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Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cad...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 26.02.25:
Designando NINIVE MIRANDOLA CIRILLI, mat. 365.435-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela LC
412/85, junto à Seção Processual I do 2º Ofício Judicial da Comarca de Adamantina, a partir de 24/02/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25;
Nomeando NINIVE MIRANDOLA CIRILLI, mat. 365.435-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, criado
pela LC 412/85, junto à Seção Processual I do 2º Ofício Judicial da Comarca de Adamantina, cessada a designação anterior, a
partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 26.02.25:
Exonerando FERNANDO LIMA PEREIRA, mat. 819.613-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
ao DIPO 3.2.2, a partir de 20/02/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando FERNANDO LIMA PEREIRA, mat. 819.613-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, decorrente da exoneração
de Aparecido da Silva Ignacio (criado pela Lei 627/89), junto ao DIPO 3.1, ficando a referida unidade como posto de trabalho,
cessada a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir de 20/02/2025;
Nomeando FERNANDO LIMA PEREIRA, mat. 819.613-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço, decorrente
da exoneração de Aparecido da Silva Ignacio (criado pela Lei 627/89), junto ao DIPO 3.1, cessada a designação anterior, a
partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER OBSERVADOS O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH E
O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Designando RUBENS DE TOLEDO JUNIOR, mat. 378.434-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe
de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Fernando Lima Pereira (criado pela Lei 1.534/77), junto ao DIPO 3.2.2,
ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir de
20/02/2025;
Nomeando RUBENS DE TOLEDO JUNIOR, mat. 378.434-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Fernando Lima Pereira (criado pela Lei 1.534/77), junto ao DIPO 3.2.2, cessada a designação
anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH.
De 26.02.25:
Retificando parte do despacho exarado em 24/01/2025, disponibilizado no DJE em 28/01/2025, para constar a partir de
28/01/2025, e não a partir de 13/01/2025, como constou:
a) a exoneração de THAIS SILVEIRA DE MORAES, mat. 362.554-A, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Criminal e da Infância e da Juventude do 2º Ofício Judicial da Comarca de Mairiporã;
b) a designação de THAIS SILVEIRA DE MORAES, mat. 362.554-A, para responder pelo cargo de Supervisor de Serviço
junto ao 2º Ofício Judicial da Comarca de Mairiporã;
c) a designação de DANILO CAPISTRANO, mat. 375.413-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário junto
à Seção Criminal e da Infância e da Juventude do 2º Ofício Judicial da Comarca de Mairiporã.
Designando VANDA STOPA WATANABE, mat. 313.774-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, decorrente da exoneração
de Regiani de Lima Figueiredo (criado pela LC 412/85), junto ao 2º Ofício Judicial da Comarca de Mairiporã, no período de
13/01/2025 a 27/01/2025, ficando mantida no cargo de Chefe de Seção Judiciário da Seção Cível e Corregedoria Permanente
do Serviço Judicial e Extrajudicial. DEVERÃO SER OBSERVADOS O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH E O PROVIMENTO
Nº 2.038/2013.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 25.02.2025
Processo nº: 2924/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para 05ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Jundiaí, homologado em 25.04.2023 e válido até
24.04.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos
– Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a classificada em 2º lugar da Lista de Candidatos
Negros, LUCIENE DE LIMA SALES, na 1ª Vara da Comarca de Cajamar, no interesse da administração pública, criado pela
Lei 18050/2024, em reposição a nomeação tornada sem efeito do 7º colocado da Lista Geral, em razão do esgotamento dessa
lista.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 26.02.25:
Designando NINIVE MIRANDOLA CIRILLI, mat. 365.435-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela LC
412/85, junto à Seção Processual I do 2º Ofício Judicial da Comarca de Adamantina, a partir de 24/02/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25;
Nomeando NINIVE MIRANDOLA CIRILLI, mat. 365.435-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, criado
pela LC 412/85, junto à Seção Processual I do 2º Ofício Judicial da Comarca de Adamantina, cessada a designação anterior, a
partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 26.02.25:
Exonerando FERNANDO LIMA PEREIRA, mat. 819.613-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
ao DIPO 3.2.2, a partir de 20/02/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando FERNANDO LIMA PEREIRA, mat. 819.613-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, decorrente da exoneração
de Aparecido da Silva Ignacio (criado pela Lei 627/89), junto ao DIPO 3.1, ficando a referida unidade como posto de trabalho,
cessada a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir de 20/02/2025;
Nomeando FERNANDO LIMA PEREIRA, mat. 819.613-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço, decorrente
da exoneração de Aparecido da Silva Ignacio (criado pela Lei 627/89), junto ao DIPO 3.1, cessada a designação anterior, a
partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER OBSERVADOS O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH E
O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Designando RUBENS DE TOLEDO JUNIOR, mat. 378.434-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe
de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Fernando Lima Pereira (criado pela Lei 1.534/77), junto ao DIPO 3.2.2,
ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir de
20/02/2025;
Nomeando RUBENS DE TOLEDO JUNIOR, mat. 378.434-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Fernando Lima Pereira (criado pela Lei 1.534/77), junto ao DIPO 3.2.2, cessada a designação
anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH.
De 26.02.25:
Retificando parte do despacho exarado em 24/01/2025, disponibilizado no DJE em 28/01/2025, para constar a partir de
28/01/2025, e não a partir de 13/01/2025, como constou:
a) a exoneração de THAIS SILVEIRA DE MORAES, mat. 362.554-A, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Criminal e da Infância e da Juventude do 2º Ofício Judicial da Comarca de Mairiporã;
b) a designação de THAIS SILVEIRA DE MORAES, mat. 362.554-A, para responder pelo cargo de Supervisor de Serviço
junto ao 2º Ofício Judicial da Comarca de Mairiporã;
c) a designação de DANILO CAPISTRANO, mat. 375.413-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário junto
à Seção Criminal e da Infância e da Juventude do 2º Ofício Judicial da Comarca de Mairiporã.
Designando VANDA STOPA WATANABE, mat. 313.774-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, decorrente da exoneração
de Regiani de Lima Figueiredo (criado pela LC 412/85), junto ao 2º Ofício Judicial da Comarca de Mairiporã, no período de
13/01/2025 a 27/01/2025, ficando mantida no cargo de Chefe de Seção Judiciário da Seção Cível e Corregedoria Permanente
do Serviço Judicial e Extrajudicial. DEVERÃO SER OBSERVADOS O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH E O PROVIMENTO
Nº 2.038/2013.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 25.02.2025
Processo nº: 2924/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para 05ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Jundiaí, homologado em 25.04.2023 e válido até
24.04.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos
– Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a classificada em 2º lugar da Lista de Candidatos
Negros, LUCIENE DE LIMA SALES, na 1ª Vara da Comarca de Cajamar, no interesse da administração pública, criado pela
Lei 18050/2024, em reposição a nomeação tornada sem efeito do 7º colocado da Lista Geral, em razão do esgotamento dessa
lista.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º