprovou os pedidos de
afastamentos dos seguintes Magistrados:
Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO, com assento na E. 17ª Câmara de Direito Público, 10
dia(s) de licença compensatória, de 10/03/2025 a 21/03/2025.
Desembargador ALBERTO GOSSON JORGE JUNIOR, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de licença
compensatória, em 07/03/2025.
Desembargador ALEXANDRE CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Criminal, 2
dia(s) de licença compensatória, de 10/03/2025 a 11/03/2025.
Desembargadora ANA LUIZA LIARTE, com assento na E. 4ª Câmara de Direito Público, 5 dia(s) de licença-saúde, de
10/03/2025 a 14/03/2025.
Desembargador ANTONIO CARLOS VILLEN, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Público, 8 dia(s) de licença
compensatória, de 24/02/2025 a 07/03/2025.
Desembargador AROLDO MENDES VIOTTI, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 11ª Câmara de Direito
Público, 20 dia(s) de férias, de 05/03/2025 a 24/03/2025.
Desembargador CARLOS EDUARDO DONEGA MORANDINI, com assento na E. 3ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s)
útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 06/03/2025.
Desembargador CARLOS FONSECA MONNERAT, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 17ª Câmara de
Direito Público, 5 dia(s) de licença compensatória, de 20/03/2025 a 26/03/2025.
Desembargador CESAR MECCHI MORALES, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Privado, 10 dia(s) de licença
compensatória, de 10/02/2025 a 21/02/2025.
Desembargadora DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de
licença compensatória, em 28/02/2025.
Desembargador EDSON LUIZ DE QUEIROZ, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Privado, 7 dia(s) de licença
compensatória, de 22/04/2025 a 30/04/2025, 12 dia(s) de férias, de 05/05/2025 a 16/05/2025 e 2 dia(s) de licença compensatória,
de 19/05/2025 a 20/05/2025.
Desembargador FABIO HENRIQUE PODESTA, com assento na E. 21ª Câmara de Direito Privado, 15 dia(s) de férias, de
05/05/2025 a 19/05/2025.
Desembargador FERNANDO PASTORELO KFOURI, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Privado, 4 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 30/04/2025 a 07/05/2025.
Desembargador FRANCISCO JOSE GALVÃO BRUNO, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Criminal, 15 dia(s) de
licença-saúde, de 21/02/2025 a 07/03/2025.
Desembargador HELIO NOGUEIRA, com assento na E. 22ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de licença compensatória,
em 09/05/2025.
Desembargador HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, com assento na E. 18ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de
licença compensatória, em 11/03/2025.
Desembargador JOSÉ JARBAS DE AGUIAR GOMES, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 11ª Câmara de
Direito Público, 6 dia(s) de licença compensatória, de 23/05/2025 a 30/05/2025.
Desembargador JOSE MARIA CAMARA JUNIOR, com assento na E. 8ª Câmara de Direito Público, 3 dia(s) de licença
compensatória, de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Desembargador JOSE PERCIVAL ALBANO NOGUEIRA JUNIOR, com assento na E. 8ª Câmara de Direito Público, 03
dia(s) de faltas compensadas, de 06/03/2025 a 10/03/2025 e cancelamento do pedido de 03 dia(s) de faltas compensadas, de
26/02/2025 a 28/02/2025.
Desembargador JOSE VITOR TEIXEIRA DE FREITAS, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Criminal, 15 dia(s) de férias,
de 05/05/2025 a 19/05/2025.
Desembargador LAERTE MARRONE DE CASTRO SAMPAIO, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Criminal, 24 dia(s) de
licença-prêmio, de 26/05/2025 a 18/06/2025.
Desembargador LUIZ AUGUSTO DE SALLES VIEIRA, com assento na E. 24ª Câmara de Direito Privado, 15 dia(s) de
licença-saúde, de 11/03/2025 a 25/03/2025.
Desembargador MARCO ANTONIO DE LORENZI, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Criminal, cancelamento do
pedido de 10 dias de licença-saúde, de 19/02/2025 a 28/02/2025.
Desembargadora MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL CIMINO, com assento na E. 26ª Câmara de Direito Privado, 15 dia(s)
de férias, de 25/03/2025 a 08/04/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
06. Nº 2025/14.707 – INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância FINAL – Turma Recursal (Edital nº 12/2025).
- Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u. – Para provimento do cargo de 1º
JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ª TURMA RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicaram a Doutora VALÉRIA
LONGOBARDI, Juíza de Direito Titular II da 23ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara Criminal - Central. Para provimento do cargo de 2º JUIZ(A) DE
DIREITO DA 7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicaram o Doutor SILVIO
JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos. Para
provimento do cargo de 1º JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA, a Doutora FERNANDA
SOARES FIALDINI, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional XV – Butantã. Para provimento do cargo de 1º
JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª TURMA RECURSAL CÍVEL, a Doutora VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS, Juíza de Direito
da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos e como remanescentes a Doutora CLÁUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO, Juíza de Direito da 11ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II – Santo Amaro e o
Doutor RODRIGO NOGUEIRA, Juiz de Direito Titular I da 26ª Vara Cível Central.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.2
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 26/02/2025, aprovou os pedidos de
afastamentos dos seguintes Magistrados:
Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO, com assento na E. 17ª Câmara de Direito Público, 10
dia(s) de licença compensatória, de 10/03/2025 a 21/03/2025.
Desembargador ALBERTO GOSSON JORGE JUNIOR, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de licença
compensatória, em 07/03/2025.
Desembargador ALEXANDRE CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Criminal, 2
dia(s) de licença compensatória, de 10/03/2025 a 11/03/2025.
Desembargadora ANA LUIZA LIARTE, com assento na E. 4ª Câmara de Direito Público, 5 dia(s) de licença-saúde, de
10/03/2025 a 14/03/2025.
Desembargador ANTONIO CARLOS VILLEN, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Público, 8 dia(s) de licença
compensatória, de 24/02/2025 a 07/03/2025.
Desembargador AROLDO MENDES VIOTTI, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 11ª Câmara de Direito
Público, 20 dia(s) de férias, de 05/03/2025 a 24/03/2025.
Desembargador CARLOS EDUARDO DONEGA MORANDINI, com assento na E. 3ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s)
útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 06/03/2025.
Desembargador CARLOS FONSECA MONNERAT, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 17ª Câmara de
Direito Público, 5 dia(s) de licença compensatória, de 20/03/2025 a 26/03/2025.
Desembargador CESAR MECCHI MORALES, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Privado, 10 dia(s) de licença
compensatória, de 10/02/2025 a 21/02/2025.
Desembargadora DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de
licença compensatória, em 28/02/2025.
Desembargador EDSON LUIZ DE QUEIROZ, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Privado, 7 dia(s) de licença
compensatória, de 22/04/2025 a 30/04/2025, 12 dia(s) de férias, de 05/05/2025 a 16/05/2025 e 2 dia(s) de licença compensatória,
de 19/05/2025 a 20/05/2025.
Desembargador FABIO HENRIQUE PODESTA, com assento na E. 21ª Câmara de Direito Privado, 15 dia(s) de férias, de
05/05/2025 a 19/05/2025.
Desembargador FERNANDO PASTORELO KFOURI, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Privado, 4 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 30/04/2025 a 07/05/2025.
Desembargador FRANCISCO JOSE GALVÃO BRUNO, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Criminal, 15 dia(s) de
licença-saúde, de 21/02/2025 a 07/03/2025.
Desembargador HELIO NOGUEIRA, com assento na E. 22ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de licença compensatória,
em 09/05/2025.
Desembargador HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, com assento na E. 18ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de
licença compensatória, em 11/03/2025.
Desembargador JOSÉ JARBAS DE AGUIAR GOMES, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 11ª Câmara de
Direito Público, 6 dia(s) de licença compensatória, de 23/05/2025 a 30/05/2025.
Desembargador JOSE MARIA CAMARA JUNIOR, com assento na E. 8ª Câmara de Direito Público, 3 dia(s) de licença
compensatória, de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Desembargador JOSE PERCIVAL ALBANO NOGUEIRA JUNIOR, com assento na E. 8ª Câmara de Direito Público, 03
dia(s) de faltas compensadas, de 06/03/2025 a 10/03/2025 e cancelamento do pedido de 03 dia(s) de faltas compensadas, de
26/02/2025 a 28/02/2025.
Desembargador JOSE VITOR TEIXEIRA DE FREITAS, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Criminal, 15 dia(s) de férias,
de 05/05/2025 a 19/05/2025.
Desembargador LAERTE MARRONE DE CASTRO SAMPAIO, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Criminal, 24 dia(s) de
licença-prêmio, de 26/05/2025 a 18/06/2025.
Desembargador LUIZ AUGUSTO DE SALLES VIEIRA, com assento na E. 24ª Câmara de Direito Privado, 15 dia(s) de
licença-saúde, de 11/03/2025 a 25/03/2025.
Desembargador MARCO ANTONIO DE LORENZI, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Criminal, cancelamento do
pedido de 10 dias de licença-saúde, de 19/02/2025 a 28/02/2025.
Desembargadora MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL CIMINO, com assento na E. 26ª Câmara de Direito Privado, 15 dia(s)
de férias, de 25/03/2025 a 08/04/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º